Os choques climáticos são cada vez mais graves e frequentes. Mais do que nunca, os países precisam investir em resiliência climática e em uma transição justa.
O ônus da dívida impede que muitos países de mercados emergentes e em desenvolvimento atinjam suas metas climáticas e de desenvolvimento. Será a década de 2020 uma década de ação e realização das metas compartilhadas de clima e desenvolvimento? Ou será mais uma década perdida?
Os choques climáticos são cada vez mais graves e frequentes. Mais do que nunca, os países precisam investir em resiliência climática e em uma transição justa. O ônus da dívida impede que muitos países de mercados emergentes e em desenvolvimento atinjam suas metas climáticas e de desenvolvimento.
Será a década de 2020 uma década de ação e realização das metas compartilhadas de clima e desenvolvimento? Ou será mais uma década perdida?
O Projeto Alívio da Dívida em prol de uma Recuperação Verde e Inclusiva (DRGR) – uma colaboração entre Centro de Políticas de Desenvolvimento Global da Universidade de Boston, a Fundação Heinrich Böll e o Centro de Finanças Sustentáveis da SOAS, Universidade de Londres – defende que é hora de uma reforma abrangente da dívida.
DRGR preparou uma proposta que, em vários aspectos, representa uma combinação entre a versão moderna do Plano Brady com a Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados (HIPC) da década de 1990.
A proposta DRGR compreende três pilares:
- Credores públicos devem conceder reduções significativas da dívida, o suficiente não apenas para restabelecer a sustentabilidade da dívida de países em dificuldades, mas também para colocálos no caminho para alcançar as metas climáticas e de desenvolvimento. Por sua vez, os credores públicos internacionais devem preservar seu status de credor preferencial e classificação de risco AAA.
- Detentores privados de títulos públicos e credores comerciais devem conceder uma redução da dívida, comensurável à dos credores públicos. Esses credores seriam induzidos a iniciar negociações por meio de títulos Brady, respaldados por um fundo de garantia e uma moratória de pagamentos.
- Países sem dívidas críticas mas com pouco espaço fiscal devem contar com linhas de crédito das instituições financeiras internacionais para baixar o custo financeiro de sua recuperação verde e inclusiva.
Com um balanço patrimonial limpo, os países podem investir para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e cumprir o Acordo de Paris. Ainda não é tarde para escrever a história do desenvolvimento da década de 2020.
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