A Quarta Conferência de Mulheres, Beijing © UN/DPI - Yao Da Wei
Em oito de março de 2012, o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, e o presidente da Assembleia Geral da ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser, do Qatar, apresentaram uma proposta para a realização da V Conferência Mundial das Mulheres, em 2015 ou Beijing +20. A proposta de realização da Conferência instigou o movimento de mulheres a se posicionar em relação ao anúncio da ONU e ao mesmo tempo a analisar o cenário atual da agenda feminista e a situação em que vivem as mulheres em vários países. No Brasil o anúncio passou despercebido.
O governo brasileiro tem se dedicado a abrir um diálogo com a sociedade civil em relação a Conferência do Cairo de 1994, marco na luta pelos DSDR (Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos?) por interligar as questões de pobreza e população e que sem dúvida contribuiu para a própria Conferência de Beijing que aconteceria um ano mais tarde. O tema dos DSDR é hoje o calcanhar de Aquiles de muitos dos países, em especial dos países muçulmanos, mas também daqueles de maioria cristã, como o Brasil. Na Conferência da ONU contra o Racismo (Durban, 2001) e em sua Revisão (Durban+10) deixavam claro sua intransigência em relação a qualquer determinação em relação ao tema.
O anúncio levou algumas organizações e redes internacionais a iniciarem um processo de consulta sobre o tema e reuniões com o staff da ONU para discutir os prós e contra de uma conferência desse tipo. As opiniões e posicionamentos políticos de grande parte das ONGs feministas internacionais concordam com Beijing+20, porém com ressalvas, e clamam aos seus governos para se comprometerem e trazerem os negociadores de mais alto nível para discutir e avaliar a Plataforma de Ação de Beijing. Uma proposta foi elaborada por ONGs de mulheres e utilizada como ferramenta de advocacy para pedir o apoio de governos e outras organizações da sociedade civil (veja abaixo).
Todas as ONGs, inclusive as brasileiras, destacam que deve-se garantir que não haja retrocessos naquilo que foi originalmente acordado e nem renegociações em temas polêmicos que pelo recrudescimento de visões sexistas, preconceituosas e discriminatórias de grupos fundamentalistas, podem ser retomadas. Aliado a isso, recentes conferências da ONU, em especial relacionadas às questões ambientais, que dominaram o cenário na última década, não têm tido êxito em propor uma agenda progressista, com avanços concretos em torno do respeito aos direitos humanos e ao desenvolvimento sustentável.
O receio das organizações de mulheres deriva também de entender nesse momento que a correlação de forças hoje está mais favorável aos grupos conservadores. No entanto, para outras, se concordamos que muito se avançou em relação a Beijing, alguns pautas/abordagens mudaram significativamente. Esse receio não pode ser um impeditivo para aprofundar a crítica e se debruçar sobre os desafios atuais, postos inclusive durante as últimas conferências do clima e da biodiversidade. A atual geopolítica mostra um mundo cada vez mais interessado em exaurir recursos, com soluções de mercado, como o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), o TEEB (Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade) e o PSA (Pagamentos por Serviços Ambientais), que cerceiam direitos e mudam os marcos regulatórios duramente conquistados. A própria Rio+20 mostrou a fragilidade e pouca assertividade nesse modelo de negociação.
Os textos completos podem ser encontrado aqui:
1. http://www.gearcampaign.org/news_events/uncategorized/draft-resolution-…
2. http://awid.org/eng/News-Analysis/Friday-Files/A-Fifth-UN-World-Confere…
3. http://www.ngocsw-geneva.ch/wordpress/wp-content/uploads/Position-on-5t…