IV Semana de Visitas a Delegacias de Polícia no Brasil

A Semana de Visitas a Delegacias de Polícia (PSVW) é um projeto de pesquisa e de intervenção social que tem como objetivo: coletar informações sobre a qualidade do serviço prestado pela polícia; aproximar as organizações policiais das comunidades por elas atendidas; e discutir com os responsáveis pelas delegacias policiais visitadas a avaliação que os cidadãos fazem das mesmas. Pretende-se, através desta estratégia, aumentar a confiança que a comunidade tem na instituição policial civil e contribuir para o aperfeiçoamento dos mecanismos de accountability policial comunitária.

Este projeto é coordenado pela Altus – Aliança Global, uma ONG internacional que reúne importantes centros de pesquisa, em seis países, que trabalham com os temas da violência e da segurança pública: Rússia, Índia, Nigéria, EUA, Chile e Brasil. O Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (CESeC/UCAM) é o representante da Altus no Brasil.

Durante os quatro anos em que a Semana de Visitas a Delegacias de Polícia foi realizada (2006, 2007, 2009, 2010), o CESeC estreitou sua relação com distintas Polícias Civis estaduais, viabilizando as visitas de grupos de cidadãos que avaliaram as delegacias em diferentes aspectos: (1) orientação para a comunidade; (2) condições materiais; (3) tratamento igualitário da população; (4) transparência e prestação de contas e (5) condições de detenção.

A partir dos eventos realizados para discussão das avaliações, o CESeC tem contribuído para a melhoria da qualidade do atendimento prestado por delegacias de polícia no país, permitindo a institucionalização de conceitos democráticos dentro desta agência do serviço público.

A presente publicação procura apresentar os resultados quantitativos e qualitativos obtidos a partir das visitas a 172 delegacias de polícia de oito estados brasileiros, no período de 18 a 24 de outubro de 2010. Este relatório enfatiza, ainda, as principais transformações ocorridas em algumas delegacias, a partir da discussão dos resultados da Semana de Visitas de 2009 nos encontros/workshops que tiveram lugar nos diferentes estados. Com isso, espera-se demonstrar como a pesquisa científica rigorosa pode contribuir para a melhoria da qualidade do serviço prestado por agências públicas e, ainda, transformar-se em efetivo instrumento para exercício da accountability policial comunitária.

Ludmila Ribeiro e Julita Lemgruber são coordenadoras da Semana de Visitas.