O que a Lava Jato revela sobre a Olimpíada

O Maracanã foi praticamente refeito para os megaeventos

Independente de suas contradições, a Operação Lava Jato trouxe uma série de revelações sobre a relação pouco republicana entre as empreiteiras e as forças políticas brasileiras. Neste artigo, relacionamos o que a Lava jato revelou sobre a eventual corrupção nas obras das Olimpíadas. O trabalho foi realizado a partir de cruzamento de informações de sites, relatórios e reportagens.

As olimpíadas completam um ano com boa parte dos protagonistas do campo da política na cadeia. Uma das prisões mais emblemáticas que mostrou como funcionavam os esquemas de corrupção no Brasil é a do ex-governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). Cabral está preso desde novembro de 2016. Contra ele pesam inúmeras acusações de corrupção – destacando reiteradas denúncias de desvio de recursos em obras públicas.

Antigo amigo íntimo de Cabral, Fernando Cavendish viu prosperar sua construtora, a Delta, durante o período de fartos recursos do Rio de Janeiro – os anos em que prosperavam obras no contexto dos megaeventos esportivos, e em que o barril de petróleo alcançava preços vultosos. Agora adversário, Cavendish acusou Cabral de receber 5% de propina nas obras de suposta “reforma” – na verdade reconstrução – do estádio Maracanã¹.

Segundo ele, o acerto com Cabral era feito mensalmente, com pagamento em espécie. Esse dinheiro era frequentemente lavado pelo ex-governador – tornou-se emblemática a compra de um anel de R$ 800 mil por Cavendish para Adriana Ancelmo, mulher de Cabral. O Maracanã foi reformado três vezes durante a última década, e atualmente é considerado excessivamente caro pelos clubes de futebol do Rio de Janeiro, que mandam seus jogos em outros estádios, com exceção do Fluminense.

A própria escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas teria sido feita a partir de corrupção. A revelação foi feita pelo Ministério Público Financeiro da França². O primeiro indício da compra de votos ocorreu quando os franceses descobriram que teria havido, três dias antes da escolha do Rio, em outubro de 2009, uma transferência de US$ 2 milhões para a família Lamine Diack, membro do Comitê Olímpico Internacional (COI). A transferência fora realizada por empresas do brasileiro Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, conhecido como "Rei Arthur", que havia firmado muitos contratos de prestação de serviço com o governo Sérgio Cabral no Rio de Janeiro.

As investigações sobre a “compra” dos Jogos Olímpicos prosseguiram. Em 5 de setembro, a Lava Jato saiu às ruas do Rio de Janeiro, de Miami e de Paris¹³. No Rio, a Polícia Federal foi à casa de Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), e na sede do COB. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), haveria “fortes indícios” de que Nuzman teve participação direta na compra de votos. Foi determinado o bloqueio de todos os bens de Nuzman, e o confisco de seu passaporte. O sistema de compra de votos tem ligação direta com outro esquema de pagamento de propina para o ex-governador Sérgio Cabral.

Segundo as investigações, uma conta no Caribe era abastecida por Arthur Soares e sua sócia Eliane Cavalcante, através do Grupo Facility. Um operador financeiro de Cabral gerenciava essa conta, e com esse dinheiro, os votos teriam sido comprados. A investigação começou com o Ministério Público Financeiro da França, e por um acordo de cooperação, está sendo feita em conjunto com o MPF brasileiro. Os franceses descobriram essas informações por acaso, enquanto investigavam os casos de doping dos atletas russos, em 2016. O nome de Arthur Soares foi incluído no alerta vermelho da Interpol.

A principal empresa de Arthur, o Grupo Facility, chegou a ser o maior prestador de serviços privados do governo Cabral, com contratos na ordem de R$ 3 bilhões. Parte da compra teria envolvido uma empresa de Papa Massata Diack, filho de Lamine Diack, então presidente da IAAF e membro do COI. Os franceses já haviam descoberto, em março deste ano, uma tranferência de US$ 1,5 milhão (R$ 4,8 milhões) por parte da Matlock Capital Group, empresa do “Rei Arthur”, para a Pamodzi Consulting, empresa de Papa Diack¹⁴. Segundo as investigações que decorreram destes dados, Nuzman teria atuado como mediador da compra de votos.

