Protocolo de Consulta de Gibrié de São Lourenço

Protocolo de Consulta de Gibrié de São Lourenço

 Protocolo de Consulta de Gibrié de São Lourenço
10 agosto 2018 por Associação da Comunidade Quilombola Gibrié de São Lourenço
Associação da Comunidade Quilombola Gibrié de São Lourenço
For free
pdf
Local da publicação: Barcarena-PA
Data da publicação: 23 de dezembro de 2017
Número de páginas: 34
Licença : CC-BY-NC 2.0
Idioma da publicação : Português

O Protocolo de Consulta de Gibrié de São Lourenço é fruto da reflexão coletiva e da mobilização social da comunidade, localizada no município de Barcarena (PA). O documento foi produzido para, nas palavras da comunidade, "mostrar que nós existimos e que não aceitamos qualquer intervenção pública ou privada em nosso território e que possa modificar o nosso modo de vida tradicional. Esse é um direito que nos é assegurado pela Convenção 169 da OIT".  A experiência de construção do protocolo serve também para motivar ativistas, organizações e outras comunidades a reforçarem seus meios de resistência às violações de direitos e destruição  do meio ambiente.

 

 

Sumário:

QUEM SOMOS - 6
HISTÓRIA DE NOSSO ANCESTRAL MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS - 7
CLÁUSULA I: POR QUE A ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO? - 19
CLÁUSULA II: COMO ELABORAMOS ESSE DOCUMENTO? - 20
CLÁUSULA III: QUEM DEVE SER CONSULTADO? - 20 
CLÁUSULA IV: COMO TOMAMOS NOSSAS DECISÕES? - 21
CLÁUSULA V: COMO DEVE SER FEITA A CONSULTA? - 21
CLÁUSULA VI: O QUE ESPERAMOS DA CONSULTA? - 28
CLÁUSULA VII: QUEM ORGANIZA E COORDENA AS REUNIÕES? - 28
CLÁUSULA VIII: QUEM PAGA OS CUSTOS DE TODO O PROCESSO DE CONSULTA? - 28
CLÁUSULA IX: QUANDO DEVEMOS SER CONSULTADOS? - 28
CLÁUSULA X: O QUE QUEREMOS? - 29 
CLÁUSULA XI: O QUE NÃO QUEREMOS? - 30 
CLÁUSULA XII: DISPOSIÇÕES GERAIS: - 31