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Democracia

Passeata dos garis - Rio de Janeiro, 2014. Creator: Felipe Werneck. All rights reserved.

Nas últimas décadas, o Brasil passou por um processo de democratização que trouxe para os cidadãos a garantia dos direitos políticos, com eleições livres e democráticas, estabilidade governamental e o fortalecimento de uma sociedade civil atuante.

Porém, esse processo não foi acompanhado pela diminuição da violência, melhor distribuição de renda e fortalecimento do Estado de direito. A radicalização da democracia e o fortalecimento de seus mecanismos são grandes desafios para a sociedade brasileira.

Nesse sentido, apoiamos iniciativas de promoção e capacitação de grupos autônomos da sociedade civil para a participação social. Disponibilizamos também estudos e promovemos debates em torno das transformações sociais que impactam os processos democráticos.

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Em março, foi lançado o livro “Religião e Política: medos sociais, extremismo religioso e as eleições 2014”. A publicação registra um estudo sobre as candidaturas, nas eleições 2014, de Pastor Everaldo (PSC) a presidente, além de Marcelo Crivella (PRB) e Anthony Garotinho (PP) a governador do Rio de Janeiro. O estudo foi desenvolvido pelo Instituto de Estudos da Religião (ISER) em parceria com a Fundação Heinrich Böll (hbs). O objetivo principal da pesquisa é detectar quais são os projetos políticos estabelecidos, especialmente, por determinados agrupamentos religiosos evangélicos

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Mais de cem pessoas lotaram o auditório do Instituto de Estudos da Religião (ISER) na última quarta-feira (22/3). Era o lançamento do livro “Religião e Política: medos sociais, extremismo religioso e as eleições 2014”, produzido pela organização em parceria com a Fundação Heinrich Böll Brasil (HBS). Na mesa, Christina Vital, pastor Henrique Vieira, Raquel Sant’Ana, e Ronaldo Almeida. Pedro Strozenberg mediava a discussão

Direitos Humanos

Creator: Delfim Vieira. Creative Commons License LogoEsta imagem está sobre licença de Creative Commons License.

A partir da Constituição de 1988, o Brasil teve várias conquistas no campo dos direitos. Do ponto de vista legislativo, o país é referência internacional. Porém, em termos de igualdade prática, ainda há muito a ser alcançado. Por isso, trabalhamos junto com nossos parceiros para fortalecer uma cultura de respeito aos direitos humanos, que esteja presente nas políticas públicas e nas relações de gênero.

Um de nossos temas prioritários é o estabelecimento de uma política de segurança cidadã, que respeite os direitos dos moradores de comunidades populares e ponha fim à impunidade e à brutalidade policial. Promovemos estudos e debates sobre as novas políticas de segurança implementadas no Rio de Janeiro como as UPPs e o combate às milícias. Apoiamos também denúncias de casos exemplares ao sistema de proteção aos direitos humanos da ONU.

O direito à cidade também é foco do nosso trabalho. Apoiamos movimentos sociais e instituições que atuam no monitoramento das políticas e denúncias de violações de direitos em relação às intervenções urbanísticas para a realização dos megaeventos esportivos na cidade do Rio de Janeiro e outras capitais brasileiras.

Vila Recreio II (Foto: Renato Cosentino).
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No último domingo (30/4), a serviço de fazendeiros locais, homens armados atacaram indígenas da etnia Gamela, no município de Viana, interior do Maranhão. Os índios não esperavam o ataque, e não puderam se defender. Pelo menos 13 ficaram feridos, alguns de forma grave. Cinco foram baleados, e há denúncias de que mãos teriam sido decepadas. A área é objetivo de conflito há pelo menos três anos – fazendeiros querem estabelecer o controle do local. Leia nota dos Missionários Combonianos.

A mobilidade humana é um fato histórico, indissociável da própria história da humanidade; mas que assumiu contornos especialmente complexos no mundo hoje, frente aos efeitos da globalização: mais de 244 milhões de pessoas que se encontram fora do seu país de origem, números que equivalem a 3,4% da população mundial, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) referentes ao ano de 2015.Diante deste cenário, é preciso compreender qual o papel dos Estados receptores no acolhimento e garantia de direitos das pessoas migrantes e analisar o arcabouço jurídico e institucional sobre o tema, seja nos países do Norte ou do Sul Global.

Ecologia Política

Creator: André Bispo. Creative Commons License LogoEsta imagem está sobre licença de Creative Commons License.

O Brasil possui a maior floresta tropical e a maior biodiversidade do mundo. No entanto, toda essa riqueza está ameaçada pela destruição de florestas e de outros ecossistemas por grande projetos, pela expansão de monoculturas de soja e cana e pelo avanço da pecuária.

Uma questão chave para o futuro da humanidade são os efeitos das mudanças climáticas. No contexto internacional, o Brasil é um ator de grande importância na construção de um novo acordo global para conter os efeitos desse fenômeno. Por outro lado, o país está no grupo dos maiores poluidores do mundo quando o que está em jogo são as emissões como resultado das queimadas e do desmatamento. Discutir e apoiar iniciativas que podem mudar esse quadro é uma de nossas principais tarefas.

