Violação dos direitos e episódios de violência contra pessoas LGBTI+ de favelas 2023
O Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas é um projeto de pesquisa e intervenção social da organização Grupo Conexão G de Cidadania LGBT, com sede no complexo de favelas da Maré, na Nova Holanda. Há 17 anos atua nesse território de forma integrada e abrangente, com foco na promoção dos direitos humanos das populações LGBTI+.
A partir da escassez de políticas públicas voltadas especificamente para as populações LGBTI+ das favelas do Rio de Janeiro, o Conexão G desenvolve o Observatório como um compromisso estratégico para mitigar os processos de violação de direitos contra esses grupos.
Sob o argumento de que não existem evidências concretas acerca de tais violações, o poder público tem se ausentado de sua responsabilidade com as pessoas de favelas no Rio de Janeiro, em especial no que diz respeito aquelas LGBTI+ e negras. Os próprios mecanismos do Estado propagam uma série de abordagens violentas, invasões domiciliares por vezes criminosas e numerosos episódios de outras naturezas. Assim, o Observatório tem o objetivo de atuar na lacuna deixada pelas abstenções do poder público, construindo dados, estratégias de resistência e propostas de políticas públicas no contato direto com o público-alvo residente nestes territórios.
Em funcionamento desde 2022, a metodologia do Observatório é construir junto com a população LGBTI+ de favelas do Rio de Janeiro dados acerca de questões referentes aos eixos de Segurança Pública, Saúde, Educação e Empregabilidade, Cultura, Moradia, entre outros. O 1° dossiê anual do Observatório de Violência LGBTI+ em favelas traz os resultados dessa iniciativa. Boa leitura!
Detalhes da publicação
Índice
EXPERIENTE - 3
APRESENTAÇÃO DO PROJETO - 5
PREÂMBULO - 6
PROCESSOS METODOLÓGICOS - 12
RIO DE JANEIRO E OS TERRITÓRIOS DE FAVELA - 16
População LGBTI+ nos territórios de favela - 19
PERFIL DOS PARTICIPANTES 22 6. SEGURANÇA PÚBLICA - 27
Impacto da Segurança Pública nas experiências LGBTI+ nas favelas - 31
EDUCAÇÃO E EMPREGABILIDADE - 35
Panorama sobre processos de escolarização da população LGBTI+ de favelas - 37
Empregabilidade e Renda - 39
MORADIA - 43
Condições de habitação e Saneamento Básico - 44
SAÚDE - 48
CONCLUSÃO - 55
RECOMENDAÇÕES - 56
RELATOS DOS PESQUISADORES COMUNITÁRIOS - 61
REFERÊNCIAS - 69