Direito à cidade durante e pós-pandemia no Conversas com a Böll

O “Conversas com a Böll: olhando para o futuro” recebeu Amanda Kamanchek da Think Olga, Clarisse Cunha do ITDP e Henrique Silveira da Casa Fluminense  para falar do direito à cidade.
 

Como garantir o direito à cidade no pós pandemia

Clarisse Cunha, coordenadora do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (o ITDP Brasil) inicia sua participação relembrando a definição dos princípios básicos do SUS: a universalidade, o que significa ser um direito garantido a todos os cidadãos, o princípio da integralidade: um sistema que precisa garantir todos os tratamentos (prevenção, paliativo, tratamento, emergência), e o da equidade. “O SUS é um serviço que precisa oferecer um cuidado desigual aos desiguais, de fato garantir a igualdade a partir desse olhar específico para quem mais necessita e da participação social”, afirma Clarisse. 

O sistema de saúde, mesmo com seus problemas no Brasil, é visto como um direito que deve ser suprido pelo Estado. O sistema de transporte, por outro lado, segundo Clarisse afirma no debate disponível aqui, vem sendo tratado como uma prestação de serviço há muitos anos, como exemplo da cidade do Rio de Janeiro. Clarisse afirma que Isso é um equívoco, naturalmente. O transporte é um serviço essencial, é uma forma fundamental de acesso à cidade, é gerador de empregos e é essencial também pelo perfil demográfico do grupo que mais utiliza os modais coletivos, que são as pessoas de baixa renda, no caso brasileiro.

Em 2015, o transporte passou de fato a ser entendido como direito social, no artigo 6 da constituição, relembram os participantes na live. Ou seja, a mobilidade precisa ser provida pelo Estado assim como saúde e educação. “O que a gente tem observado na cidade há mais de uma década é uma crise, o transporte tem passado por estar à beira de um colapso, a gente já viu uma crise e uma queda em paralelo um aumento significativo da motorização”, declara Clarisse Cunha, e completa: “Muitas vezes por meio do endividamento familiar. Por que a população migra para o veículo particular? Porque o sistema de transporte público oferece um serviço precarizado”. 

Amanda Kamanchek, da Think Olga, destaca que não dá mais para falar de desigualdade no país sem falar de interseccionalidade. Além disso, que há uma conjunção do que é o emergencial e do que é o estrutural. No emergencial: saúde e educação são questões muito sensíveis para a população. Amanda apresentou dados do aumento da violência contra as mulheres e relata como essas mulheres têm tido dificuldades para deixarem seus lares após viver a violência, ainda mais neste período de pandemia da Covid-19. No momento também há menos casas-abrigo, locais que abrigam mulheres que precisam sair de casa para fugir de violências doméstica. Informações como esta estão no relatório "Mulheres em Tempos de Pandemia - Laboratório Think Olga de exercícios de futuro". 

Henrique Silveira, da Casa Fluminense, falou das desigualdades multi-estruturais analisadas no Mapa das Desigualdades da Casa Fluminense: a idade média ao morrer em Niterói (região metropolitana do RJ) é de 70 anos, enquanto em Queimados, na Baixada Fluminense, é de 58 anos. A população negra, afirma Henrique com base no Mapa, tem probabilidade de morrer 10 anos mais cedo que a população branca. 

Sobre os participantes:

Amanda Kamanchek é gerente das jornadas de inovação e impacto da Think Olga e diretora do filme Chega de Fiu Fiu

Henrique Silveira é Coordenador Executivo da Casa Fluminense , organização fundamental no fomento de construções de agenda pública aberta à participação de todos os fluminenses 

Clarissa Cunha é diretora executiva do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento no Brasil (ITDP). 

Na moderação contamos com a diretora Annette von Schönfeld e a coordenadora de direitos Humanos Marilene de Paula, da Fundação Heinrich Böll.

Veja o conteúdo do debate na íntegra no canal no YouTube da Böll Brasil.