Violações de Direitos dos Indígenas do MS

Retrato indígena
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Retrato indígena

A Relatoria de Direito Humano à Terra, Território e Alimentação, da Plataforma Dhesca, lançou um relatório sobre a missão realizada no Mato Grosso do Sul entre os dias 13 a 17 de agosto de 2013 para investigar denúncias de violações aos direitos dos indígenas recebidas desde 2006. O documento foi criado para dar visibilidade ao acirramento das questões indígenas no estado.

Segundo o censo do IBGE de 2010, existem no Brasil mais de 220 povos indígenas, abrangendo uma população de 896 mil pessoas. O Mato Grosso do Sul tem a segunda maior concentração indígena no país, e seus índios enfrentam um grave problema de terra, já que a maior parte vive em territórios não regularizadas. As invasões são constantes, agravadas pela degradação ambiental com a extração ilegal de madeira, forçando o deslocamento de índios para centros urbanos.

O território Apyka'i, por exemplo, vivenciou uma série de oito assassinatos nas disputas pela terra. As poucas famílias do acampamento viviam sem acesso à água potável e em condições totalmente degradantes até o processo de retomada, que se estende duramente até hoje.

A situação dos indígenas no Mato Grosso do Sul se insere em um grave cenário nacional de expropriação territorial, e a disputa acirrada por recursos naturais tem vitimado tanto os índios quanto o próprio meio ambiente. Além das violações ao direito ao território, o documento analisa também às violações ao direito à alimentação adequada, à educação, à saúde, à memória indígena, e à dignidade da pessoa humana.

A Fundação Heinrich Böll apoiou a realização do relatório.

O PDF está disponível para download aqui.