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Democracia

Democracia: O que queremos

Nas últimas décadas, o Brasil passou por um processo de democratização que trouxe para os cidadãos a garantia dos direitos políticos, com eleições livres e democráticas, estabilidade governamental e o fortalecimento de uma sociedade civil atuante.

Porém, esse processo não foi acompanhado pela diminuição da violência, melhor distribuição de renda e fortalecimento do Estado de direito. A radicalização da democracia e o fortalecimento de seus mecanismos são grandes desafios para a sociedade brasileira.

Nesse sentido, apoiamos iniciativas de promoção e capacitação de grupos autônomos da sociedade civil para a participação social. Disponibilizamos também estudos e promovemos debates em torno das transformações sociais que impactam os processos democráticos.

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PACS lança relatório sobre o legado olímpico

Na última segunda-feira (31/07), o PACS divulgou o relatório “Rio Olímpico: qual o legado um ano depois dos Jogos?”. A publicação foi produzida com apoio da Fundação Heinrich Böll e da DKA Austria. O lançamento contou com a presença de pessoas afetadas de alguma maneira pelos Jogos Olímpicos.

por João Pedro Ribeiro

Direitos Humanos

Direitos Humanos: O que queremos

A partir da Constituição de 1988, o Brasil teve várias conquistas no campo dos direitos. Do ponto de vista legislativo, o país é referência internacional. Porém, em termos de igualdade prática, ainda há muito a ser alcançado. Por isso, trabalhamos junto com nossos parceiros para fortalecer uma cultura de respeito aos direitos humanos, que esteja presente nas políticas públicas e nas relações de gênero.

Um de nossos temas prioritários é o estabelecimento de uma política de segurança cidadã, que respeite os direitos dos moradores de comunidades populares e ponha fim à impunidade e à brutalidade policial. Promovemos estudos e debates sobre as novas políticas de segurança implementadas no Rio de Janeiro como as UPPs e o combate às milícias. Apoiamos também denúncias de casos exemplares ao sistema de proteção aos direitos humanos da ONU.

O direito à cidade também é foco do nosso trabalho. Apoiamos movimentos sociais e instituições que atuam no monitoramento das políticas e denúncias de violações de direitos em relação às intervenções urbanísticas para a realização dos megaeventos esportivos na cidade do Rio de Janeiro e outras capitais brasileiras.

Vila Recreio II (Foto: Renato Cosentino).

Lançamento de livro sobre Mobilidade no Alemão

Nesta terça-feira (14/11), às 14h, está marcado o lançamento da publicação “Ninguém entra, ninguém sai. Mobilidade urbana e direito à cidade no Complexo do Alemão”. O livro foi produzido em parceria entre a Fundação Heinrich Böll, o Brics Policy Center (BPC) e o Coletivo Papo Reto. O evento será na sede do BPC – Rua Dona Mariana, 63, Botafogo. Leia mais.

por Sérgio Veloso, Vinícius Santiago

“Há cálculo político nas afirmações de Crivella”, afirma Christina Vital, em entrevista

Em março, foi lançado ”Religião e política: medos sociais, extremismo religioso e as eleições 2014“. De lá pra cá, o Brasil assistiu a um aparente crescimento de ideias conservadoras, com exemplos cotidianos de intolerância religiosa. Christina Vital, co-autora do livro, concedeu entrevista para a Fundação Böll sobre o cenário político atual após a eleição em 2016 no Rio de Janeiro de um prefeito oriundo da Igreja Universal do Reino de Deus, e um dos candidatos investigados no livro.

por Marilene de Paula, Leandro Uchoas

Ecologia Política

Ecologia Política: O que queremos

O Brasil possui a maior floresta tropical e a maior biodiversidade do mundo. No entanto, toda essa riqueza está ameaçada pela destruição de florestas e de outros ecossistemas por grande projetos, pela expansão de monoculturas de soja e cana e pelo avanço da pecuária.

Uma questão chave para o futuro da humanidade são os efeitos das mudanças climáticas. No contexto internacional, o Brasil é um ator de grande importância na construção de um novo acordo global para conter os efeitos desse fenômeno. Por outro lado, o país está no grupo dos maiores poluidores do mundo quando o que está em jogo são as emissões como resultado das queimadas e do desmatamento. Discutir e apoiar iniciativas que podem mudar esse quadro é uma de nossas principais tarefas.

A questão da energia também está no centro do debate sobre desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas. Energias renováveis, como eólica e solar, têm o potencial de substituir fontes tradicionais causadoras de grandes impactos ambientais (hidroelétricas) e enormes emissões de CO2 (carvão). Ao mesmo tempo, apesar de cara e perigosa, a energia nuclear aparece como uma falsa solução.

