A pesquisa amplia o escopo para toda a Região Metropolitana do Rio de Janeiro e mantém o monitoramento de casos na região do litoral sul fluminense
O Observatório de Favelas lançou, em sua sede, a pesquisa “Violência Política na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e na Baía da Ilha Grande”, apoiada pela Fundação Heinrich Böll Brasil. O estudo analisa diferentes formas de violência política ocorridas nas duas regiões entre janeiro de 2022 e o primeiro semestre de 2024.
Neste novo ciclo, a pesquisa ampliou seu escopo para toda a Região Metropolitana do Rio de Janeiro e manteve o monitoramento de casos na região do litoral sul fluminense, chegando ao conjunto mais amplo de violências já mapeadas no histórico da pesquisa. Os casos foram mapeados a partir do levantamento de notícias jornalísticas. Ao todo, foram registrados 189 casos de violência política no período analisado, dentre violências contra a vida, agressões, ameaças, ataques a espaços e símbolos políticos, ataques a manifestações políticas e violências políticas com motivação de ódio. O racismo e as discriminações de gênero e sexualidade foram as formas mais frequentes de modalidades de violência com motivação de ódio registradas pela pesquisa.
As execuções políticas e os atentados contra a vida com motivações políticas seguem sendo registrados em nível elevado, sobretudo à medida que as eleições se aproximam. Apenas nos seis primeiros meses de 2024, tivemos 6 execuções e 6 atentados contra a vida. A Baixada Fluminense é onde há maior concentração de casos do tipo - entre 2022 e junho de 2024 foram registradas 12 execuções e 13 atentados contra vida; desde 2015, já são 60 assassinatos políticos ocorridos na região. Mas a capital também apresenta alta incidência: foram 10 execuções e 10 atentados contra a vida desde 2022, a maior parte na Zona Oeste. A pesquisa mostra que a violência política está relacionada com a conversão do poder armado em capital político e com a grande influência de grupos armados, principalmente as milícias, nas disputas políticas nas regiões estudadas.
“Desde as nossas primeiras pesquisas temos verificado que na Baixada Fluminense o poder de matar é fonte importante de poder político, sobretudo quando aliado ao poder econômico. Há uma clara articulação entre diferentes grupos políticos e grupos armados, principalmente as milícias. O que verificamos na pesquisa deste ano é que esse também é um expediente largamente utilizado em toda a Região Metropolitana, com destaque para a capital e, dentro dela, a Zona Oeste”. (Leandro Marinho, sociólogo e pesquisador do Observatório de Favelas).
Chamam a atenção também na publicação deste ano temas como as violências políticas com motivação de ódio (por ideologia, racismo, misoginia, transfobia e lesbofobia), marcadas pelos avanços da extrema-direita nos últimos anos e as violências decorrentes de conflitos por terra contra povos indígenas na Baía da Ilha Grande: somados, estes casos totalizam quase um terço dos registros.
Destaca-se, ainda, um número considerável de casos em que os autores das agressões foram agentes de segurança pública, principalmente policiais (dentro e fora de serviço), e políticos. Eles foram responsáveis por 44 casos de violência política; em sua maioria, ataques contra atos e manifestações políticas (31). Além disso, houve registro de duas execuções e outros casos de agressões, ameaças, intimidações e violências com conteúdo de ódio. Políticos, por sua vez, foram agressores em 33 casos, dentre agressões físicas, ameaças, intimidações, violências com conteúdo de ódio político, ataques a espaços e símbolos políticos, ataques contra atos e manifestações políticas e uma ameaça de morte.
“A recorrência de policiais e políticos autores de violência política nos casos que analisamos é muito preocupante, tendo em vista que indica aspectos da atuação violenta do Estado. Mesmo quando não estão em serviço, ou quando agem violentamente movidos por disputas implicadas em projetos políticos pessoais, esses sujeitos têm acesso às estruturas do Estado e muitas vezes lançam mão dos meios de poder e de violência por ele outorgados. A existência de casos de violência contra a vida e violências com motivação de ódio praticados por esses atores é gravíssima” (André Rodrigues, LEPOV/UFF, coordenador da pesquisa)
A publicação é a quarta edição da pesquisa, resultado do trabalho realizado por pesquisadores do Observatório de Favelas, da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com apoio da Fundação Heinrich Boll e da Medico Internacional.