Para preservar a Amazônia é preciso reconhecer, conhecer e proteger os direitos de quem nela vive. Baseado nesta afirmação, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) criou o site “Investimentos e direitos na Amazônia”. A plataforma é dividida em três áreas - investimentos, financiamentos e políticas públicas - e tem como objetivo disseminar informações sobre os impactos socioambientais dos projetos planejados e implementados na região, fazendo uso de bancos de dados, entrevistas e artigos analíticos.
O recurso mais atraente do site é um mapa interativo em que é possível acessar informações sobre 20 projetos hidrelétricos em curso na Amazônia. Um clique nos ícones do mapa rapidamente revela dados sobre os empreendimentos em questão, que podem ser mais profundamente compreendidos a partir da leitura de páginas dedicadas a cada um deles. Municípios e terras indígenas atingidas, capacidade energética, valor dos investimentos realizados e empresas responsáveis pelas hidrelétricas são algumas das informações disponíveis na maior parte dessas páginas. Algumas contam ainda com linhas do tempo que detalham o passo-a-passo do desenvolvimento dos projetos e dos movimentos de oposição a eles.
Para além disso, o site dispõe de diversas análises sobre os investimentos e as políticas adotadas na Amazônia, questionando, por exemplo, os incentivos fiscais que garantem a empresas como a Vale do Rio Doce e a Mineração do Rio Norte isenções que chegam a mais de 75% e as estratégias de crescimento econômico adotadas pelo BNDES. Segundo dados do site, o banco investe mais de R$50 bilhões em projetos fortemente criticados por movimentos sociais e comunidades tradicionais devido a seus impactos socioambientais.
Os desafios e a trajetória de resistência dessas populações recebem destaque na seção de políticas públicas do site. Segundo o IBGE, habitam na Amazônia brasileira mais de 25 milhões de pessoas, entre as quais diversos povos que mantêm relações especiais com as terras em que vivem, como os indígenas e os quilombolas, cujos direitos são frequentemente negligenciados em virtude da realização dos projetos de desenvolvimento regional. Nas cidades, a população é atingida por inundações decorrentes dos projetos hidrelétricos e também carece de direitos básicos, como moradia, alimentação e saneamento.
A realidade complexa das diversas comunidades que habitam a Amazônia e têm seus direitos mais básicos suspensos em prol de um desenvolvimento que não as beneficia é prova da importância da iniciativa do INESC. Como nos lembra o site, "a Amazônia é mais do que sua gigantesca biodiversidade". Ela é também lar de milhões de pessoas cujos direitos, assim como a natureza, devem ser preservados.
Para compreender melhor o tema, acesse o site e assista ao vídeo abaixo:
A Fundação Heinrich Böll apoia a iniciativa do Inesc.