Cartel de construtoras

O principal empresário da maior empreiteira do país, Marcelo Odebrecht, foi preso em junho de 2016, por seu envolvimento em esquema de propina na Petrobras. Na 26ª fase da Lava Jato, apelidada de Xepa, foi investigada uma série de obras envolvendo a Odebrecht³. Duas delas foram apresentadas à população carioca como legado olímpico: o Porto Maravilha e a Linha 4 do metrô. Estas duas obras aparecem em planilhas e e-mails apreendidas com Maria Lúcia Tavares, ex-secretária do “Setor de Operações Estruturadas” da empreiteira. Através de um programa chamado “MyWebDay”, a secretária teria extraído recursos semanalmente para pagar propina.

Um emissário identificado como “carioquinha”, utilizando uma senha de nome “Macarrão”, teria sido utilizado por Maria Lucia para repassar pagamento de R$ 2,5 milhões. Segundo ela, as transações ilícitas eram pagas em espécie a emissários, que através de apelidos, entregavam aos grandes figurões.

Corrupção sistêmica

No início de junho, o empresário Marco Antônio de Luca, dono da Masan, foi preso na Operação Ratatouille, desdobramento da Lava Jato⁴. No esquema de corrupção chefiado pelo governador Sérgio Cabral, Luca teria desviado R$ 12,5 milhões em propina, em contratos relativos a repasse de alimentos a presídios e hospitais. No entanto, o Ministério Público também encontrou indícios de favorecimento em contratos de fornecimento de serviços ao Comitê Organizador da Olimpíada.

Nas delações da Odebrecht, outro figurão do PMDB carioca foi denunciado. Chamado de “nervosinho” nas planilhas da empresa, o ex-prefeito Eduardo Paes, que comandava a cidade durante a preparação e a realização dos Jogos, é acusado de receber R$ 15 milhões em propina⁵. Benedicto Barbosa da Silva Junior, que dirigia o “Departamento de Propinas” da empreiteira, declarou em delação premiada que uma parte era repassada a contas no Brasil, e outra parte no exterior.

Segundo Benedicto, Paes também teria reivindicado R$ 3 milhões para a campanha de Pedro Paulo à prefeitura do Rio de Janeiro – vale lembrar que em 2016, data das eleições, as doações de empresas a campanhas já haviam sido proibidas pelo STF. Eduardo Paes negou as acusações, que chamou de absurdas, afirmando que nunca teve conta no exterior. Vale também ressaltar que Eduardo Paes é irmão de Guilherme Paes, um dos sócios do BTG Pactual, que teria atuado para esconder a conta do senador Romário (PSB) na Suíça⁶, segundo áudio gravado por Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró.

Em agosto, foi preso também o ex-secretário de obras de Paes, Alexandre Pinto⁷. Nas investigações sobre sua atuação, foi denunciada a existência de um cartel de empreiteiras para ganhar os contratos dos Jogos Olímpicos, conforme aponta João Roberto Lopes Pinto, Mariana Werneck e Sílvia Noronha, em artigo para este dossiê⁸. As investigações indicam o pagamento de R$ 35,5 milhões em propina através de Alexandre. A investigação partiu de delações de executivos da Carioca Engenharia, e a princípio não comprometem o ex-prefeito Eduardo Paes.

Segundo essas investigações, batizadas de Operação Rio 40 graus, o ex-governador Sérgio Cabral cobrava 5% nos grandes contratos do estado, inclusive naqueles envolvendo os Jogos Olímpicos. “Há similitude no modus operandi. O esquema criminoso [no estado] foi replicado em âmbito municipal, demonstrando que, possivelmente, a organização criminosa era chefiada por pessoas influentes [no PMDB]”, escreveu na decisão o juiz Marcelo Bretas, o responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro.

Alexandre Pinto foi o responsável pela licitação das grandes obras realizadas no Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos de 2016. Funcionário de carreira há 30 anos, esteve à frente da pasta de Obras durante a maior parte dos dois governos Paes. De acordo com as delações, também participaram do esquema de propina Eduardo Fagundes, Ricardo Falcão e Alzamir Araújo, que cobravam 3% do valor de contrato. O pagamento acontecia, segundo os executivos da Carioca, dentro do próprio canteiro de obras. A construção da Transcarioca, rodovia construída como legado das Olimpíadas, teria sido acordada em um ambiente de profunda corrupção.

