Neste mês de dezembro aconteceu a 13ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP13) em Cancun com o tema “Incorporando a biodiversidade ao bem-estar.” A COP13 foi marcada por disputas de interesses em torno da agenda internacional relacionada à conservação da biodiversidade. O Brasil, um dos países que concentra a maior biodiversidade do mundo, defendeu propostas que representam grandes retrocessos, segundo representantes da sociedade presentes na Conferência.
A posição oficial do país foi dominada pela agenda do setor privado, com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O Brasil defendeu, por exemplo, o fim do grupo de especialistas (AHTEG) sobre análise de riscos no escopo do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, o que dificulta o avanço das pesquisas sobre análise de riscos relacionados aos transgênicos.
O Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, conhecido como Rei da Soja recebeu o prêmio Captain Hook (Capitão Gancho) na categoria “Pirata de Duras Caras”, por assumir compromissos internacionais e agir contrariamente a eles no âmbito nacional. Esse foi o terceiro prêmio deste tipo que Maggi recebeu por suas ações de favorecimento ao agronegócio.
Por outro lado, a COP13 também teve alguns avanços, tal como o lançamento da “Relatoria sobre Meio Ambiente e Direitos Humanos” da Organização das Nações Unidas. Esta nova relatoria estabelece a relação entre meio ambiente, direitos humanos e a governança a nível global, podendo contribuir para dar visibilidade aos retrocessos relacionados à biodiversidade no Brasil.
Uma análise dos principais elementos das negociações da COP 13 e como os resultados podem impactar o cenário brasileiro pode ser conferida no Boletim informativo “Brasil lidera retrocessos na CDB", produzido pela Terra de Direitos a partir das contribuições do GT-Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia, Articulação Pacari, Via Campesina e Grupo Carta de Belém.
Acesse o boletim aqui
