Visões alternativas ao Pagamento por Serviços Ambientais

A publicação busca aprofundar as discussões e reflexões sobre as questões do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O livro é resultado dos debates realizados durante uma oficina sobre o tema, realizada em 2012. A oficina tinha o objetivo de aprofundar a discussão de diferentes propostas, visões e conceitos alternativos ao PSA, fortalecendo os debates que vêm ocorrendo no grupo Carta de Belém, na Articulação Nacional de Agroecologia (ANA),na Via Campesina, no movimento sindical, entre outros.

O livro foi organizado pela Fase com apoio da Fordfoundation, Ritimo e Fundação Heinrich Böll – Cone Sul

Apresentação da publicação:

Várias organizações e movimentos sociais que têm uma visão crítica às soluções propostas para os atuais problemas ambientais, dentre elas o mercado de carbono, enfrentam nos territórios onde atuam um grande assédio de programas de empresas e/ou órgãos governamentais. Eles tomam como base o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Neste contexto, no interior de muitas organizações existem diferentes visões de como tratar esses desafios e dilemas. Para uns, devemos disputar o conceito. Para outros, construir novas abordagens. Há ainda os que defendem que devemos rechaçá-lo.

Este caderno visa aprofundar as discussões e a reflexão sobre essas questões. Tem como material de referência os debates realizados durante uma oficina organizada pela FASE, em maio de 2012, com a participação de organizações parceiras que vêm se debruçando sobre o tema, ou que, independentemente do conhecimento acumulado sobre a matéria, começam a sentir a pressão do assédio dos projetos de PSA. Sem a pretensão de alcançar consensos ou encaminhamentos concretos, o objetivo da oficina foi aprofundar a discussão sobre diferentes propostas, visões e conceitos alternativos ao PSA, somando e fortalecendo as iniciativas e os debates que vêm ocorrendo no Grupo Carta de Belém, na Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), na Via Campesina, no movimento sindical, entre outros. Desta forma, a publicação está dividida em três partes: a primeira com a transcrição das falas dos convidados no primeiro e segundo dias, relativas, respectivamente, aos temas: “Como PSA aparece (ou não) nas pautas de negociação com governo e nas reflexões dos movimentos sociais” e “É possível construir uma alternativa?”. A segunda parte reúne trechos dos pensamentos e debates que surgiram e que ajudam a ampliar a discussão. A terceira indica alguns caminhos pelos quais poderíamos prosseguir o debate. Esperamos que esta publicação contribua para ampliar as reflexões e ações sobre PSA na agenda das organizações e movimentos sociais, bem como para fortalecer as iniciativas que vão ao encontro das construções e lutas históricas da sociedade civil no Brasil, buscando um caminho que alie resistência à formulação de propostas alternativas.

Boa leitura!

Maureen Santos e Letícia Tura