A questão da energia também está no centro do debate sobre desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas. Energias renováveis, como eólica e solar, têm o potencial de substituir fontes tradicionais causadoras de grandes impactos ambientais (hidroelétricas) e enormes emissões de CO2 (carvão). Ao mesmo tempo, apesar de cara e perigosa, a energia nuclear aparece como uma falsa solução.

Não à financeirização da natureza

Conferência Latino-Americana sobre Financeirização da NaturezaPhoto: Nicolás Medina. All rights reserved.

Negociações Climáticas

Photo: UNclimateChange. Creative Commons License LogoEsta imagem está sobre licença de Creative Commons License.
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A partir da próxima segunda-feira (8/5), começa em Bonn, na Alemanha, as negociações preparatórias para a 23º Conferência das Partes, da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), que será realizada nesta mesma cidade, de 6 a 17 de novembro. Esta reunião preparatória é muito importante, porque nela estarão reunidos em sua 46º sessão, os dois organismos subsidiários da Convenção, o SBI e o SBSTA. A Fundação Heinrich Böll Brasil estará presente acompanhando as negociações, representada pela coordenadora de Justiça Socioambiental, Maureen Santos.

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Em 17 de março, a Polícia Federal deflagrou a Operação Carne Fraca. O objetivo era desmontar uma quadrilha instalada sobretudo no Paraná que burlava auditorias nos frigoríficos. Descobriu-se que o produto estava sendo vendido após o vencimento. O esquema contava com integrantes no Judiciário e no Parlamento, e envolvia grandes corporações brasileiras do setor. Neste contexto, a coordenadora de Justiça Ambiental da Fundação Heinrich Böll (hbs), Maureen Santos, foi convidada a dar algumas entrevistas. A hbs edita uma publicação chamada “Atlas da Carne”, que demonstra os impactos sociais e ambientais da produção industrial de proteína animal. Para Maureen, o problema não se restringe a um esquema de burlagem de auditorias. Existem inúmeras outras consequências do modelo atual de produção de carne, baseado na lógica industrial.

Gênero

Creator: Fotos GOVBA. Creative Commons License LogoEsta imagem está sobre licença de Creative Commons License.

A política de gênero, assim como as análises e estratégias feministas, ocupam um lugar central e permanente no nosso trabalho, tanto em atividades na Alemanha e no exterior quanto no desenvolvimento da própria organização. 

Apesar dos indiscutíveis avanços obtidos tanto no Brasil quanto em nível internacional, ainda falta muito para que sejam eliminadas as hierarquias, as diferenças de poder e as relações de domínio entre os sexos. Discriminação, preconceito e violência são ainda fatores característicos da vida de milhões de mulheres em todo o mundo. 

Contribuímos para a transformação desse quadro a partir do apoio à capacitação de grupos  autônomos de mulheres para monitorarem a pauta parlamentar relacionada aos direitos sexuais e reprodutivos e para fortalecer os direitos de acesso e proteção à biodiversidade para grupos de mulheres que praticam a medicina tradicional. Além disso, apoiamos campanhas e debates ligados a agroecologia organizados por mulheres.

DOSSIÊ BEIJING+20 - CONQUISTAS E DESAFIOS DAS MULHERES NO BRASIL

Vídeo Beijing+20

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Questões da saúde, embates políticos e os obstáculos nas questões de gênero analisados em artigo de Paulo Victor Leite Lopes, cientista social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

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Três mulheres debatem megaeventos e violações de direitos humanos na cidade "olímpica".

Política Internacional

Creator: Lars Plougmann. Creative Commons License LogoEsta imagem está sobre licença de Creative Commons License.

O Brasil desponta no cenário internacional como potência emergente e líder na América Latina, ainda que marcada por posicionamentos ambíguos referentes aos direitos humanos. O país também ganha papel de destaque no G20 e nos BRICS.

Nos próximos anos, o país estará ainda mais em evidência ao sediar eventos de escala global como a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos (2016).

Nesse contexto, acompanhamos a ampliação das novas dimensões do Brasil como ator global, com especial atenção para a atuação do país no G20 e nos BRICS, visando a participação da sociedade civil nos espaços de legitimação democrática. Além disso, promovemos debates e estudos em nível regional, nacional e internacional, com o objetivo de fomentar os diálogos Norte-Sul e Sul-Sul em torno da igualdade de gênero, da sustentabilidade e do respeito aos direitos humanos.

BRICS E G20

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A cada ano, na Alemanha, há um encontro entre organizações que trabalham sobre o Brasil. Assim aconteceu em novembro de 2016 com a realização da “Mesa Redonda Brasil”, com a participação da Fundação Heinrich Böll. A seu convite, esteve presente André Dallagnol, parceiro da Terra de Direitos, que participou de duas mesas e de uma oficina.

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No dia 15 de setembro de 2008, o pedido de falência do banco de investimentos Lehman Brothers (Irmãos Lehman) detonou aquela que é conhecida como a maior crise financeira desde o crash de 1929, resultado de um sistema corrupto e fraudulento, marcado por especulação, bolhas e sustentado por sucessivas desregulamentações apoiadas pelos governos.

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