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Brasil, do flagelo da fome ao futuro agroecológico

uma análise do desmonte das políticas públicas federais e a agroecologia como alternativa
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A Articulação Nacional de Agroecologia apresenta o documento “Brasil, do flagelo da fome ao futuro agroecológico – Uma análise do desmonte das políticas públicas federais e a agroecologia como alternativa”, que reúne e analisa, pela primeira vez, os principais atos de desmonte de políticas públicas federais de apoio à agricultura familiar, à agroecologia e à segurança alimentar e nutricional no país.

A pesquisa contempla também o levantamento de propostas de representações do movimento agroecológico para a reconstituição e aprimoramento de políticas e instituições necessárias para o avanço da perspectiva agroecológica como enfoque para o desenvolvimento de sistemas alimentares socialmente justos, ecologicamente sustentáveis e culturalmente adequados.

Detalhes da publicação
Data da publicação
Setembro de 2022
Número de páginas
76
Licença
All rights reserved
Idioma da publicação
Português
Índice

INTRODUÇÃO............................................................................. 7

  1. POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS/AOS TRABALHADORAS/ES

DO CAMPO, DAS FLORESTAS E DAS ÁGUAS: PRECEDENTES E DESMONTES...... 9

    1. Precedentes ao desmonte das políticas públicas federais......... 12
    2. Mudanças nas prioridades do Estado a partir de 2016:

o modelo agroexportador avança a passos largos..................... 18

    1. Desestruturação das

capacidades de atuação do Estado....................................... 23

      1. As distintas formas de desconstrução

das capacidades financeiras......................................... 23

      1. Desconstrução das capacidades

institucionais: casos emblemáticos................................ 28

      1. Restrições à atuação de servidoras/es públicas/os

e desconstrução das capacidades burocráticas.................. 29

    1. Mudanças na forma de fazer as políticas públicas: redução da participação

e da representatividade social, enquanto outros atores ganham espaço............................................................................ 32

    1. Mudanças nas políticas públicas

considerando instrumentos específicos................................. 36

    1. Conclusões preliminares.................................................. 42
    2. Referências.................................................................. 43
  1. FUTUROS IMAGINADOS: A AGROECOLOGIA COMO REFERENCIAL

PARA UMA NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES COLETIVAS.... 48

    1. Agroecologia como referencial para políticas públicas e ações coletivas...................................................................... 50
      1. Ideias, princípios e representações........................... 51
      2. Porta-vozes........................................................ 52
      3. Agroecologia como referencial

para a construção de políticas públicas......................... 53

    1. Futuros desejados para o campo agroecológico (agenda)...... 54
    2. Terra e território.................................................... 54
        1. Alimento saudável e abastecimento............................ 56
        2. Democracia e participação social............................... 57
        3. Questões de gênero e de cor/raça/etnia...................... 58
        4. Educação, saberes locais e comunicação...................... 58
      1. Futuro desejado para o campo agroecológico considerando
    3. a conjuntura dos próximos quatro anos (agenda).......................... 59

        1. Apontamentos com base na pesquisa survey.................. 60
        2. Apontamentos com base nas
    4. entrevistas individuais e grupos de discussão..................... 63

          1. Democratização e participação social................ 64
          2. Superação da fome e fortalecimento das políticas
    5. de segurança alimentar e nutricional e de agricultura familiar............................................................. 64

          1. Questões agrárias e ambientais....................... 65
          2. Garantia de direitos e políticas sociais.............. 66
      1. O que fazer? Estratégias de ação do movimento agroecológico.. 67
        1. Organização interna................................................ 68
        2. Diálogo com a sociedade......................................... 69
        3. Relação do movimento com o Estado e orientações da ação coletiva............................................................... 70
          1. Participação da sociedade
    6. (construção coletiva e escuta aos públicos beneficiários) 71

          1. Territorialidade e intersetorialidade................. 71
          2. Recursos (orçamento)................................... 72
          3. Desafio da burocracia (dificuldade de acesso)..... 72
          4. Transparência e comunicação
    7. (acesso à informação e divulgação ativa).................... 72

      1. Referências.................................................................... 73
    8. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................. 74