Réu “nervosinho”

Outra obra construída no contexto das Olimpíadas que se tornou absolutamente controversa é a construção do campo de golfe. Durante a preparação dos jogos, organizações da sociedade civil, entidades públicas e partidos políticos denunciavam a obra, alegando que viria a ter sérias consequências ambientais, e seria desnecessária, devido à existência de campos de golfe na cidade. Paes insistiu. Em 2017, fora do contexto da Operação Lava Jato, Paes virou réu por conta da obra. O Ministério Público o denunciou por não cobrar dívida de licença ambiental no valor de R$ 1,8 milhão da construtora Fiori Empreendimentos⁹. O prejuízo aos cofres públicos já supera os R$ 4 milhões.

Em julho, foi preso, em decorrência das investigações da Operação Lava Jato, o empresário Jacob Barata Filho, principal herdeiro das megaempresas de ônibus do Rio de Janeiro¹⁰. Barata teria pago propina para conseguir facilidades para a atuação de suas empresas no Rio de Janeiro. Dono de amplos negócios que envolvem também empresas de turismo, Barata foi um dos principais beneficiários das Olimpíadas – pelo aumento do turismo e pelas obras no sistema de transporte.

Procuradores da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima revela que há mais investigações em curso ligando a Operação Lava Jato com os Jogos Olímpicos. No entanto, por envolver muitos políticos com foro privilegiado, esses processos estariam sendo tocados pela Procuradoria Geral da República. Estes casos, segundo Carlos Fernando, teriam a tendência a não ter o mesmo ritmo acelerado do que aqueles julgados em Curitiba¹¹. Com a continuidade das investigações da Operação Lava Jato no contexto das Olimpíadas, é muito provável que se venha tomar conhecimento de muito mais sujeira ainda escondida debaixo do tapete.

Segundo levantamento da Folha de S.Paulo¹², pode-se sistematizar a corrupção envolvendo as obras relativas às Olimpíadas dessa forma:

LINHA 4 DO METRÔ RIO

- O que é: Linha de metrô
- Pessoas envolvidas: O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) é suspeito de ter recebido R$ 2,5 milhões da Odebrecht relacionados à esta obra
- Empresas envolvidas: Carioca Engenharia, Queiroz Galvão, Odebrecht e outras
- Custo inicial previsto: R$ 5,6 bi
- Custo final (previsto): R$ 9,15 bi

MARACANÃ

- O que é: Reforma de estádio
- Pessoas envolvidas: O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) é acusado de cobrar 5% em propina. A reforma do estádio teria rendido a ele R$ 300 mil por mês entre 2010 e 2011
- Empresas envolvidas: Odebrecht e Andrade Gutierrez
- Custo inicial previsto: R$ 600 mi
- Custo final (previsto): R$ 1,2 bi

PORTO MARAVILHA

- O que é: Revitalização urbana
- Pessoas envolvidas: Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é acusado de pedir R$ 52 milhões em propina em troca da liberação de recursos do FI-FGTS para a obra
- Empresas envolvidas: Odebrecht, OAS, Carioca Engenharia
- Custo inicial previsto: R$ 7,6 bi
- Custo final (previsto): R$ 8,2 bi

URBANIZAÇÃO DA FAVELA DE MANGUINHOS (RJ)

- O que é: Construção de casas, pavimentação de vias, etc
- Pessoas envolvidas: O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) é acusado de cobrar 5% em propina
- Empresas envolvidas: Andrade Gutierrez, EIT e Canter
- Custo inicial previsto: R$ 232 mi
- Custo final (previsto): R$ 565 mi

Colaboraram para este texto: Daisy Bispo e João Pedro Ribeiro.

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[7] http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/08/1906750-nova-fase-da-lava-ja…

[8] http://br.boell.org/pt-br/2017/08/02/legado-olimpico-do-rio-dos-carteis…

[9] http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/eduardo-paes-vira-reu-em-den…

[10] http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,lava-jato-prende-empresar…