Dossiê Copa do Mundo FIFA 2014 e as Violações de Direitos Humanos em Porto Alegre

Dossiê Copa do Mundo FIFA 2014 e as Violações de Direitos Humanos em Porto Alegre

Campinho da gaúcha, morro Santa Teresa - PA
16 junho 2015 por Comitê Popular da Copa de Porto Alegre
Heinrich Böll Brasil, Ong Cidade; Amigos da Terra Brasil
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Local da publicação: Porto Alegre
Data da publicação: Maio 2015
Número de páginas: 104
Licença : CC-BY 3.0
Idioma da publicação : Português

Acadêmicos, militantes, moradores, organizações e movimentos sociais junto ao Comitê Popular da Copa de Porto Alegre lançam o dossiê “A Copa do Mundo FIFA 2014 e as Violações de Direitos Humanos na cidade de Porto Alegre”.

Este documento tem como objetivo fornecer um panorama dos efeitos reais da Copa do Mundo FIFA 2014 na capital gaúcha. Os governos brasileiros, a entidade futebolística e grande parte da mídia se dedicaram a propagandear a “oportunidade única da Copa da FIFA” e seus “legados”. No entanto, aqueles, que acompanharam de perto os efeitos das legislações de exceções, das obras às pressas, atrasadas e logo paradas, da repressão policial, da privatização e da proibição de circular nos espaços públicos, têm outra história para contar sobre a Copa do Mundo FIFA 2014.

É sobre estes impactos não visibilizados desse evento na vida da população portoalegrense, em particular dos setores já vulneráveis e marginalizados pela sociedade, queeste documento trata. O resultado é um esforço coletivo, que teve início no ano de 2010 quando o Comitê Popular da Copa de Porto Alegre se formou e passou a atuar no monitoramento e na denúncia da parceria entre o Governo Brasileiro e a federação internacional de futebol e as violações de direitos humanos. Ao longo desses quatro anos, o Comitê Popular da Copa de Porto Alegre esteve particularmente engajado no fortalecimento da luta de comunidades que estão sendo removidas de seus territórios para darem passagem às obras de infraestrutura da FIFA (Federação Internacional do Futebol Associado).

Muitas informações contidas neste dossiê já foram divulgadas pelo próprio Comitê Popular local e outras entidades parceiras em boletins, blogs, manifestações de ruas e apresentações em diversos espaços. O mérito desta publicação, produzida coletivamente, está em reuni-las produzindo um registro geral das violações de direitos humanos em função da Copa do Mundo FIFA 2014 na cidade.

Este texto inicia pelas obras definidas para Porto Alegre, em 2010, pela Matriz de Responsabilidade, e passa por diversos outros projetos que fazem parte do discurso e das ações dos governos federal, municipal e estadual da “oportunidade da Copa FIFA para a cidade”. Constatamos que, junto dos empreendimentos urbanos “propiciados pela Copa FIFA 2014”, estão associadas às mais diversas violações de direitos fundamentais: à soberania do país, leis de exceções, remoções forçadas, planejamento privado das cidades, doações de terras públicas à iniciativa privada, falta de participação, informação e transparência, mercantilização da natureza, elitização do futebol, privatização dos espaços públicos, financiamentos especiais aos parceiros comerciais da FIFA, aumento do aparato repressor do Estado à população e muitos outros. Afinal de contas, de uma forma ou de outra, diretamente ou indiretamente, em maior ou menor grau, somos todos atingidos pela Copa do Mundo FIFA 2014.

Sumário:

APRESENTAÇÃO 5

1. PREFÁCIO: A cidade e o pós-Copa (por Cláudia Favaro) 6

2. INTRODUÇÃO 8

3. ESTÁDIOS 14

3.1 Estádios, entrega de áreas públicas e alterações urbanísticas 14

Artigo: O que revelam os bastidores da Copa do Mundo de Futebol? (Guilherme Gil da Silva e Vinicius de Moraes Brasil) 16

4. A CIDADE DE EXCEÇÃO 18

4.1. As alterações de leis e o impacto da cidade de exceção no planejamento urbano de Porto Alegre 19

4.2. As Zonas de Exceção em Porto Alegre 26

4.3. Os ambulantes e as zonas FIFA 28

4.4. Moradores de Rua 28

4.5. O Perímetro de Segurança 29

4.6. A Fan Fest 30

ANEXO: Carta enviada à CEF (Caixa Econômica Federal) pelo FERU/RS (Fórum Estadual de Reforma Urbana) 31

5. SEGURANÇA PÚBLICA, CONTEXTO DE EXCEÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS 34

5.1. A Copa das Tropas 34

5.2. ILEAs: base da doutrina de segurança dos EUA 35

5.3. O governo se arma para a Copa 36

BOX: Os muros da FIFA e a tensão do Apartheid na Palestina 37

5.4. O contexto das mobilizações 38

5.5. Copa das Confederações: #ACopadasManifestações 40

5.6. Porto Alegre 41

5.7. Aliança com as empresas de comunicação 43

5.8. Criminalização de militantes sociais 44

5.9. Na Copa do Mundo FIFA, teve protesto apesar da forte repressão 46

ARTIGO: Mídia hegemônica e Copa do Mundo: contradições (por Alexandre Haubrich) 49

6. EXPANSÃO URBANA E PRIVATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 50

6.1. Privatização dos espaços públicos e o direito à cidade 50

6.2. A expansão do mercado imobiliário 52

6.3. Expansão urbana em direção a Zona Rural 54

BOX: ZONA RURAL, UM TERRITÓRIO EM DISPUTA: o avanço da especulação imobiliária gerada pela Copa do Mundo 2014 55

7. MOBILIDADE URBANA 55

7.1. Mobilidade urbana e a estratégia dos megaeventos 55

7.2. O Planejamento Prioritário da Copa na cidade de Porto Alegre 59

ARTIGO: O serviço de transporte público na cidade de Porto Alegre (por Anderson Girotto) 63

8. MEIO AMBIENTE 66

8.1. Copa do Mundo: oportunidade para Financeirizar a Natureza 66

8.2. Financeirização da Natureza 67

8.3. Créditos de Carbono 67

8.4. Arbitragem Internacional para a FIFA e seus patrocinadores 67

9. ACESSO À INFOR MAÇÃO E PARTICIPAÇÃO 68

9.1. Informação e Participação 68

9.2. O mito de Porto Alegre como sendo a Capital da Democracia Participativa 68

9.3. Entrevista com Sérgio Baierle: Participação popular agoniza em Porto Alegre 74

10. MORADIA 75

10.1. O direito à moradia adequada no plano internacional e nacional 75

10.2. A política habitacional em Porto Alegre na conjuntura dos megaeventos 76

10.3. Os dados institucionais e a vida como ela é 85

11. AS MULHERES E A COPA 87

12. GASTOS NA COPA 92

12.1. A Copa aterrissa em Porto Alegre 92

12.2. Porto Alegre e o caso das estruturas temporárias 92

ANEXO 1 - Etapas de um conflito social: uma transformação urbana que recém começou (Av. Tronco) 94

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