A Fundação Heinrich Böll lançará na próxima terça-feira, dia 27, em São Paulo, o livro “A Nova Classe Média no Brasil como conceito e projeto político,” que reúne artigos de diversos autores de universidades e organizações da sociedade civil. O livro é uma análise crítica sobre o discurso que afirma que o aumento da renda de parte dos brasileiros configura o Brasil como um país de classe média. O evento de lançamento será promovido em parceria com a rede Plataforma Política e Social pelo Desenvolvimento e Jornal Le Monde Diplomatique Brasil e contará com debate com os autores. Apresentamos abaixo uma entrevista com diretor da Fundação Heinrich Böll no Brasil, Dawid Bartelt*, que organizou a publicação.
Fundação: Por que produzir um livro sobre a “nova classe média”?
Dawid: O tema da nova classe média está posto no discurso político brasileiro há muito tempo. Está posto principalmente para quem se preocupa com a efetivação da cidadania e das questões dos direitos para a população brasileira, principalmente para a população de baixa renda. Nós temos uma narrativa muito forte que está sendo divulgada pelo governo e pela mídia de que o país agora seria de classe média. Mas nós, as autoras e os autores têm dúvidas sociológicas da validade desse conceito. E temos preocupação com as conseqüências políticas e sociais dessa narrativa. Inclusive os processos que começaram em junho já mostraram que essa narrativa já não tem tanta credibilidade.
Fundação: Em que consiste a ideia de que a “nova classe média” faz parte de um projeto político? O governo estaria então se esmerando na construção de uma “realidade paralela” mais adequada ao seu projeto político?
Dawid: O governo do PT tem uma base de aliança com partidos muito diversos e ideologicamente difusos, mas, a meu ver, pode ser caracterizado como um partido social democrata, no sentido europeu da palavra. Para um partido social democrata acabar com a pobreza e criar uma “nova classe média” seria um projeto maravilhoso. Mas o governo se precipitou em dizer que o país é de classe média e isso não é uma análise sociológica. O próprio Marcelo Neri disse que não aplicaria esse termo no sentido sociológico. Ele diz que essa classe fica no meio das cinco que ele criou, classificando a população brasileira em termos de renda, e que por isso seria média. Mas é claro que o governo que quer associar essa classe ao que normalmente se associa com uma classe média.
Então nós não temos uma análise sociológica e sim um projeto político. Esse governo está divulgando o resultado de uma política inegavelmente positiva porque houve a redução da pobreza e desigualdades no Brasil de renda, sem os patrimônios. Mas o que acompanha esse projeto é uma orientação dessa nova camada social de ex pobres ao consumo, inclusive, do consumo, no mercado privado, de serviços sociais essenciais que o Estado deveria prestar, na área de educação e saúde.
Assim, a primeira parte do projeto é divulgar uma ideologia de classe média, uma imagem de uma sociedade que ainda não corresponde a realidade e uma retirada do Estado de garantir qualidade nos serviços essenciais e novamente os protestos tem mostrado isso. A pessoa pode ganhar melhor, mas ela fica ainda duas horas no ônibus e nos metrô superlotado para se locomover de casa até o trabalho e do trabalho para casa. Essas pessoas ainda não estão bem atendidas no sistema único de saúde, os filhos freqüentam escolas, em geral sem boa qualidade, como acontece com as escolas públicas. Assim, o Estado entende que você precisa ganhar mais e assim você pode colocar seu filho em uma escola particular e pode ter um plano de saúde. Assim, você pode comprar no mercado o que o Estado deveria te garantir. Essa é a segunda parte do projeto político.
Fundação: Qual seria a forma mais adequada de caracterizar o fenômeno da elevação da renda de amplos segmentos da população?
Dawid: É direito de qualquer economista a serviço do Estado de fazer uma classificação da população usando o critério da renda. Mas cabe explicar melhor esse limite que na literatura varia um pouco, mas que está entre dois e 10 salários mínimos. Por que uma família que ganha três salários mínimos seria de classe média? Isso não foi suficientemente explicado.
A crítica principal que muitos autores e autoras do nosso livro fazem é que você não pode caracterizar uma classe social apenas pela renda. Há um duplo questionamento. O primeiro é se uma renda de cerca de R$ 1.500,00 é referente à classe média? Uma família com uma renda de cerca de R$2.000,00 ou 2.500,00 com cinco pessoas, por exemplo, pode ser considerada classe média? A outra questão é quais são os outros fatores que constituem uma classe média? Aí temos que falar de outros elementos para garantir e sustentar a ascensão social. Por que a ascensão social que aconteceu nos últimos anos no Brasil está ligada a uma conjuntura econômica favorável que está chegando ao fim. O crescimento do PIB está longe dos 6% ou 7% de 2009 e 2010.
Essas pessoas que formam essa “nova classe média” em geral não tem ensino superior e não tem capital social. Não pertencem a grupos de contatos que se ajudam na busca de garantia de emprego. Isso tudo faz os autores dizerem que esse grupo não faz parte da classe média.
Fundação: É possível relacionar as críticas à existência de uma “nova classe média” no Brasil com os protestos, que tomaram as ruas do país a partir de junho de 2013?
