Desde segunda-feira (14/7) lideranças do Brasil, África do Sul, Índia, China e Rússia estão em Fortaleza para a Sexta Cúpula dos BRICS. Como organizações da sociedade civil não possuem assentos na reunião oficial, será promovido a partir do dia 15 um evento paralelo para refletir sobre as questões que envolvem o bloco, principalmente a criação do banco de desenvolvimento dos BRICS, que deve ser fundado durante a reunião oficial.
Especialistas apontam que o banco deve ser criado com um aporte inicial de 50 bilhões de dólares e a sede será em Shangai com as operações sendo iniciadas em 2016. Além do banco, espera-se que a reunião dos BRICS também estabeleça a criação de um Acordo Contingente de Reserva (CRA, na sigla em inglês) com um montante de 100 bilhões de dólares. A criação do banco e de uma CRA abre espaço para mais perguntas sobre o bloco. Aparentemente o banco buscará financiar projetos de infraestrutura para desenvolvimento sustentável. Muitas perguntas ainda envolvem essa discussão, como que tipos de projetos serão implantados? E de que desenvolvimento estará se tratando? Quais as populações serão beneficiadas por esses projetos ou impactadas? Quais serão os custos ambientais e sociais para os resultados das ações financiadas por tal banco?
A Cúpula da sociedade Civil
Nos próximos anos o mundo se prepara para receber ainda mais megaprojetos de infraestrutura. Esta tendência promovida pelo G-20 e os BRICS está mobilizando grandes fluxos de investimento e uma ausência de governança democrática. Será possível promover megaprojetos de infraestrutura voltados para atender também as necessidades das comunidades e não alguns interesses financeiros e corporativos? Essas e outras questões serão levantadas no lançamento do livro "Infraestrutura: para as pessoas ou pelo Lucro? O decisivo papel de uma governança democrática e responsável" de Carlos Bedoya (Red Latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y Derechos - LATINDADD) e Nancy Alexander (Fundação Heinrich Böll América do Norte). O evento acontece no dia 15 dentro da programação do espaço da sociedade civil.
No dia 16 será promovido pela REBRIP (Rede Brasileira pela Integração dos Povos), em parceria com a Fundação Heinrich Böll, um encontro com a participação do embaixador Carlos Marcio Cozendey, Secretário de Relações Internacionais do Ministério da Fazenda do Brasil, e comentários de pesquisadores e representantes de movimentos sociais do Brasil, México, China, África do Sul e EUA.
Também no dia 16 a Fundação Heinrich Böll apresenta quatro estudos sobre os bancos de desenvolvimento existentes nos países dos BRICS, a partir de pesquisas conduzidas por diferentes escritórios da Fundação e parceiros como o Instituto Mais Democracia. Os estudos se concentraram em avaliar a estrutura dos bancos, as políticas e os níveis de transparência. Nesse mesmo dia, também serão apresentados estudos sobre os bancos de desenvolvimento nos países dos BRICS realizados pelo IBASE e Brics Policy Center.
Os megaprojetos ligados a energia e mineração apontados como fontes de violações de direitos humanos, impactos ambientais e falta transparência serão tema de diferentes palestras do dia 17 pela manhã. E para encerrar o evento haverá uma reunião aberta para todos buscando definir estratégias da sociedade civil para monitorar a instalação e operação do banco no sentido de um banco multilateral público que seja transparente, que garanta a participação da sociedade civil e que respeite direitos humanos, normas sociais e ambientais na seleção e execução dos projetos financiados, e para concretizar a organização do próprio grupo de parceiros das sociedades civis dos BRICS e da sua comunicação interna e externa.
