Protocolo de Consulta de Gibrié de São Lourenço

Associação da Comunidade Quilombola Gibrié de São Lourenço
For free
Place of publication
Barcarena-PA
Date of Publication
23 de dezembro de 2017
Number of Pages
34
Licence
Language of publication
Português

O Protocolo de Consulta de Gibrié de São Lourenço é fruto da reflexão coletiva e da mobilização social da comunidade, localizada no município de Barcarena (PA). O documento foi produzido para, nas palavras da comunidade, "mostrar que nós existimos e que não aceitamos qualquer intervenção pública ou privada em nosso território e que possa modificar o nosso modo de vida tradicional. Esse é um direito que nos é assegurado pela Convenção 169 da OIT".  A experiência de construção do protocolo serve também para motivar ativistas, organizações e outras comunidades a reforçarem seus meios de resistência às violações de direitos e destruição  do meio ambiente.

 

 

Table of contents

QUEM SOMOS - 6
HISTÓRIA DE NOSSO ANCESTRAL MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS - 7
CLÁUSULA I: POR QUE A ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO? - 19
CLÁUSULA II: COMO ELABORAMOS ESSE DOCUMENTO? - 20
CLÁUSULA III: QUEM DEVE SER CONSULTADO? - 20 
CLÁUSULA IV: COMO TOMAMOS NOSSAS DECISÕES? - 21
CLÁUSULA V: COMO DEVE SER FEITA A CONSULTA? - 21
CLÁUSULA VI: O QUE ESPERAMOS DA CONSULTA? - 28
CLÁUSULA VII: QUEM ORGANIZA E COORDENA AS REUNIÕES? - 28
CLÁUSULA VIII: QUEM PAGA OS CUSTOS DE TODO O PROCESSO DE CONSULTA? - 28
CLÁUSULA IX: QUANDO DEVEMOS SER CONSULTADOS? - 28
CLÁUSULA X: O QUE QUEREMOS? - 29 
CLÁUSULA XI: O QUE NÃO QUEREMOS? - 30 
CLÁUSULA XII: DISPOSIÇÕES GERAIS: - 31