Brasil, do flagelo da fome ao futuro agroecológico

uma análise do desmonte das políticas públicas federais e a agroecologia como alternativa

por ANA - Articulação Nacional de Agroecologia

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A Articulação Nacional de Agroecologia apresenta o documento “Brasil, do flagelo da fome ao futuro agroecológico – Uma análise do desmonte das políticas públicas federais e a agroecologia como alternativa”, que reúne e analisa, pela primeira vez, os principais atos de desmonte de políticas públicas federais de apoio à agricultura familiar, à agroecologia e à segurança alimentar e nutricional no país.

A pesquisa contempla também o levantamento de propostas de representações do movimento agroecológico para a reconstituição e aprimoramento de políticas e instituições necessárias para o avanço da perspectiva agroecológica como enfoque para o desenvolvimento de sistemas alimentares socialmente justos, ecologicamente sustentáveis e culturalmente adequados.

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Data da publicação

Setembro de 2022

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Idioma da publicação

Português

Índice

INTRODUÇÃO............................................................................. 7

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS/AOS TRABALHADORAS/ES

DO CAMPO, DAS FLORESTAS E DAS ÁGUAS: PRECEDENTES E DESMONTES...... 9

1. Precedentes ao desmonte das políticas públicas federais......... 12
2. Mudanças nas prioridades do Estado a partir de 2016:

o modelo agroexportador avança a passos largos..................... 18

1. Desestruturação das

capacidades de atuação do Estado....................................... 23

1. 1. As distintas formas de desconstrução

das capacidades financeiras......................................... 23

1. 1. Desconstrução das capacidades

institucionais: casos emblemáticos................................ 28

1. 1. Restrições à atuação de servidoras/es públicas/os

e desconstrução das capacidades burocráticas.................. 29

1. Mudanças na forma de fazer as políticas públicas: redução da participação

e da representatividade social, enquanto outros atores ganham espaço............................................................................ 32

1. Mudanças nas políticas públicas

considerando instrumentos específicos................................. 36

1. Conclusões preliminares.................................................. 42
2. Referências.................................................................. 43
FUTUROS IMAGINADOS: A AGROECOLOGIA COMO REFERENCIAL

PARA UMA NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES COLETIVAS.... 48

1. Agroecologia como referencial para políticas públicas e ações coletivas...................................................................... 50
  1. Ideias, princípios e representações........................... 51
  2. Porta-vozes........................................................ 52
  3. Agroecologia como referencial

para a construção de políticas públicas......................... 53

1. Futuros desejados para o campo agroecológico (agenda)...... 54
2. Terra e território.................................................... 54
3. 1. 1. Alimento saudável e abastecimento............................ 56
    2. Democracia e participação social............................... 57
    3. Questões de gênero e de cor/raça/etnia...................... 58
    4. Educação, saberes locais e comunicação...................... 58
  2. Futuro desejado para o campo agroecológico considerando
4. a conjuntura dos próximos quatro anos (agenda).......................... 59
5. 1. 1. Apontamentos com base na pesquisa survey.................. 60
    2. Apontamentos com base nas
6. entrevistas individuais e grupos de discussão..................... 63
7. 1. 1. 1. Democratização e participação social................ 64
      2. Superação da fome e fortalecimento das políticas
8. de segurança alimentar e nutricional e de agricultura familiar............................................................. 64
9. 1. 1. 1. Questões agrárias e ambientais....................... 65
      2. Garantia de direitos e políticas sociais.............. 66
  2. O que fazer? Estratégias de ação do movimento agroecológico.. 67
    1. Organização interna................................................ 68
    2. Diálogo com a sociedade......................................... 69
    3. Relação do movimento com o Estado e orientações da ação coletiva............................................................... 70
      1. Participação da sociedade
10. (construção coletiva e escuta aos públicos beneficiários) 71
11. 1. 1. 1. Territorialidade e intersetorialidade................. 71
      2. Recursos (orçamento)................................... 72
      3. Desafio da burocracia (dificuldade de acesso)..... 72
      4. Transparência e comunicação
12. (acesso à informação e divulgação ativa).................... 72
13. 1. Referências.................................................................... 73
14. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................. 74