Será lançado logo mais o livro "Infraestructura: ¿para gente o para el lucro? - El decisivo papel de una gobernanza democrática y responsable," produzido pela Fundação Heinrich Böll da América do Norte e pela Rede Latino-Americana sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos (LATINDADD).
Data: 15 julho, às 14:30 / Local: Espaço da Sociedade Civil comum, Seminário da Prainha: Avenida Dom Manuel - Sala a ser confirmada.
Sobre o livro: O mundo se prepara para os próximos anos um tsunami de mega projetos de infra-estrutura. Esta tendência promovida pelo Grupo dos 20 (G-20) e os chamados BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), entre outros, está mobilizando grandes fluxos de investimento (bancos e investidores institucionais) para criar um portfólio "financiáveis".
Fundos de cooperação, subvenções, empréstimos multilaterais e subsídios do Estado serão combinados para financiar megaprojetos, também visto como uma forma de sair da crise global. Esses megaprojetos promoveram, principalmente, a expansão da oferta de energia, indústria, instalações de tráfego (portos, ferrovias, estradas) e uma integração econômica expandida.
Espera-se que o setor privado aumente a sua influência no processo de desenvolvimento do estado a um nível nunca imaginado, através de Parcerias Público-Privadas (PPPs), mas a aplicação de recursos públicos (como investir em fundos soberanos) não está isenta de problemas. Em ambos os casos, a viabilidade de um retorno aceitável para os investidores é o de promover a diminuição dos riscos por meio de recursos públicos e as limitações de capacidade de regulação e tributação dos países beneficiários.
Portanto, neste livro recentemente publicado pela Fundação Böll LATINDADD analisa-se as raízes e, ao mesmo tempo, os efeitos desse processo na ausência de um governo democrático. É possível promover projetos de infra-estrutura de escala adequada e voltada para atender as necessidades das comunidades, e não alguns interesses financeiros e corporativos? Qual é a importância de analisar o "melhor valor para o dinheiro" no financiamento de infra-estrutura? Pode-se investir em infra-estrutura, sem prejudicar as leis, regulamentos e garantias sobre mecanismos de transparência, comunidades afetadas (incluindo comunidades indígenas) e os direitos humanos? Quais são as experiências a este respeito?
Alguns dos autores do livro irão responder a estas e outras perguntas em uma sessão de debate e reflexão na reunião em Fortaleza.
Acesse aqui o pdf do livro online
