Boletim Raízes

Boletim Raízes

Boletim Raízes
22 fevereiro 2016
Terra de Direitos
pdf
Número de páginas: 8
Licença : CC-BY 3.0
Idioma da publicação : Português

Marcado por grandes retrocessos em escala legislativa e executiva, o último ano deixou como legado para 2016 um cenário nada promissor em relação os direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.  Com a aprovação da Lei 13.123/2015, conhecida como Marco Legal da Biodiversidade, os detentores da biodiversidade enfrentam a biopirataria e a privatização sobre a natureza e os conhecimentos tradicionais.

Com o propósito de compilar um material inteiramente dedicado à problemática trazida à tona pela Lei, o boletim Raízes apresenta análises sobre a participação e a exclusão de grupos tradicionais no processo de formulação e regulamentação do Marco Legal da Biodiversidade. Com reflexões relacionadas à aprovação, regulamentação e os impactos trazidos pela Lei, a publicação traz um diagnóstico sobre algumas ameaças que ecoarão ao longo do ano.

Produzido pela Terra de Direito, Raízes aponta para a necessidade de uma contínua mobilização nacional e internacional frente aos avanços capitalistas, com discussões relativas aos retrocessos legislativos relacionados à proteção da biodiversidade. Esse material também aponta alguns desafios a serem enfrentados nessa batalha.

Este material faz parte da série Marcos de financeirização de bens naturais comuns e as restrições ao livre uso da agro e biodiversidade.

 A Fundação Heinrich Böll apoiou a produção deste Boletim.

 

 

 

Sumário:

Quem ganha e quem perde com o Marco Legal da Biodiversidade? pg. 2

Biopiratas no controle: uma breve história da aprovação do Marco Legal da Biodiversidade no Brasil pg. 4

Empresas e o acesso ao conhecimento tradicional: a experiência das quebradeiras de coco babaçu pg. 6

Patrimônio genético, conhecimentos tradicionais e a privatização de bens comuns pg. 7

Biopirataria legislativa: a Lei 13.123/2015 como instrumento marginal ao Protocolo de Nagoya pg. 8

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