Ativista alemão de direitos digitais participa de eventos no Brasil

O escritor e ativista Malte Spitz chamou a atenção internacional após processar a companhia telefônica Telekon, sob a acusão de que a empresa obtinha seus dados sem autorização. Ao final, recebeu um relatório que comprovava o rastreamento de sua vida quase que minuto a minuto por seis meses. Desde então, Malte denuncia o hackeamento de dados por parte do Estado e de companhias privadas, defendendo a autodeterminação dos cidadãos na era digital. A convite da Fundação Heinrich Böll, ele estará no Brasil de 2 a 7 de maio e participará de uma série de atividades em São Paulo (2 a 4/05) e no Rio de Janeiro (05 a 07/05).

Arte de Divulgação para a visita de Malte Spitz ao Brasil

Para falar sobre segurança e dos direitos digitais, tema que atualmente permeia as vidas privadas, sociais e políticas à medida em que o ambiente digital se difunde com o cotidiano dos cidadãos, Malte Spitz estará no Brasil de 2 a 7 de maio. A convite da Fundação Heinrich Böll, participará de uma série de atividades em São Paulo (2 a 4/05) e no Rio de Janeiro (5 a 7/05), com três eventos abertos e gratuitos.

O escritor, político e ativista Malte Spitz chamou a atenção internacional, em 2009, ao abrir um processo contra a Telekon, uma das maiores companhias de telecomunicações da Europa. A acusação de Malte era de que a empresa obtinha acesso a seus dados sem sua autorização. Como resultado, recebeu 35.830 linhas de código – um detalhado relatório, quase minuto a minuto, de meio ano de sua vida: onde esteve, com quem falou, por quanto tempo, em que situação etc.

Malte Spitz é consultor em proteção de dados, secretário-geral da ONG GFF (Society for Civil Rights) e membro do Partido Verde da Alemanha. Seu ativismo se dedica a expor a vigilância e controle a que os cidadãos são submetidos por parte do Estado e das grandes corporações, evidenciado através de casos judiciais como o da Telekon.

Segundo o ativista, a vigilância sobre os usuários da Internet é utilizada como uma ferramenta de perseguição e intimidação dos ativistas políticos, cada vez mais presentes no ambiente online. É importante considerar que mais de quatro bilhões de pessoas no mundo têm acesso à Internet e cerca de três bilhões usam as redes sociais, acessadas em maior parte através de smartphones (dados do relatório Hootsuite relativo a 2018).

O caráter ambivalente das novas tecnologias fica nítido quando observamos duas movimentações contrárias quanto ao uso da Internet: por um lado, as grandes corporações se apropriam dos dados pessoais para avaliar o comportamento de seus consumidores. Por outro, os coletivos de mulheres, negros e populações periféricas utilizam a Internet como meio para levantar suas vozes, denunciar violações e buscar a garantia de seus direitos.

Neste momento de mudanças efervescentes, como podemos buscar uma vida plena na inescapável era digital? De acordo com Malte, uma saída para reverter este iminente perigo da vigilância e violação de direitos é o que ele chama de “autodeterminação na era digital”. Este caminho defende a criação de leis que protejam seus cidadãos, a privacidade, a liberdade de imprensa e de expressão, que precisam ir além de fronteiras nacionais.

Neste contexto, ele avalia a aprovação do Marco Civil da Internet no Brasil como algo positivo. “É muito bom que os estados façam esta discussão e deixem claras as suas posições sobre os direitos digitais dos cidadãos. Mesmo não sendo perfeita e necessitando de vários ajustes, o Marco brasileiro é um ótimo começo", disse o ativista.

Confira a agenda de visita do Malte Spitz no Brasil:

São Paulo

Debate: “Vigilância e mercado de dados pessoais - Direito à privacidade e formas de resistência em tempos de algoritimização das relações sociais”

Dia: 2 de Maio

Hora: 19 horas

Local: PUC-SP (Rua Ministro Godoy, 969, Perdizes - Prédio Bandeira de Mello - 1. Andar - auditório 110)

Palestrante: Malte Spitz

Debatedores: Sebastião Squirra (Presidente da ABCiber), e Sérgio Amadeu (Universidade Federal do ABC e do Comitê Gestor da Internet no Brasil – GCI.br

Mediação: Janaína Antunes (Secretária Executiva da ABCiber e membra do CENCIB/PUC-SP)

Official Welcome: Annette von Shönfeld (Fundação Heinrich Böll Brasil) e Eugênio Trivinho (PUC-SP)

Realização: Fundação Henrich Böll e PUC-SP

Promoção: ABCiber e ARII/PUC-SP

Organização: ABCiber, CENCIB/PUC-SP e Fundação Heinrich Böll

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Palestra: “Estado Hacker: como lidar com a insegurança nos dados?”

Dia: 4 de Maio

Hora: 16:10

Local: CryptoRave (Biblioteca Mário de Andrade Rua da Consolação, 94).

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Rio de Janeiro