A violência como legado olímpico

O crescente processo de militarização da segurança pública, com objetivo de controle de populações de favelas, se amplifica na realização dos megaeventos no Rio de Janeiro. As estatísticas demonstram um aumento expressivo, nesses momentos, dos autos de resistência, renomeados pela Secretaria de Segurança Pública de homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial. Foi assim em 2007, ano dos Jogos Pan-Americanos, com recorde de assassinatos por forças policiais. Naquele ano, 1.330 pessoas foram mortas por agentes de segurança, sendo 902 somente na capital, com uma taxa de letalidade na cidade do Rio de 14,6 por 100 mil habitantes, ultrapassando o limite considerado tolerável pela OMS, que é de 10 mortes por 100 mil. Os números de homicídios, embora com uma queda discreta, se mantiveram altos até 2009[1]. Em 2014, após uma fase de baixa nas estatísticas, voltam a subir com a realização da Copa do Mundo, e prosseguiram num crescente até as Olimpíadas de 2016, ano em que ocorreram 925 mortes decorrentes de ação policial. Isso significa 341 vítimas fatais além do que foi registrado no período do campeonato mundial de futebol.

            Pessoas não são números. Elas têm cor, idade, gênero, histórias interrompidas a tiros e famílias desmanteladas pela violência policial. São, em sua maioria, tomando como referência o ano de 2014 no levantamento do ISP, homens (88,2%), jovens (33,5% das vítimas têm de 18 a 29 anos), negros e pardos, que somados perfazem 67,7%. O Atlas da Violência 2017[2], sobre homicídios de negros destaca que:

“De cada 100 pessoas que sofrem homicídio no Brasil, 71 são negras. Jovens e negros do sexo masculino continuam sendo assassinados todos os anos como se vivessem em situação de guerra. (...) A partir de análises econométricas com base nos microdados do Censo Demográfico do IBGE e do SIM/MS, mostraram que a tragédia que aflige a população negra não se restringe às causas socioeconômicas. (...) O cidadão negro possui chances 23,5% maiores de sofrer assassinato em relação a cidadãos de outras raças/cores, já descontado o efeito da idade, sexo, escolaridade, estado civil e bairro de residência.”

            Sobre o Rio de Janeiro, a publicação ressalta que o apartheid caracteriza as execuções de civis por policiais:

A cidade do Rio de Janeiro é partida não apenas na dimensão econômica entre pobres e ricos, ou na dimensão geográfica, mas também pela cor da pele (...) Os negros respondem por 78,9% dos indivíduos pertencentes ao grupo dos 10% com mais chances de serem vítimas fatais.

            E se no ano das Olimpíadas, duas pessoas foram mortas por dia pelas polícias no Estado, em 2017, entre janeiro e fevereiro foram 182 homicídios, uma média de três pessoas executadas a cada 24 horas. No início deste ano, a Justiça Global chamou a atenção para o crescimento das operações policiais, que frequentemente têm sido feitas em horários de entrada e saída de escola, perto de postos de saúde:

Qual o objetivo das incursões violentas da PM diariamente em comunidades do Rio de Janeiro? O que leva um estado que se diz falido, que parcela salários de servidores (inclusive de policiais) a investir 1,39 milhão em munição e praticamente o mesmo valor em armamento menos letal? E por fim, qual o significado do orçamento da Segurança (R$ 12,1 bilhões) ser maior do que o Educação (R$ 7,8 bi), Saúde (R$ 6,6 bi) e Ciência e Tecnologia (R$ 364,9 mi)[3], área que financia escolas técnicas e as universidades estaduais, como a UERJ. [4]

Independente da resposta que se dê, os números dizem algumas coisas e, entre elas, que o governo investe mais na morte do que na vida.

            O Estado do Rio de Janeiro está mergulhado em uma crise financeira e política, em escândalos de corrupção envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral, denúncias contra o atual, Luiz Fernando Pezão, atrasos de meses no pagamento de servidores, universidades sem recursos, hospitais fechando e ainda assim a área de segurança pública consegue recursos para manutenção de uma lógica bélica contra a população. Dois aplicativos (Fogo Cruzado[5] e Onde Tem Tiroteio – OTT-RJ[6]) registraram uma quantidade imensa de tiroteios na cidade, fazendo com que a capital, Baixada Fluminense e Grande Niterói se assemelhem a países em guerra. O OTT-RJ contabilizou até março mil tiroteios[7], uma média de 11 por dia. Já o aplicativo Fogo Cruzado, de 1º janeiro a 30 de junho, teve 14 alertas de tiroteios por dia em todo o Estado. O mês de junho foi o mais violento, com 650 tiroteios registrados.

