CARTA DE MACAPÁ
Na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador, no meio do mundo, os povos da Panamazonia se encontraram. Escutem, agora, as nossas vozes.
Somos os guardiães da floresta e dos rios, diversos, diferentes mas com a vontade de caminhar juntos. Queremos transformar a Amazonia na terra sem males sonhada por nossos avós e para isto temos nosso coração cheio de coragem e solidariedade.
A Amazonia é o nosso território. Nossas comunidades indígenas, campesinas, quilombolas, ribeirinhas e tradicionais devem ter suas terras garantidas, respeitadas e protegidas contra os mega projetos predatórios, destruidores da natureza e da vida humana. Para isto é fundamental por parte de nossos países a adesão, respeito e cumprimento aos tratados internacionais que estabelecem o Direito a Consulta Prévia, Livre, Bem Informada e de Boa Fé, como o Convenção169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas. Pelo mesmo motivo prestamos nosso incondicional apoio a criação em Quito, Equador de um Tribunal Internacional contra os Crimes cometidos contra a Natureza, como forma de proteger a Mãe Terra dos ataques destrutivos daqueles que intentam reduzir a vida no planeta a uma simples mercadoria.
Hoje particularmente nossas atenções se voltam contra a instalação de represas hidrelétricas nos nossos rios, os projetos de mineração a céu aberto, de exploração petrolífera na selva e a expansão de monoculturas que atentam contra a vida de povoações e comunidades por toda Panamazonia. Para esta luta solicitamos o apoio e a solidariedade do mundo inteiro.
Decidimos também pressionar as Nações Unidas para que declarem esta década como de priorização, fortalecimento da Agricultura Familiar e democratização dos meios de produção pela sua contribuição para a Soberania e Segurança Alimentar, fundamentais para o bem viver dos povos.
A Amazonia vive um tempo de ameaças. A dominação colonial francesa da Guiana é um anacronismo inaceitável que atenta contra a liberdade e a integração de nossos povos e proclamamos nosso apoio incondicional á luta pela descolonização e independência da terra guianense. Da mesma forma nos posicionamos pela desativação imediata das bases militares estadunidenses e europeias na Panamazonia e em todo continente que constituem uma afronta a independência e soberania de nossos países. Reafirmamos nosso apoio solidário ao processo revolucionário bolivariano em Venezuela que mais uma vez se defronta com tentativas de desestabilização e golpe e manifestamos nossa certeza de que na pátria de Bolívar o povo vencerá mais uma vez. Acreditamos e lutamos para que a integração continental tenha como eixo o bem estar de nossas populações e não os interesses das empresas transnacionais e grandes corporações e assim instamos a Unasul, Celac e outros organismos continentais para que revisem os projetos, como o IIRSA, cujo fundamento neoliberal é uma agressão ao direito dos povos. Da mesma forma rechaçamos a manutenção do injusto bloqueio econômico estadunidense contra a nossa irmã, Cuba. Não pode haver integração sem o direito de livre circulação de todos os cidadãos através das fronteiras nacionais. Denunciamos o tráfico de pessoas, a transformação da migração em um negócio e o trabalho escravo daí decorrente. Reafirmamos o direito inalienável de qualquer cidadão à segurança, trabalho e proteção no país onde escolheu morar.
A Amazonia vive também um momento de transformações. Com alegria verificamos o avanço da luta antipatriarcal e antirracista. Consideramos o feminismo e o movimento das mulheres indígenas um caminho poderoso na construção de um mundo novo sem exploração do corpo e da vida das mulheres que devem ter todos os direitos assegurados e vivenciados. Da mesma forma saudamos a rebeldia de nossas juventudes que se lançam nas ruas para combater a ausência de políticas públicas para os jovens, o braço opressor do estado e o extermínio dos jovens negros e pobres. Lutamos para construir um tempo onde o direito à vida reine soberano sobre o planeta.
Em toda a Panamazonia é hora de construir blocos e alianças onde se integrem trabalhadores dos campos e cidades, povos originais, quilombolas comunidades tradicionais , movimentos de mulheres e jovens, comunicadores, pesquisadores e acadêmicos para a defesa de nossos territórios, nossos direitos, nossas culturas, nossos saberes ancestrais e os direitos da Mãe Terra .
É o momento também de avançarmos na reflexão e debate sobre o Bem Viver como paradigma alternativo que emerge desde os povos da Amazonia frente a crise sistêmica – econômica, social, energética, ambiental, ética e moral que atinge toda a humanidade.
Nossa resistência avança e vai se transformando em uma onda irresistível. Neste sentido convocamos a todos e todas para que se engajem na produção e ampla circulação de conteúdos regionais e comunitários que levem para toda Amazonia e o mundo nossas mensagens, nos contrapondo a desinformação promovida pelos oligarcas da mídia, contribuindo para a democratização e afirmação da comunicação como um direito humano.
Todos nós, homens e mulheres da Amazonia devemos nos transformar em criadores , semeadores e tecedores da Educação Popular como vivencia transdisciplinar da emancipação da vida no planeta.
A Amazonia é um céu de muitas estrelas. Aqui, em Macapá, assumimos o compromisso de trabalhar para ampliarmos nossa constelação, incorporando ao Forum Social Panamazonico todos os movimentos e organizações que lutam em defesa de nossos territórios , nossos direitos e os da Natureza.
Este é o nosso caminho, a nossa luta e o nosso destino.
OS POVOS LIVRES DA PANAMAZONIA VENCERÃO !
Publicada em: Macapá, 31 de Maio de 2014