Democracia

Em 2011 a filha de 17 anos de Elisangela Sena recebeu a visita de técnicos da prefeitura e da Guarda Municipal. O motivo: sua casa no Morro Pavão-Pavãozinho, zona sul do Rio de Janeiro, seria demolida por estar em área de risco. “Me perguntaram quem era o dono da casa e eu falei que minha mãe não estava. E eles disseram que iam derrubar a casa ali, na hora. E eu falei, não, não pode a minha mãe não está aqui”.

Em entrevista à  Fundação Böll, o professor Orlando Alves dos Santos Júnior do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano  e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), ex-relator  da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e  Ambientais (Dhesca Brasil), na Relatoria do Direito Humano à Cidade fala sobre as violações ao direito à cidade que  estão acontecendo nas cidades brasileiras. 

O Brasil está em reforma. No rastro dos preparativos da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, as cidades brasileiras estão realizando numerosas grandes obras, principalmente construindo ou reformando estádios e ampliando a infraestrutura de trânsito, mas também os setores de turismo e imóvel. 

Déjà vu: as críticas à Copa do Mundo no Brasil são muito semelhantes aos argumentos usados contra o Mundial na África do Sul. Na época da Copa na África do Sul, ficou claro que os prognósticos sobre os efeitos econômicos positivos eram totalmente exagerados. No final das contas, os contribuintes e até mesmo as empresas foram obrigados a pagar muito mais.

As manifestações de junho de 2013 no Brasil não tiveram como protagonista apenas a classe média. Moradores de favelas e pobres da periferia, também foram para as ruas reivindicar seus direitos. Uma população que questiona a presença do estado apenas como agente repressor e não como promotor da cidadania e inclusão social.

Quais são os legados de uma Copa do Mundo? A resposta depende de outra pergunta: para quem? Para os moradores que vêm sendo removidos, a Copa significa a perda da moradia e, geralmente, também da base econômica de sobrevivência.

As violações de direitos geradas pelas intervenções na cidade e no estado, responsáveis por uma “gentrificação” deliberada, são demonstrações cabais da falência dos governos como defensores do interesse público, porque estão subordinados aos ditames privados.

Um dos casos emblemáticos de resistência aos processos de remoções no Rio de Janeiro é a Vila Autódromo, uma comunidade na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, que historicamente lutou por sua permanência no local. A comunidade foi uma das únicas a conseguir construir uma proposta técnica alternativa a sua remoção, a partir da parceria com uma equipe multidisciplinar do ETTERN - UFRJ.  

Realização do Seminário Internacional Relações Brasil-Alemanha durante a Ditadura, na quinta-feira (8), no Colégio de Altos Estudos da UFRJ. O evento encerrou uma jornada de debates realizada em várias cidades alemãs entre março e abril do ano passado.

A Fundação Heinrich Böll promove nesta quinta-feira (8/5), no Colégio de Altos Estudos da UFRJ, o Seminário Internacional Relações Brasil-Alemanha durante a Ditadura. O evento encerra uma jornada de debates realizada em várias cidades alemãs entre março e abril passado.