Não fomos convidadas para a festa: as mulheres e a Copa do Mundo

Remoções

Em 2011 a filha de 17 anos de Elisangela Sena recebeu a visita de técnicos da prefeitura e da Guarda Municipal. O motivo: sua casa no Morro Pavão-Pavãozinho, zona sul do Rio de Janeiro, seria demolida por estar em área de risco. “Me perguntaram quem era o dono da casa e eu falei que minha mãe não estava. E eles disseram que iam derrubar a casa ali, na hora. E eu falei, não, não pode a minha mãe não está aqui”. O pânico de Ângel se justificava. Quando Elisangela chegou a casa já estava em processo de demolição. “Cheguei aqui a casa já estava cheia de água... eles já tinham retirado os canos de água, com homens da Prefeitura com marretas. Tentei negociar com eles um prazo para eu poder sair, para poder arrumar outro lugar, pois a gente não tinha para onde ir. Ficar aonde, no meio da rua? E ele falou assim para minha filha: fala com sua mãe, ela é muito cabeça dura. É melhor, senão ela vai acabar se machucando. E nessa hora eu tive muito medo, porque tinha um monte de policiais, guarda municipal. Ele disse que se eu não saísse por bem eu sairia por mal. Então eu vi que era uma coisa desonesta. Não era uma coisa dentro da lei”.

O depoimento de Elisangela é mais uma história de mulheres chefes de família que vivem nas favelas e nas periferias das cidades brasileiras, e estão sofrendo com as remoções forçadas para a construção das obras para a Copa do Mundo. Segundo dados do IBGE, no Brasil, 37,4% das famílias têm como pessoa de referência uma mulher, ou seja, pessoa associada à autoridade e responsabilidade pelos negócios da família e, na maioria dos casos, a mais importante fonte de sustento.  E esse número cresce ainda mais nas comunidades pobres. Estudos sobre a condição feminina e a pobreza apontam que o baixo nível educacional e de qualificação profissional aliado ao quadro de precariedade de condições de vida são fatores que fazem vir à tona a chefia feminina[1].

Oficialmente a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro afirma que as remoções não têm relação com a Copa. Estariam acontecendo devido um replanejamento urbano e retirada de moradores de áreas de risco, com exceção da comunidade da Vila Autódromo, zona oeste da cidade, em processo parcial de remoçãopor conta das obras para construção do Parque Olímpico. De 2009  até hoje cerca de 21 mil famílias já foram removidas das comunidades cariocas segundo dados da prefeitura. Levadas para conjuntos habitacionais distantes até 60 km dos seus locais de origem, descobrem que estão ainda mais abandonadas pelo Estado. Com limitado número de vagas nas escolas públicas do entorno, rede de atendimento de saúde, saneamento básico e transporte precários e distantes dos locais de trabalho, os removidos têm suas vidas modificadas substancialmente. A rede de serviços básicos da região não foi ampliada ou reformada para atender aos novos moradores. Nessa situação mulheres e crianças são os mais afetados. A carga advinda das más condições de moradia recai sobre o trabalho de cuidado desempenhado pelas mulheres, responsáveis por dar conta de minimizar os efeitos da mudança, como a quebra das relações de solidariedade entre as outras mães e vizinhos, que fazia com que fosse possível a proteção e o cuidado das crianças e idosos. Já que o déficit brasileiro em serviços de acolhimento a crianças, como creches, são um dos maiores problemas para os pais das classes populares. No Brasil menos de 25% de crianças entre 0 e 3 anos estão em creches, chegando a oito milhões o déficit de vagas na rede pública[2].

A quebra dos laços de solidariedade é um fator grave de risco já que constituem os mecanismos que a família utiliza a fim de encontrar algum alívio para a precariedade das condições de vida. São recursos que, junto a outros de resiliência familiar, possibilitam seu fortalecimento na superação dos grandes desafios de sobrevivência.