Programação:
Banco dos BRICS - Seminário Internacional
FORTALEZA, BRASIL: 15 a 17 de JULHO, 2014
LOCAIS: Hotel Recanto Wirapu’ru (Av. Alberto Craveiro 2222, Castelão - Fortaleza - (85)
3477 3900 e Hotel Maredomus (Av. Almirante Barroso, 1030, Praia de Iracema - (85)
4005-4500. Sala Exitus I)
15 de julho
Local: Hotel Recanto Wirapu’ru
14h30 – 16h30
Lançamento do livro: "Infraestrutura: para as pessoas ou pelo Lucro? O decisivo papel de uma
governança democrática e responsável"
Carlos Bedoya, Red Latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y Derechos (LATINDADD) e Nancy
Alexander, HBS Washington
16 de julho
Local: Hotel Recanto Wirapu’ru
09h-12h
PARTE I: Evento organizado pela REBRIP, em parceria com a hbs
Coordenação do Painel: Graciela Rodriguez, REBRIP, em parceria com Red LATINDADD
Embaixador Carlos Marcio Cozendey, Secretário de Relações Internacionais do Ministério da
Fazenda (BRASIL)
Breves Comentários
Adhemar Mineiro - REBRIP, Rio de Janeiro
Oscar Ugarteche - Instituto de Investigaciones Económicas, UNAM, México
C. P. Chandrasekhar - Centre for Economic Studies and Planning School of Social Sciences,
Jawaharlal Nehru University, India
Shoujun Cui - School of International Studies, Renmin University of China.
Nondumiso Nsibande - Action Aid, South Africa
Aldo Caliari - Bretton Woods Project Coordinator. Center of Concern. USA
Representante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)
12h - 13h30
Almoço
13h30-19h
PARTE II: Os bancos de desenvolvimento nacional nos países BRICS: quais lições podemos
aprender?
Boas-vindas e apresentação (Dawid Bartelt - HBS Brasil, Carlos Tautz - Instituto Mais
Democracia e Rede Brasil)
Apresentação de estudos dos países em uma perspectiva comparada
Introdução (matriz lógica, termos de referência): Shalini Yog, HBS Índia
Moderação: Axel Harneit-Sievers, HBS India
Apresentações dos principais resultados (15 min cada.):
Mzukisi Qobo, da Universidade de Pretória, África do Sul
C. P. Chandrasekhar, Índia
Mark Grimsditch, China
Carlos Tautz, Brasil
Perguntas e Comentários
Coffee-break
PARTE III: Outros estudos comparativos, aprendendo a partir de experiências passadas
Moderação: Sunita Dubey / Srinivas Krishnaswamy, Vasudha Foundation
Apresentação de estudos do IBASE e Brics Policy Center sobre os bancos de desenvolvimento dos BRICS (20 min)
Iderley Colombini, IBASE, Rio de Janeiro
Comentários: Lysa John, CIVICUS/Oxfam, Índia – Por que o Banco dos BRICS precisa de mais do que apenas uma agenda orientada para o desenvolvimento
Desenvolver normas para o Banco dos BRICS, aprendendo com as experiências anteriores (20min)
Caio Borges / Laura Waisbich, Conectas, São Paulo
Comentários: Gretchen Gordon, Bank On Human Rights – Como os outros bancos multilaterais
estão reagindo a criação de um novo banco de desenvolvimento (o Banco dos BRICS)?
Discussão sobre todos os estudos / insumos (autores do estudo retornam ao painel)
Conclusões e implicações dos estudos para trabalhos futuros
Axel Harneit-Sievers
Junho 17, 2014
Local: Hotel Maredomus
9:00-13:00
PARTE IV: FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA: o foco principal de financiamento para o desenvolvimento e suas implicações
Moderadora: Ana Garcia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ) e Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
Infraestrutura financeira e governança democrática: tendências e perspectivas
Carlos Bedoya, Red Latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y Derechos (LATINDADD) e Nancy Alexander, HBS Washington
"Ambições e riscos elevados: Programa para o Desenvolvimento de Infraestrutura na África
(PIDA, sigla em inglês)"
Dr. Mzukisi Qobo, Universidade de Pretória
Corporações internacionais e a cooperação com o Banco dos BRICS: o caso BNDES
João Roberto Lopes Pinto, Instituto Mais Democracia e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC)
Comentários: China Ngubane, Coordenador do 'Brics-from-below' project da Universidade de KwaZulu-Natal Centre for Civil Society
11:00-11:20
Coffee-Break
11:20-13:00
Discussão
13:00-13:15
Resumo das atividades
13:15-14:30
ALMOÇO
14:30-19:30
PARTE V: REUNIÃO DE PARCEIROS DO PROJETO BANCO DOS BRICS (Grupo de Durban + Convidados)
Objetivos, estratégias e comunicação: como monitorar e incidir na criação do Banco dos BRICS?
Moderador: Leandro Lamas Valarelli.
Leia o Caderno especial a Cúpula dos Brics em inglês e em português: http://br.boell.org/pt-br/2014/07/11/cupula-dos-brics-o-clube-dentro-do…