Este artigo é fruto de um convite da Fundação Heinrich Böll para que o Observatório de Favelas elaborasse uma breve reflexão sobre a política pública cultural do biênio 2019/2020 de governo da esfera federal brasileira. Com entusiasmo, aceitamos o desafio de síntese, uma vez que esta é uma pauta que vem nos atravessando cada vez mais, especialmente na última década, quando consolidamos o eixo Arte e território, cujos projetos se construíram a partir do entendimento institucional de que as práticas culturais e artísticas das/os sujeitos podem ser movimentos de revolução, de proposição, de construção de conhecimento, de radicalização da democracia e de superação de desigualdades.
A partir de onde construímos nossa atuação pública, os territórios favelados e periféricos, consideramos que estamos andando a passos largos para um desmonte das políticas públicas culturais, fruto de décadas de articulações amplas que viabilizaram que recursos e reconhecimentos chegassem, ainda que aquém do necessário para reparar tantas lacunas que nos estruturam, para territórios historicamente vulnerabilizados favelados e periféricos e trabalhadoras/es da cultura de origem popular de todo o Brasil. Este desmonte, em nossa análise, é um projeto que vem sendo gestado e se coloca como ameaça não apenas às artes e à cultura, mas sim à nossa frágil democracia.
Da criação à extinção do MinC - 3 décadas
O Ministério da Cultura foi criado num período de retomada da democracia brasileira, em 1985. Apesar de grandes instituições e autarquias ligadas às artes já existirem à época, não existia ainda um órgão regulatório federal, capaz de nortear decisões coletivas, promover dinâmicas e organizar diferentes demandas do setor.
Aqui falamos de um MinC que se constitui em um contexto de luta por democratização e, entre tantas urgências, liberdade de expressão. Vínhamos de um período longo de censura e de uso de linguagens artísticas, assim como do esporte, como ferramentas para criação de "unidade nacional" e de enfraquecimento das diversidades. No período militar, a diversidade cultural era lida e "enfrentada", usando o léxico apropriado, como ameaça que apontava para dispersão identitária, territorial e política.
Até 1995, foram nove ministros e na sequência vivemos sete anos do professor Francisco Weffort à frente da pasta. Pmas por aqui consideramos que o Ministério ganha corpo e capilaridade no caminho da consolidação de políticas públicas que apontam para a cultura como ferramenta de superação de desigualdades e fortalecimento da democracia, a partir de 2003, quase vinte anos após a sua criação, com o início da organização de um conjunto articulado de estratégias e ações, com objetivos específicos, sobretudo ocupando papel fundamental dentro de um plano de desenvolvimento do país. Entram na pauta política, como diz Lia Calabre (2019, p.71) "as problemáticas dos direitos culturais, da cidadania cultural e da economia da cultura".
É a partir de 2003 que vemos pela primeira vez articulados conceitos como cultura, identidade, território e, neste sentido, o programa Cultura Viva, através dos Pontos de Cultura, assumiu um protagonismo fundamental de estruturação das organizações e sujeitas/os. No bojo dos mesmos avanços, povos e expressões tradicionais também foram reconhecidos como patrimônio imaterial do país, ampliando a compreensão da cultura como algo que vai além de linguagens artísticas. O que se percebe deste período da história, com o MinC fortalecido e liderado por figuras como Gilberto Gil e Juca Ferreira, é o alargamento do próprio conceito de cultura, um movimento articulado de abraçar a diversidade brasileira e buscar a produção de políticas que respondem à sua altura.
No esforço da síntese, constatamos que não é difícil compreender por que, mesmo enfrentando imensa resistência do setor, o primeiro movimento do governo de transição de Michel Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff, que consideramos um golpe contra o frágil Estado democrático brasileiro, foi tentar reduzir o status de Ministério da Cultura à secretaria, em 2016. Afinal, os marcos criadores e regulatórios da cultura se confundem com os marcos da democracia brasileira. Da mesma forma, explica-se também porque Jair Messias Bolsonaro não enfrentou as mesmas dificuldades com a própria base ao levar a cabo o que já estava desenhado: a extinção do MinC.
A Secretaria Especial de Cultura
Através da medida provisória 870/19, do dia 02 de janeiro de 2019 (BRASIL, 2019), Jair Bolsonaro, presidente em exercício, reduz de 29 para 22 o número de ministérios. O Ministério da Cultura se funde ao Ministério do Desenvolvimento Social e ao Ministério do Esporte, formando o atual Ministério da Cidadania. O conjunto de competências e órgãos articulados e dinamizados pelo MinC em parte foram distribuídas para outros Ministérios e outra parte extintos ou descontinuados, conforme interesses do Executivo.