Dawid: A primeira fase corresponde às ações do Movimento Passe Livre e às manifestações dos comitês populares da Copa. Já na segunda fase, na qual milhões foram às ruas, as reivindicações e as pautas eram muito diversas. Então é preciso tomar cuidado ao dizer que os protestos queriam ou não queriam. Não houve cartaz dizendo “nós não somos classe média.” Mas as reivindicações criticavam as não realizações das promessas de acesso à educação e saúde de qualidade. Apesar do aumento da renda, ainda não é possível para todos pagarem uma escola particular e os planos de saúde também são caros, e cada vez piores. Assim, mesmo fora da pobreza ainda é difícil acessar esses serviços. E o serviço estatal, apesar de todas as promessas do PT, não melhorou. Até o jornal O Globo que está longe de ser uma mídia radical vem mostrando isso. Ontem (12/8) foi publicada uma reportagem sobre a demora para ser atendido em uma consulta, uma média de quatro meses. Eu acho que a “nova classe média” está percebendo que há uma diferença entre uma promessa consumista ligada ao sucesso de uma economia e a garantia de direitos. Essa é a diferença fundamental.
Fundação: Além da renda, quais são os demais fatores que caracterizam a classe média?
Dawid: A nossa publicação contribui também nesse sentido. Nós temos artigos mais empíricos que demonstram que essa ideia da “nova classe média” morar em casas e ter um nível de educação maior, só corresponde em parte com a realidade. O estudo de Célia Kerstenetzky e Christiane Uchôa analisa índices que avaliam a qualidade das casas, usando questões como saneamente básico e números de banheiros. O acesso à educação dos pais também foi analisado. Os resultados são números são baixos. Abaixo da ideia que o governo dá sobre essa classe.
Eu tenho dificuldade de dizer que essas pessoas formam uma classe. Quem tem renda de R$ 1.500,00 tem uma vida bem diferente daquele que recebe R$ 6.000,00. Principalmente na possibilidade de comprar educação e saúde no mercado. Há saltos qualitativos.
Dessa forma, em termos de perfil é difícil dizer que formam uma classe, mesmo que seja baseada no critério da renda. Os de renda mais baixa são pessoas de qualificação formal muito baixa, de relações trabalhistas instáveis, sendo que a maioria ainda trabalha na economia informal como micros empreendedores, como os camelôs e os proprietários de pequenos negócios. Assim, essas pessoas não gozam de uma estabilidade para que em tempos de crises não sejam afetados. São pessoas que tem conseguido uma ascensão através de uma consciência individual e uma disciplina muito grande também. São pessoas muito trabalhadoras. Uma grande percentagem dessas pessoas é vinculada às igrejas evangélicas. Assim, elas seriam representantes de uma moral mais individualista e menos de grupo. Em suma, são pessoas que estão em posição vulnerável. Não há garantias de sustentabilidade de sua ascensão social.
Fundação: Quais são as perspectivas para essa parcela da população brasileira chamada de “nova classe média”?
Dawid: Eu vejo que há uma perspectiva positiva. As famílias vão fazer de tudo para que os filhos tenham uma educação melhor, mas não é seguro se vão conseguir. Isso vai depender do futuro econômico e político do País. Mas isso não deveria depender da conjuntura. Deveria existir a certeza que o Estado pelo qual pagamos impostos garanta que os nossos filhos tenham uma educação de qualidade. O futuro é ambíguo.
Fundação: Como você analisa o fato do aumento de renda do brasileiro não corresponder à diminuição significativa das desigualdades do país e da efetivação de direitos?
Dawid: Desigualdade sempre vai existir, mas há possibilidades de que ela seja diminuída para um nível mais aceitável. A sociedade brasileira continua ainda muito desigual, inclusive porque o cálculo que usa o índice de desigualdades (GINI) olha apenas para a renda. Mas as riquezas dos mais abastados da sociedade vêm não só dos ótimos salários, mas também do patrimônio acumulado por eles - imóveis e terras. Além disso, os mais ricos continuam a sonegar informações completas sobre a sua renda. Mas a desigualdade das rendas não cai por lei. A desigualdade vai diminuir quando as pessoas passarem a ter uma boa educação. A partir daí elas criam uma percepção do que está certo e do que está errado e onde estão sendo enganadas. Talvez assim elas passem a votar em outras pessoas e melhorem sua formação profissional. Com isso de forma sustentável conseguirão empregos mais bem pagos. Como Jessé Souza afirmou, essa “nova classe média” ainda é aquela que faz o trabalho não qualificado. Ocupam sempre postos de trabalhos que são mal remunerados. O trabalho socialmente essencial requer cada vez mais qualificações. A desigualdade vai cair na medida em que o Estado faça com que a população tenha acesso à educação de qualidade e garanta que todos tenham saúde. Assim, o sistema de saúde também faz parte dessa equação social.
*Dawid Bartelt organizou o livro “A ‘Nova Classe Média’ no Brasil como conceito e projeto político” e é diretor da Fundação Heinrich Böll Brasil
Serviço do lançamento
Data: 27 de agosto
Local: Instituto Pólis (Rua Araújo, 124, Centro – São Paulo)
10h – Abertura com Silvio C. Bava e Dawid Bartelt
10h30 – Debate com os autores Waldir Quadros, Sonia Fleury, Christiane Uchôa e Elísio Estanque
14h – Debate com os autores Nina Madsen, Ligia Bahia e Cândido Grzybowski
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