Novo relatório da Justiça Global denuncia criminalização dos defensores de direitos humanos

Justiça Global
Date of Publication
2013
Number of Pages
231
Licence
All rights reserved.
Language of publication
Português
ISBN / DOI
978-85-98414-08-9

O livro Na Linha de Frente: Criminalização dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil (2006-2012) traz casos de situações de violência, perseguição e criminalização enfrentadas por indivíduos e coletividades. Durante todo processo de finalização do relatório, a Justiça Global presenciou a intensificação dos conflitos. Na Baia da Guanabara, no Rio de Janeiro, outros pescadores foram assassinados e suas lideranças seguem ameaçadas. No sul da Bahia, a violência e a criminalização do povo Tupinambá se ampliou, em novembro do ano passado mais três indígenas foram executados. Nas capitais brasileiras a criminalização dos movimentos sociais cresceu com a Jornada de Junho de 2013.

A história é contínua, o documento é apenas um recorte, casos emblemáticos, mas que ajudam a entender o processo crescente de criminalização e repressão aos movimentos sociais e defensores de direitos humanos no país. Nesse volume, está sistematizado todo o acumulo da Justiça Global na área dos defensores de direitos humanos no Brasil.

Table of contents

Resumo Executivo..........................................................................................................8
Apresentação.................................................................................................................11
1.1 Metodologia de pesquisa.........................................................................................12
1.2 Quem são os defensores/as de direitos humanos?....................................................17
1.3 Criminalização e deslegitimação de defensores/as de Direitos Humanos e Movimentos
Sociais..........................................................................................................................22
1.4 Novas estratégias de criminalização dos defensores/as.............................................25
1.5 O conceito de criminalização..................................................................................27
1.6 Criminalização: produção do medo e da barbárie...................................................35
1.7 Desqualificação e militarização................................................................................40
1.8 Considerações finais...............................................................................................45
CASOS EMBLEMÁTICOS
2. Criminalização do MST no Rio Grande do Sul........................................................50
2.1Roberto Monte – Defensor de direitos humanos do Rio Grande Do Norte – Tentativa
de Criminalização da Justiça Penal Militar....................................................................73
2.2 Grandes projetos e a aceleração da criminalização de movimentos sociais................77
2.3 Criminalização dos defensores de direitos humanos José Batista Gonçalves Afonso e
Raimundo Nonato Santos da Silva: Perseguição a militantes e movimentos socias...........82
2.4 Criminalização dos defensores de direitos humanos Luís Salomé de França, Erival
Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira.........................................................86
2.5 Criminalização e homicídio na luta dos pescadores contra empreendimentos da Pe
-
trobrás: Alexandre Anderson de Souza e Daize Menezes de Souza.................................89
3. Tupinambá..............................................................................................................100
3.1 Truká ...................................................................................................................107
3.2 Guajajara...............................................................................................................111
3.3 Criminalização das comunidades quilombolas..................................................... 118
3.4 São Francisco do Paraguaçu..................................................................................123
3.5 Barra do Parateca..................................................................................................128
3.6 Criminalização no campo: Caso CPT-BA..................................
................................
130
4. Grandes eventos esportivos e o projeto de cidade: Entre muros, UPPs e ameaças às co
-
munidades populares..................................................................................................134
4.1 Os muros das favelas.............................................................................................145
4.2 Unidades de Polícia Pacificadoras.............................................................................148
7
5. Segurança Pública e Violência Institucional................................................................154
5.1 Manoel Mattos defensor de direitos humanos assassinado em 2009........................156
5.2 Criminalização e Ameaças contra defensores de direitos humanos no Espírito Santo que
atuam no sistema penitenciário e socioeducativo.........................................................167
5.3 Ameaças contra os defensores Bruno Alves de Souza Toledo e Padre Savério Paolillo
(Padre Xavier).............................................................................................................176
6. Criminalização e ameaças contra defensores de direitos humanos que atuam na área
de Segurança Pública: Deputado Marcelo Freixo e o enfrentamento às milícias..........182
6.1 Patrícia de Oliveira (Rede Contra Violência).........................................................188
6.2 Deley de Acari.......................................................................................................190
6.3 José Luis Farias da Silva.........................................................................................193
6.4 Josilmar Macário dos Santos, Luciano Norberto dos Santos, Maristela dos Santos e
Sued dos Santos..........................................................................................................196
6.5 Hamilton Borges Walê.........................................................................................199
6.6 Adriana Fernandes................................................................................................202
7. Violência policial e criminalização contra Marcelo Barbosa (MSTB)......................204
7.1 Especuladores ameaçam de morte Miralva Nascimento e Pedro Cardoso (coordena-

dores do MSTB)........................................................................................................207
7.2 Criminalização contra Gegê (CMP) - Movimento de moradia em São Paulo.......209
7.3 Oséias José de Carvalho - Homicídio contra militante da luta pela moradia da Bai-

xada Fluminense.........................................................................................................211
8. Casos LGBT...........................................................................................................213
9. Avaliação do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos –
PPDDH.....................................................................................................................220
Referências Bibliográficas............................................................................................227