Um exemplo disso é a Secretaria Especial de Cultura[1], que atualmente responde ao Ministério do Turismo, cuja uma das funções é assessorar "o ministro do Turismo na formulação de políticas, programas, projetos e ações que promovam o Turismo por meio da cultura", conforme descrito no site oficial do órgão. Além de seis "subsecretarias", a ela respondiam inicialmente a Agência Nacional de Cinema (ANCINE), o Instituto Brasileiro de museus (IBRAM), o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), a Fundação Nacional das Artes (FUNARTE) e a Fundação Cultural Palmares (FCP). Gerenciando fundações e autarquias históricas, esta secretaria passou a representar para o setor a última instância de autoridade da pasta. De 2019 até agora, cinco secretários transitaram pelo cargo e quase todos saíram sob polêmicas.
Tendo sido nomeado junto à criação do órgão, Henrique Pires saiu acusando o governo de "sucessivas tentativas de cerceamento à liberdade de expressão", após oito meses a frente da pasta (FOLHA, 2019a). Na ocasião, o governo tentou suspender um edital para TVs públicas para obras LBGTs. Seu sucessor, Ricardo Braga, um quadro experiente no mercado financeiro, mas sem experiência com a cultura, ficou dois meses no cargo e foi substituído pelo até então diretor da Funarte, Roberto Alvim, de acordo com matéria publicada na Veja (2019).
Nem precisamos acompanhar os bastidores das políticas culturais para saber que Roberto Alvim protagonizou talvez o episódio mais emblemático à frente da Secretaria Especial de Cultura desde o início deste governo. O secretário e dramaturgo reproduziu partes idênticas de um discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda na Alemanha nazista, ao lançar o Prêmio Nacional das Artes. O discurso repercutiu mais do que o próprio edital e Alvim deixou o cargo sob fortes protestos de todos os lados, em especial da base judaica de apoio ao governo - conforme noticiado pelos portais O Globo (2020a) e UOL (2020).
Alvim foi substituído pela atriz Regina Duarte em março de 2020. Não tivesse assumido pouco antes da pandemia, poderia ter tido uma passagem insípida pela secretaria, entretanto, a falta de mobilização e apoio ao setor cultural durante o período - agravado pela retirada das funções artísticas do auxílio emergencial do governo - provocou inúmeras manifestações de repúdio a sua gestão, por artistas e colegas muito conhecidos do grande público. De mãos atadas pelo governo e buscando demonstrar apoio num momento de tensão política acirrada, Regina deu uma entrevista à CNN Brasil (2020), minimizando as mortes pelo COVID-19 e atenuando a ditadura e suas práticas de torturas. Chegava ao fim sua breve passagem pela secretaria. Após um imbróglio que durou quase duas semanas até a publicação em diário oficial, o também ator Mário Frias assumiu uma pasta enfraquecida em junho de 2020, na qual segue até então.
Entre atores globais, acusações de censura, citações nazistas e alusão à ditadura militar, a secretaria segue cada vez menos propositiva e esvaziada. Tantos episódios e provas de desarticulações em série tornam evidente que a falta de cuidado com a direção da pasta não é mera ingenuidade e despreparo do atual governo.
As políticas de patrocínio no governo Bolsonaro e o enfraquecimento das Instituições culturais
Articulado à constante troca de cadeiras na Secretaria Especial de Cultura, o primeiro trimestre de governo Bolsonaro foi marcado por um processo de revisão nas políticas de patrocínio da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do BNDES, dos Correios e da Petrobrás, que juntas destinaram quase 130 milhões de reais para projetos culturais no ano anterior. Corroborando com as denúncias de censura, o Departamento de Mídia da Secretaria passou também a acompanhar de perto as gerências de cultura das empresas e os projetos por elas selecionados (FOLHA, 2019b).
No mesmo período, o governo publicou uma instrução normativa[2] sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura - antiga Rouanet, que causou tanta confusão que foi revista em seguida. Com a justificativa de democratizar e distribuir os recursos de patrocínio, a instrução reduzia de 60 milhões para 1 milhão de reais o teto de captação para projetos patrocinados. Para se ter ideia do impacto dessa alteração nos segmentos artísticos, a Revista Época citou um documento elaborado por trabalhadores do teatro musical no período, que estimava uma redução de 32% dos espetáculos do gênero no país. Isso para um setor que cresceu 1100% em 20 anos e que inclui em sua cadeia produtiva 68 segmentos da economia, gerando emprego e renda (ÉPOCA, 2019). Uma pesquisa encomendada pelo extinto MinC e divulgada pela FGV em 2015 indica que em 27 anos projetos que captaram recursos via Lei Federal de Incentivo à Cultura investiram quase 50 bilhões na economia brasileira, revelando uma matemática impressionante: para cada um real investido via lei em projetos culturais, 1,59 retornam para a economia do país.