Muitas das mulheres moradoras das comunidades populares são empregadas domésticas, que exercem sua profissão nas casas da classe média. Ou seja, retirá-las dos seus locais de origem também tem consequências sobre seus empregos. São horas para chegar até o local de trabalho, além de enfrentarem ônibus lotados e trens. Muitas delas perderam seus empregos devido a mudança. Luisa, 42 anos, antiga moradora da Vila Recreio II, no Rio de Janeiro, foi reassentada em uma casa de um quarto, em outro condomínio do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Campo Grande. “Lá [referindo- se a Vila Recreio II], eu saia de casa e já estava praticamente no meu trabalho. Tinha transporte para qualquer lugar, não precisava andar quilômetros para chegar no ponto de ônibus”. A melhoria real da mobilidade urbana seria um ganho considerável não só para os removidos, mas também para todos os moradores da zona periférica das cidades, que gastam em média três horas do seu dia para chegar ao trabalho nas grandes cidades brasileiras.

As empregadas domésticas são uma força de trabalho considerável para as famílias brasileiras. Resquícios do processo de escravidão que perdurou no Brasil durante 300 anos, as trabalhadoras domésticas somente tiveram acesso a direitos trabalhistas muito recentemente. O Brasil tem 7,2 milhões de empregados domésticos[3], é o país com o maior número desses profissionais no mundo. A maioria esmagadora são mulheres, impactando inclusive os números gerais do trabalho feminino: 17% das trabalhadoras brasileiras são domésticas.

Elisangela perdeu sua casa, mas continuou tentando obter alguma indenização ou reassentamento em outro lugar próximo de seu local de origem. “Eles me prometeram dar uma outra casa. Depois de um mês e meio, quase dois meses, eu indo quase que todos os dias lá [na prefeitura], eles falaram que iam me dar uma casa em Campo Grande. Depois de dois meses pegamos o endereço e fomos visitar esse condomínio onde eles construíram essas casas. Chegamos em Campo Grande depois de duas horas e meia e para chegar na casa tínhamos que pegar outra condução...  só tem um ônibus que leva até esse lugar. Não tem um comércio, não tem uma escola”.

Ironicamente chamado de Minha Casa, Minha Remoção pelos movimentos de luta pelo direito à moradia, o programa MCMV tornou-se uma alternativa dada pelo governo aos removidos. No entanto, os conjuntos habitacionais para os removidos estão sendo construídos em sua grande maioria em áreas distantes da cidade, numa clara geografia de limpeza urbana e retirada dos indesejáveis. 

Elisangela continuou indo a prefeitura e esperando na porta da sala da Secretaria Municipal de Habitação (SMH) que o secretário Jorge Bittar pudesse ouvi-la. “Quando ele saiu para o almoço eu peguei no braço dele e disse: sou moradora do Pavão-Pavãozinho e a SMH teve lá e derrubou a minha casa, sem me dar um aviso prévio, sem me dar indenização, sem me dar outra casa e me deu esse papel aqui falando que em um mês, dois meses, no máximo três me daria um novo imóvel. Já passou um ano que eles prometeram o reassentamento e até agora nada.” A filha de Elisangela vive com a avô , moradora do Pavão-Pavãozinho, para que possa continuar seus estudos. Elisangela não mora mais com a filha. A resistência de Elisangêla e busca por seus direitos exemplifica também um outro perfil daqueles que têm seus direitos violados: as mulheres estão na linha de frente da resistência e dos movimentos reivindicatórios, em especial aqueles com maior precariedade de recursos e aliados políticos. 

