Enquanto os smarthphones se tornam quase uma extensão do corpo, a tecnologia se funde ao cotidiano de forma cada vez mais intensa e indissociável. Recentes polêmicas envolvendo o mercado de dados, novos casos de espionagem por parte de grandes empresas privadas e a questão da vigilância de Estado têm vindo à tona. Neste cenário digital, como podemos nos manter saudáveis e seguros do nosso direito à privacidade?
No dia 6 de maio o Olabi e a Fundação Heinrich Böll promoveram o debate “Paradoxos digitais - uma conversa sobre controle e liberdade”, que reuniu Malte Spitz, ativista alemão, e Joana Varon, diretora da Coding Rights. A conversa foi mediada por Noemia Colonna, do Olabi. Malte Spitz ressaltou a importância dos indivíduos entenderem qual tipo de informação está sendo coletada pelas empresas e de que forma isso os afetam. “Quando falamos sobre coleta de dados, falamos sobre empresas. Elas coletam informações e não paramos para refletir sobre isso”, disse ele.
Spitz é consultor em proteção de dados, secretário geral da ONG GFF (Society for Civil Rights) e membro do Partido Verde da Alemanha. Em 2009, abriu um processo judicial contra a Telekon, acusando a empresa de obter seus dados sem autorização. Como resultado, a maior companhia de telecomunicações da União Europeia entregou à Malte um relatório com informações, quase minuto a minuto, de seis meses da sua vida. Este relatório foi transformado em uma peça interativa publicada pelo jornal Zeit, importante veículo da imprensa alemã. Ao apertar o botão play, o leitor faz uma viagem pela vida de Malte Spitz. O caso deu visibilidade para o tema da coleta e retenção de dados pessoais.
A capitalização dos dados foi um dos pontos centrais do debate. O termo explica o atual movimento de extração de dados pessoais dos usuários de tecnologias. Essas informações são, muitas vezes, vendidas aos anunciantes, já que oferecem uma previsão sobre o comportamento dos indivíduos e possibilitam a captação de novos consumidores. “Com a digitalização da vida, dados estão sendo coletados ao longo de todo o dia - se você usa o bilhete único, anda pela cidade, usa seu título de eleitor ou descontos em farmácias, que pedem dados biomédicos", explicou Joana Varon. "Independente de estarmos ou não no computador, a digitalização da vida faz com que dados sejam coletados o tempo inteiro”.
Joana Varon é pesquisadora e defensora dos direitos digitais. Ela é fundadora da Coding Rights, uma organização dirigida por mulheres que busca expor e lutar contra os desequilíbrios de poder embutidos na tecnologia, particularmente aqueles que reforçam as desigualdades de gênero. O objetivo é garantir que o desenvolvimento tecnológico seja guiado pelos Direitos Humanos. “Além da privacidade, existem outros direitos que estão em risco, como a liberdade de expressão”, pontuou.
De acordo com Joana, devemos desenvolver novas tecnologias pautadas em valores mais humanos. “A intenção que colocamos no código também será codificada e modificará a maneira com que as pessoas se relacionam com essa tecnologia”, afirmou ela. Durante o evento, Joana apresentou o “Chupa Dados”. Segundo a página do projeto, o termo faz uma analogia dos meios tecnológicos com um relacionamento abusivo – ambos nos atraem e nos fazem sentir seguras para compartilhar os nossos segredos, até percebermos que controlam o que fazemos, monitoram quem encontramos e compartilham nossa intimidade com quem não demos permissão.
Ao nomear o mecanismo de dataficação como “Chupa Dados”, a Coding Rights fez uma escolha didática e simplificou a linguagem da tecnologia. É importante que os cidadãos comuns, que fazem uso diário da Internet e das redes sociais, compreendam os processos e as consequências da capitalização de dados. O funcionamento do “Chupa Dados” faz com que cada movimento feito na esfera digital possa ser transformado em dinheiro - desde um clique, uma busca, uma curtida e um compartilhamento até o tempo em que o cursor do mouse passa sobre alguma imagem. A estrutura desse sistema depende de que nós, os usuários, aceitemos a ideia de que as informações por ele coletadas são irrelevantes, e por isso a importância do engajamento. “As pessoas sempre dizem que não tem nada a esconder porque seguem as leis, mas muitas vezes não sabem que a transferência de dados pessoais é inconstitucional”, disse Malte.
A conscientização da sociedade civil sobre o tema da segurança digital foi apontado como a saída para o enfraquecimento do capitalismo de dados. Malte explicou que o processo de aprovação da Lei de Proteção de Dados na Europa, por exemplo, foi uma boa campanha educacional para que os cidadãos europeus entendam a relevância do tema. No caso do Brasil, Joana associou o Marco Civil à uma constituição da Internet, regulamentando seu uso no país. A lei estabelece os direitos e deveres tanto dos usuários quanto das empresas que oferecem serviços online, com o objetivo de criar uma rede livre e democrática.
Ao final do debate, a mediadora Noemia Colonna explicou que é preciso colocar as pessoas em posição de produtoras de tecnologia. Com esse pensamento, o Olabi surge como um “espaço de fazer”. A partir da democratização da produção de tecnologia, o incentivo é de que tais inovações possam ser feitas por (e para) nós, indivíduos comuns. Não somos apenas consumidores, mas também produtores de conteúdo. Para Malte, “o movimento de criar e postar conteúdo é importante porque mostra que você entende a tecnologia e se sente mais engajado através dela. Assim, as pessoas se sentem mais fortes para lutar a partir da própria perspectiva, e não mais da perspectiva das grandes corporações e do Estado”, finalizou.
Assista a gravação da transmissão do evento aqui.
Malte no Brasil
A conversa fez parte de uma série de eventos motivados pela visita ao Brasil do ativista e político alemão Malte Spitz. A agenda começou com a palestra “Vigilância e Mercado de Dados Pessoais”, que ocorreu na PUC-SP e trouxe como tema o direito à privacidade e formas de resistência em tempos da algoritimização das relações sociais. Depois, a Cryptorave fez uma imersão de dois dias sobre o tema da cibercultura com uma mistura de oficinas, palestras, debates e festa.