De forma orquestrada, junto às constantes mudanças na Secretaria Especial de Cultura e as revisões de patrocínio, o governo Bolsonaro tem operado sistematicamente para aparelhar as instituições e autarquias culturais, ligadas ao Ministério do Turismo. O caso mais emblemático parecer ser o da ANCINE: sem nenhum constrangimento em relação às acusações de censura, Bolsonaro declarou em 2019 que o órgão passaria por avaliações e, nas palavras dele, "se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos ou extinguiremos" (O GLOBO, 2019). Conforme anunciado, o que se sucedeu foram movimentos no sentido de controlar o que seria produzido pela Agência, culminando no pedido de demissão do primeiro Secretário Especial da Cultura, Henrique Pires. Além disso, o Tribunal de Contas da União passou a pressionar o órgão para que o processo de prestação de contas dos projetos fosse ainda mais criterioso, dificultando o acesso aos recursos cada vez mais escassos.
Fruto de um trabalho de décadas, a ANCINE regula, fomenta e fiscaliza a indústria cinematográfica brasileira, sendo responsável pelo crescimento das produções audiovisuais no país, tanto para cinema quanto para TV. Sem um presidente desde 2019, quando foi afastado a pedido da Justiça Christian de Castro, a Agência está desde então sob o comando interino de Alex Braga, sem indícios de oficialização na pasta. Esta vacância no cargo dificulta, por exemplo, a liberação do Fundo Setorial do Audiovisual, que entre agosto de 2019 e maio de 2020 contemplou apenas um projeto, contrastando com a média de 25 projetos aprovados por mês, antes deste período – segundo matéria da Folha de São Paulo (2020).
A censura, o controle e as nomeações polêmicas seguem em outros órgãos federais ligados à cultura. À frente da Fundação Cultural Palmares desde abril de 2019, Vanderlei Lourenço foi substituído pelo polêmico Sérgio Camargo. Nomeado por Bolsonaro em uma solicitação do então secretário Roberto Alvim, Camargo é jornalista e se define como "negro de direita". Entre as inúmeras polêmicas que acompanham sua nomeação estão a defesa do fim do Dia da Consciência Negra e a categórica postura de não reconhecimento das religiões de matrizes africanas: "não vai ter nada para terreiro na Palmares enquanto eu estiver aqui dentro. Nada. Macumbeiro não vai ter nem um centavo", declarou em reunião a portas fechadas (O GLOBO, 2020b). Esta reunião, aliás, foi divulgada pelo jornal Estado de São Paulo e provocou grande reação dos movimentos negros. A gravação foi encaminhada à Procuradoria da República, com um pedido de afastamento por improbidade administrativa, que até agora não veio.
Somam-se ao conjunto de atrocidades acima descritas, a ausência de suporte para Pontos de Cultura em todo o Brasil[1] [2] . Diante deste contexto, percebemos afirmado esforço para descuidar de um movimento nacional histórico, articulado com muito suor e diálogo não apenas no MinC, mas com ampla participação social, de aportar recursos e reconhecer a visibilidade para trabalhos que se consolidam territorialmente. Estamos falando da pequena escola de música de um bairro periférico nas grandes cidades, que deselitiza o ensino de música para a população que ali vive; dos projetos de danças populares estruturado nos recôncavos e que lecionam danças e lições diárias de memória e identidade; dos cineclubes que se estruturaram por mobilização e engajamento em favelas e comunidades rurais e que aproximaram o cinema, especialmente o brasileiro, das pessoas cujo acesso às salas de cinema não é óbvio por questões econômicas e também culturais; de saraus e movimentos de literatura, que ampliam as formas a partir das quais nossas histórias podem ser narradas e difundidas; e tantos outros exemplos.
A Lei Aldir Blanc e cultura durante a pandemia
Diante do contexto acima trazido e de tantas outras pistas públicas deixadas por nossas atuais lideranças federais, somou-se em 2020 para as/os trabalhadoras/es da cultura o fato de que o setor foi um dos mais prejudicados pela pandemia da COVID-19 que estamos vivendo desde março no Brasil. A pesquisa "Percepção dos impactos da COVID-19 nos setores culturais"[3] aponta que entre as organizações ligadas a cultura e a economia criativa, mais de 40% registraram perda de receita entre 50% e 100%, representando um prejuízo de valor inestimável para o setor. Neste contexto, pessoas que contavam com produções artísticas para comporem suas rendas, se viram desamparadas. Para agravar a situação, Bolsonaro vetou o auxílio emergencial para algumas categorias, entre elas, as/os artistas. Em resposta ao descaso do governo, inúmeros coletivos se articularam pelo Brasil para dar conta de amparar trabalhadoras/es de diversos segmentos artísticos e acenderam o debate que culminou na criação da Lei Aldir Blanc.