Não à financeirização da natureza

Conferência Latino-Americana sobre Financeirização da NaturezaPhoto: Nicolás Medina. All rights reserved.

Negociações Climáticas

Photo: UNclimateChange. Creative Commons License LogoEsta imagem está sob licença de Creative Commons.

A Falácia da Geoengenharia

Enquanto o mundo se esforça para controlar as emissões de gases com efeito de estufa e limitar o aquecimento planetário, uma nova bala de prata tecnológica está a ganhar adeptos. A geoengenharia – a manipulação em larga escala dos sistemas naturais da Terra – foi popularizada como meio de neutralizar os efeitos negativos das alterações climáticas. Leia artigo de Barbara Unmüssig

por Barbara Unmüßig

“Está em jogo a reestruturação do mercado formal de terras no Brasil”. Entrevista com Julianna Malerba

Assessora nacional da Fase e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Julianna Malerba concede entrevista à Fundação Böll. Ela fala dos retrocessos na legislação ambiental brasileira, com foco no setor da mineração, e estabelece a disputa pelo mercado de terras como foco dos interesses das elites brasileiras e internacionais. De histórica atuação nesta área, tem visto um preocupante agravamento dos impactos socioambientais de atividades extrativas e das legislações do setor. Mas é otimista ao verificar o fortalecimento de movimentos sociais de resistência.

por Leandro Uchoas

Gênero

Gênero: O que queremos

A política de gênero, assim como as análises e estratégias feministas, ocupam um lugar central e permanente no nosso trabalho, tanto em atividades na Alemanha e no exterior quanto no desenvolvimento da própria organização. 

Apesar dos indiscutíveis avanços obtidos tanto no Brasil quanto em nível internacional, ainda falta muito para que sejam eliminadas as hierarquias, as diferenças de poder e as relações de domínio entre os sexos. Discriminação, preconceito e violência são ainda fatores característicos da vida de milhões de mulheres em todo o mundo. 

Contribuímos para a transformação desse quadro a partir do apoio à capacitação de grupos  autônomos de mulheres para monitorarem a pauta parlamentar relacionada aos direitos sexuais e reprodutivos e para fortalecer os direitos de acesso e proteção à biodiversidade para grupos de mulheres que praticam a medicina tradicional. Além disso, apoiamos campanhas e debates ligados a agroecologia organizados por mulheres.

DOSSIÊ BEIJING+20 - CONQUISTAS E DESAFIOS DAS MULHERES NO BRASIL

Vídeo Beijing+20

Irmandade feminista

Para marcar o Dia Latino Americano e Caribeño pela Legalização do Aborto, mais de 112 entidades lançam Alerta Feminista, e campanha de mobilização pela internet. A Marcha Mundial das Mulheres também divulgou nota.

por Leandro Uchoas

Feminismo para leigos

A Fundação Heinrich Böll e a Fundação Rosa Luxemburgo lançaram, na Alemanha, uma cartilha com resposta aos argumentos mais comuns contra a igualdade de gênero. O objetivo é evitar que clichês sem base factual sejam tomados como verdade.

por Leandro Uchoas

Política Internacional

Política Internacional: O que queremos

O Brasil desponta no cenário internacional como potência emergente e líder na América Latina, ainda que marcada por posicionamentos ambíguos referentes aos direitos humanos. O país também ganha papel de destaque no G20 e nos BRICS.

Nos próximos anos, o país estará ainda mais em evidência ao sediar eventos de escala global como a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos (2016).

Nesse contexto, acompanhamos a ampliação das novas dimensões do Brasil como ator global, com especial atenção para a atuação do país no G20 e nos BRICS, visando a participação da sociedade civil nos espaços de legitimação democrática. Além disso, promovemos debates e estudos em nível regional, nacional e internacional, com o objetivo de fomentar os diálogos Norte-Sul e Sul-Sul em torno da igualdade de gênero, da sustentabilidade e do respeito aos direitos humanos.

BRICS E G20

A nova Lei de Migração no Brasil e os direitos humanos

A mobilidade humana é um fato histórico, indissociável da própria história da humanidade; mas que assumiu contornos especialmente complexos no mundo hoje, frente aos efeitos da globalização: mais de 244 milhões de pessoas que se encontram fora do seu país de origem, números que equivalem a 3,4% da população mundial, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) referentes ao ano de 2015.Diante deste cenário, é preciso compreender qual o papel dos Estados receptores no acolhimento e garantia de direitos das pessoas migrantes e analisar o arcabouço jurídico e institucional sobre o tema, seja nos países do Norte ou do Sul Global.

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