            Para além da cultura violenta da polícia, pode-se agregar à análise um contexto político de avanço do pensamento conservador, a partir do final de 2015, quando começou a se desenhar o projeto de derrubada da presidenta Dilma Rousseff. O relatório “Vidas em luta: criminalização e violência contra defensores de direitos humanos no Brasil”, do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos lembra que:

O ano de 2016 foi extremamente violento para as pessoas defensoras de direitos humanos no país, com alarmantes números de assassinatos e casos de criminalização. É notável o aprofundamento dessas violações a partir do golpe de estado patrocinado pelos setores mais conservadores da política nacional, que teve como um dos resultados o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. A crise política vivenciada no país, alimentada e estimulada pelos setores midiáticos, além de criar um cenário de instabilidade, contribuiu para o acirramento de discursos de ódio e ataque aos direitos humanos.

Ruralistas, fundamentalistas religiosos, grandes empresários, defensores do encarceramento e genocídio da população negra, expoentes do Estado mínimo e da retirada de direitos de trabalhadoras e trabalhadores são algumas das classes que mais se fortaleceram nesse contexto político.

            Em decorrência desse cenário de retirada de direitos, que seria ainda acrescentada pela aprovação das Propostas de Emenda Constitucional que congelaram gastos públicos por 20 anos e a da Reforma Trabalhista, além da que regularizava a grilagem, e clima de estado de exceção, a polícia ganhou uma espécie de salvo conduto para agir com maior truculência tanto no campo, como nas cidades. Um exemplo disso foi o massacre de 10 camponeses por 29 policiais civis e militares em Pau D’Arco, no Sul do Pará, em 24 de maio. Quarenta dias depois, mais uma liderança do acampamento foi assassinada[8].

            No Rio de Janeiro, o aumento de confrontos em operações policiais, sobretudo em áreas de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), fez um número expressivo de vítimas. Segundo balanço da própria PM, as trocas de tiros nessas áreas tiveram um crescimento de 13.746% em cinco anos. Se em 2011, havia 13 tiroteios anualmente, em 2016, esse quantitativo salta para assombrosos 1.555[9]. Em comunidades e favelas controladas por UPPs, pelo menos uma pessoa foi morta a cada dois dias (dados coletados pelo Fogo Cruzado, no início de 2017).

            O campo de guerra em que se transformou o Rio de Janeiro poderia remeter às décadas de 1980 e 1990, mas hoje, com armamento mais pesado, a quantidade de vítimas fatais e sobreviventes com sequelas graves são muito mais expressivos. De janeiro até junho de 2017, hospitais públicos receberam 600 pessoas baleadas[10] e os médicos têm que lidar com situações de extrema gravidade, com ferimentos de fuzis, arma comum usada tanto por grupos criminosos, como por agentes de segurança.

As sequelas invisíveis dessa situação foram detectadas por estudo feito pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ, que estima que pelo menos 550 mil pessoas, dos 16 milhões de habitantes do Estado, sofram do chamado transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), causado pela violência. O levantamento aponta ainda que desse total, 214 mil estão na capital e que 97,6% dos casos de TEPT não são diagnosticados corretamente nas unidades de atendimento público[11]. Outra pesquisa sobre TEPT, realizada por pesquisadores da UFRJ, UNIFESP, Fiocruz e UFF, mostra que 88,7% da população do Rio de Janeiro já foi exposta a algum evento traumático ao longo da vida. Traumas que começam cada dia mais cedo. Somente em um dia, em 14 de junho, 11.552 alunos ficaram sem aula em escolas e creches municipais[12]. No Complexo do Alemão, moradores revelaram para  deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, em uma visita feita na favela em 7 de julho, que somente em 41 dias, deste ano, não houve tiroteio na região[13] e culpam a polícia de promover confrontos no horário de entrada e saída da escola. No Morro do Cantagalo, onde os deputados também estiveram, o relato se repetiu: “moradores, inclusive crianças, são usados como escudos pela polícia para iniciar um confronto com o tráfico”. Em uma das ações descritas, PMs da UPP, vizinha ao CIEP João Goulart, que fica ao lado da sede da unidade, policiais mandaram as crianças deitar no chão e, ao lado delas, iniciaram um confronto.

            Mais do que trauma, as ações policiais têm cada dia mais atingido crianças e adolescentes. Se de 2007 a 2015, segundo levantamento da imprensa, 20 crianças morreram nessas operações, em menos de dois anos (de janeiro de 2016 a julho de 2017) 15 já perderam a vida. Um caso emblemático foi o do menino Arthur, que ainda estava na barriga da mãe, Claudinéia dos Santos Melo, atingida por um tiro, em Duque de Caxias, no dia 30 de junho.  O disparo que atingiu Claudinéia entrou pelo lado esquerdo do quadril passou de raspão pelo crânio do pequeno Arthur, que já estava encaixado para nascer, feriu a orelha direita, fraturou a clavícula, perfurou um pulmão, atingiu duas vértebras dorsais e atravessou o outro pulmão, até sair do outro lado[14]. Os médicos conseguiram salvar a vida da criança, que até 14 de julho ainda estava internada em estado grave.

O horizonte político que norteia perseguição policial e confrontos no campo e na cidade está distante de uma perspectiva de melhoras. À população sobra apenas a resistência e a bússola dos aplicativos para escapar de tiroteios e sobreviver em meio à barbárie e o terror provocados pelo Estado.