Fruto de uma complexa articulação entre sociedade civil e diversas instâncias do poder público, o projeto de lei 1.075/2020 foi proposto pela deputada Benedita da Silva e teve como relatora a também deputada Jandira Feghali. O processo de construção para o texto final foi elaborado após incontáveis audiências públicas online, que eram abertas a quem quisesse participar. Através de uma escuta sensível, a relatoria conseguiu o que parecia improvável: consenso entre a maioria na Câmara dos Deputados e aprovação do projeto de lei, que passou sem maiores ressalvas pelo Senado e foi finalmente regulamentado pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2020.
Em parte, esse inesperado apoio pode ser explicado por duas razões: 2020 é um ano em que acontecem eleições municipais e políticos, candidatos ou não, se esforçaram para parecer atentos a questões relativas aos impactos gerados pela pandemia de COVID-19. Uma outra razão é que o projeto de lei propunha o descongelamento de 3 bilhões de reais que estavam parados no Fundo Nacional de Cultura, não alterando em nada o orçamento das demais pastas, principalmente saúde e educação. Sem nos aprofundarmos sobre as razões que levaram a rubrica a chegar a este valor sem cumprir com sua função, queremos destacar a importância e as imprevisíveis consequências desta articulação, sobretudo para protagonistas locais e é sobre elas/os que queremos dedicar a parte final deste texto.
Com um orçamento nunca antes vindo do governo federal exclusivamente para a cultura, municípios de todo o Brasil foram convocados a refletirem sobre as práticas culturais locais e sobre formas de promovê-las e apoiá-las. Enquanto uma parte da sociedade civil organizou debates e articulações para que a Lei fosse uma garantia urgente, também estavam em cena conselhos, espaços de formação, plantões e uma quantidade infinita de materiais de apoio para que os municípios não abrissem mão de receber a verba destinada à cultura. Com isso, podemos ver exemplos como Nova Iguaçu, Baixada Fluminense/RJ, que dentro das suas competências, lançou um edital de aquisição de bens e serviços para artistas e produtores locais, viabilizando o começo de uma estruturação coletiva e uma maior autonomia em relação a dependência de recursos públicos.
Olhar para sujeitas/os articuladoras/es culturais territoriais no fim dessa breve jornada é uma forma de voltarmos a reiterar que a cultura e suas/es trabalhadoras/es, em se tratando de contextos periféricos, estão comprometidas/os com dimensões que se sobrepõem à prática artística que muitas vezes é o produto mais visível da construção. Em territórios não centrais, a cultura historicamente é caminho para invenção de estratégias comunitárias para garantia de direitos fundamentais e durante mais esse momento de crise, agitadoras/es culturais foram centrais para que os estragos não fossem maiores.
Neste sentido, se chegamos ao final deste breve ensaio com a convicção de que o principal projeto para a cultura durante o primeiro biênio da gestão federal de Jair Bolsonaro é o esforço para desarticular projetos fundamentais para dinamização do campo, inclusive no que concerne às práticas de favelas e periferias, baseado no completo descaso com o direito constitucional à cultura, e bastante coerente com suas práticas antidemocráticas, sobram elementos que valorizam a capacidade de resposta e engajamento da sociedade civil e de agentes culturais territoriais. Essas pessoas e as formas como elas insistem em se organizar e propor alternativas nos ensinam sobre caminhos concretos de vivenciarmos a superação das desigualdades e alargam práticas democráticas, mesmo em tempos de retrocessos e violências ampliadas e institucionalizadas. Ao poeta pedimos licença e nos fortalecemos e encorajamos na certeza de que "eles passarão." Nós seguiremos voando.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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[1] SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA. Secretaria. Ministério do turismo, Governo do Brasil. 2020. Disponível em: < http://cultura.gov.br/secretaria/ >. Acesso em: nov. 2020.
[2] BRASIL. Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 abr.2019, edição 78, seção 1, página 3. Disponível em: < https://bit.ly/38Z4vpB >.
[3] PERCEPÇÃO DOS IMPACTOS DA COVID-19 NOS SETORES CULTURAL E CRIATIVO DO BRASIL. 2020. Disponível em: <https://iccscovid19.com.br/ >. Acesso em: nov.2020.