Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Brasil 2014

Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Brasil 2014

Capa: Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Brasil 2014
14 novembro 2014 por Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
Fundação Heinrich Böll, Fundo Brasil de Direitos Humanos, ETTERN IPPUR UFRJ, Observatório das Metrópoles, PACS
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Data da publicação: 7 de novembro de 2014
Número de páginas: 144
Licença : CC-BY 3.0
Idioma da publicação : Português

Produzido pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e apoiado pela Fundação Heinrich Böll, o Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Brasil 2014 chega à sua edição final e atualizada pós Copa do Mundo, reunindo as análises de violações de direitos nas 12 cidades-sede realizadas pelos Comitês Populares locais.

Para além da alegria de sediar a Copa e os Jogos Olímpicos no Rio, o documento contesta a forma como esses eventos foram articulados e analisa os seus impactos na vida dos brasileiros. Lançado pela primeira vez em 2011, o Dossiê produzido coletivamente é marco na leitura crítica sobre o papel dos grandes eventos para justificar intervenções arbitrárias nas cidades.

Segundo o Dossiê: “Investimentos na (re)construção de estádios com custos bilionários, enquanto faltam escolas e equipamentos básicos de saúde; obras públicas em áreas da cidade escolhidas para remover o maior número de pobres e garantir os maiores ganhos imobiliários privados; crimes ambientais cometidos sob o discurso da urgência; gastos imensos em obras de mobilidade urbana, direcionadas para áreas já privilegiadas das cidades; foram alguns dos maiores “legados” dos megaeventos para as cidades brasileiras”.

Os temas abordados foram meio ambiente; moradia; participação e representação populares; leis trabalhistas; acessos à informação, serviços e bens públicos; mobilidade; e segurança pública. Todos registrando casos graves de violações de direitos, que resultam em perdas para a democracia e a construção da cidadania.

Além das denúncias, foram relatadas também as conquistas obtidas com os movimentos organizados. O documento se contrapõe à ideia pouco crítica de que fizemos a ‘Copa das Copas’, e se constitui como um material importante na luta em favor dos direitos humanos e do direito à cidade.

Sumário:

Introdução 7
1. Moradia
1.1. O direito à moradia adequada no quadro jurídico-institucional 19
1.2. Copa, Olimpíadas e direito à moradia 21
1.3. Remoções no contexto dos grandes eventos no Brasil 21
2. Trabalho
2.1. Direito do Trabalho: condições de trabalho nas obras da Copa 47
2.1.1. Greves e Paralisações 48
2.1.2. A flexibilização do trabalho infantil 51
2.1.3. Trabalho voluntário 52
2.1.4. Estabelecimentos comerciais no entorno dos estádios e vias de acesso 53
2.2. Direito ao Trabalho
2.2.1. Trabalhadores informais 54
3. Acesso a Serviços e Bens Públicos e Mobilidade
3.1. Mobilidade para quem? 63
3.2. Os aumentos constantes, inadvertidos e abusivos nos preços das passagens 66
3.3. Revolução nos transportes? 68
4. Esporte 71
4.1. Os estádios e os ingressos da Copa 72
4.2. A elitização do futebol 75
4.3. Rumo às Olimpíadas 77
5. Meio Ambiente
5.1. O disc urso ambiental e a promoção da Copa: política efetiva ou retórica publicitária? 83
5.2. Redução de APPs e alteração de leis urbanísticas sem estudos de impacto 87
5.3. Simplificação de procedimentos de licenciamento ambiental para projetos de “interess e público” 89
6. Orçamento e Finanças
6.1. O custo da Copa do Mundo no Brasil 93
6.2. Gastos crescentes com as arenas da Copa 95
6.3. Obras de mobilidade urbana 96
6.4. O orçamento dos governos municipais e estaduais 96
6.5. Gastos não previstos na matriz de responsabilidades 96
6.6. Gastos com segurança e repressão 98
6.7. Legado ou impacto econômico negativo com a Copa? 99
6.8. O verdadeiro legado: para que(m) serve a Copa? 101
7. Acesso à Informação, Participação e Representação Populares
7.1. Contexto Geral 107
7.2. Estrutura e agências paralelas e excepcionais para os megaeventos 110
7.2.1. Instâncias governamentais 111
7.2.2. Empresas 112
7.2.3. Órgãos consultivos 112
7.3. A Lei Geral da Copa 114
7.4. As leis de exceção da Copa do Mundo nos Estados e Municípios Sede 115
8. Segurança Pública
8.1. Militarização e megaeventos 121
8.2. A Polícia que reprime nas ruas... 123
8.3. ... É a mesma Polícia que mata nas favelas    125
8.4. Sobre a legislação de exceção 127
8.5. Os presos políticos da Copa 129
8.6. A repressão aos protestos no dia da final da Copa 130
box 1. Cidade de exceção 10
box 2. Somos todas atingidas: as mulheres não têm o que comemorar com a Copa das Opressões 12
box 3. Saramandaia existe 26
box 4. Comunidades fortalezenses resistem 34
box 5. Remoção a 500 metros da final da Copa do Mundo no Brasil 37
box 6. As comunidades têm alternativas premiadas: o Plano Popular da Vila Autódromo 38
box 7. Os dados oficiais aparecem, mas maquiam processos de remoção 40
box 8. Ocupações do Isidoro 43
box 9. As empreiteiras e os financiamentos de campanhas eleitorais    45
box 10. O que que a baiana tem? 57
box 11. Do Mineirão ao Mineirinho: a luta dos ambulantes pelo direito ao trabalho em Belo Horizonte 58
box 12. Prostituição não é crime e turismo sexual é legal 60
box 13. Os cartolas do futebol e a Copa 80
box 14. As empresas estrangeiras nos estádios 91
box 15. O BNDES e a Copa 2014 102
box 16. Relações civil-militares na democracia brasileira: o passado que teima em passar 132
box 17. Rio de Janeiro: homicídios provocados por policiais militares em favelas com UPPs 134

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