Uma pesquisa de 2010 da Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) sobre o perfil das ONGs no Brasil mostra que das 2,1 milhões de pessoas empregadas, a presença feminina  é de 62,9%. Porém, a remuneração média das mulheres (R$ 1.489,25) equivalia a 75,2% da remuneração média dos homens (R$ 1.980,08). Nalu Faria, diretora da Sempreviva Organização Feminista (SOF), aponta que essa tendência tem relação direta com a precarização do trabalho nas ONGs brasileiras nos últimos anos. Quanto menor os fluxos de recursos das agências da cooperação internacional para as organizações brasileiras menores salários e condições gerais de trabalho mais deficitárias. Assim, a força de trabalho será preferencialmente a feminina: os homens procuram e encontram empregos mais bem remunerados, com maior visibilidade, relegam-se as mulheres as condições mais precárias.

A desconfiança nas instituições, em sua maioria controladas por homens, também é um fator para a resistência feminina. Com inferioridade salarial mesmo nos movimentos sociais e ONGs, redutos políticos de resistência a processo de violação, as mulheres continuam encontrando dificuldades em ter mais amplamente contempladas pautas de promoção de direitos e autonomia econômica. Do ponto de vista do poder público apesar de projetos e iniciativas, ainda não se conseguiu modificar significativamente sua condição de vulnerabilidade social.

O que sobrou para nós?

O processo de realização da copa do Mundo também trouxe consequências para as trabalhadoras informais. Sequiosas de também fazerem parte daqueles que ganhariam com a Copa no Brasil tiveram seus sonhos frustrados quando souberam que um perímetro de 2 Km seria mantido no entorno dos estádios de futebol durante os jogos. Nesse perímetro apenas os produtos dos patrocinadores da Copa da Fifa poderão ser comercializados. Não era uma questão sanitária ou de outra ordem urbana, o motivo reside em manter os lucros e a visibilidade apenas para aqueles que tenham suas cotas de patrocínio sobre o megaevento.  

A briga mais famosa seu deu com as baianas de acarajé da Bahia. Patrimônio cultural do Brasil, as baianas, históricas vendedoras das iguarias afro-brasileiras, foram banidas do estádio da Fonte Nova, em Salvador, uma das cidades sede da Copa. Antes vendiam seus quitutes dentro do estádio, mas o famoso "padrão Fifa" não vai mais permitir essa prática durante os jogos da Copa. Seis baianas foram selecionadas para vender apenas do lado de fora, diante de uma das entradas. Tudo estará padronizado, mesmos instrumentos e utensílios, o que contrasta com a variedade de matizes que davam identidade às vendedoras. Norma Ferreira, que trabalhou na Fonte Nova por 60 anos até a interdição do estádio para as reformas, em 2007, conta: "criei 12 filhos e cinco netos fazendo acarajé aqui". A inicial proibição da Fifa se deveu ao temor da concorrência com os hambúrgueres produzidos pela rede McDonald’s, que patrocina a entidade. Os protestos de moradores da cidade e das baianas ocasionaram o recuo da Fifa, mas alguns ainda  duvidam se isso de fato irá acontecer.

A luta das baianas demonstrou também a falta de políticas públicas de inclusão dos trabalhadores informais a Copa do Mundo. 44,2 milhões de pessoas no Brasil fazem parte do contingente de trabalhadores informais[4] e processos de capacitação e melhoria das condições de trabalho dessa população, em especial os trabalhadores informais não foram si quer aventados. Além dos estádios e seu entorno, zonas das cidades estão sofrendo uma limpeza social, com recolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua, retirada de trabalhadores informais e recolhimento compulsório de dependentes químicos.

As iniciativas avançam no sentido de construção e ampliação da cidade-empresa, novo modelo para o sucesso das cidades brasileiras, que aprofunda as desigualdades sociais entre ricos e pobres, mulheres e homens, negros e brancos. Os pobres retirados das áreas nobres da cidade pelos processos de remoção forçada dão vez à especulação imobiliária e à construção de novos shoppings e condomínios de luxo. Para os moradores que permaneceram a comunidade sofre um processo de gentrificação, com mudanças urbanísticas, aumento dos preços de produtos, aumento dos aluguéis etc. A retirada dos indesejáveis para construção dessa cidade já começou.