Religião e Política - uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e de LGBTs no Brasil (versão impressa esgotada)
A publicação disponível para download é resultado de um convite da Fundação Heinrich Böll Brasil ao ISER, no intuito de analisar a importância dos atores religiosos no cenário político nacional a partir das estratégias articuladas por lideranças evangélicas, ligadas ou não a vida político-partidária no Brasil.
Para a realização do estudo, foram escolhidos dois episódios recentes que tiveram repercussão nacional. O primeiro foi o tratamento do aborto na campanha presidencial de 2010. O segundo, o caso do “Kit anti-homofobia” ou “Kit Gay”, isto é, do material educativo, parte do Programa Escola Sem Homofobia, criado pelo Ministério da Educação e destinado ao combate à homofobia nas escolas públicas. Esse Kit faz parte de uma política pública voltada para a cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no Brasil.
O livro, escrito por Christina Vital e Paulo Victor Leite Lopes, reflete sobre a presença de religiosos no espaço público atual, com ênfase na atuação dos evangélicos na mídia e na política, apresentando uma compreensão de quem são os evangélicos no Brasil e analisando a heterogeneidade desses atores.
A publicação conta ainda com uma análise dos argumentos utilizados pelos políticos evangélicos para justificar sua contrariedade à ampliação dos direitos da população LGBT e de mulheres e dos mecanismos utilizados pelos religiosos para atuar no campo político nacional. Outra questão abordada pelo livro é o lugar dos evangélicos como porta-vozes de valores culturais construídos entre preceitos religiosos cristãos e noções humanistas e republicanas.
O livro traz ainda artigos de dois juizes. Roberto Lorea, juiz de direito e doutor em Antropologia Social, que analisa a laicidade do Estado e o conjunto de orientações que interferem na ação dos magistrados no Brasil contemporâneo. O outro artigo é assinado por Roger Raupp Rios, juiz de direito e doutor em direito público, que desenvolve uma análise do conteúdo da laicidade no ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com os direitos fundamentais.
(versão impressa esgotada)
Detalhes da publicação
Índice
Siglas e Abreviaturas 7
Prefácio 9
Apresentação 11
Introdução 19
1. Evangélicos no Espaço Público brasileiro 35
2. As Assembleias de Deus e a Igreja Universal do Reino de Deus em foco 50
2.1 A Assembleia de Deus: congregação e família 54
2.2 Igreja Universal do Reino de Deus: uma igreja de passagem 60
3. O aborto como agenda política nas eleições presidenciais de 2010 64
3.1 Os candidatos e suas alianças: composições e recomposições 69
3.2 O início do primeiro turno 80
3.3 O segundo turno 91
4. Peça de uma disputa política e religiosa: o material didático do programa Escola Sem Homofobia 109
4.1 A emergência do conflito 112
4.2 Explorando o caso 120
4.3 As duas semanas decisivas 131
4.4 "Ô Dilma que papelão, não se governa com religião!" 145
5. Argumentos, mecanismos e técnicas de ação política de religiosos no Congresso Nacional 150
5.1 Argumentos contra a ampliação de direitos de LGBTs e mulheres 150
5.2 O direito à vida e à liberdade sendo afetado 150
5.3 Impacto econômico e o risco à preservação familiar 153
5.4 Mecanismos e técnicas dos religiosos na política 156
6. Atores em disputa: Moralidade pública e instrumentalização da política no Brasil hoje 168
6.1 Ambiguidade entre laico e confessional no Brasil 169
6.2 Direitos Humanos no Brasil contemporâneo 175
6.3 Um projeto político dos religiosos: um Brasil para Cristo? 177
Referências Bibliográficas 181
Anexo 1 - Lista oficial da Frente Parlamentar evangélica e da Pastoral Parlamentar Católica na 54ª Legislatura 187
Anexo 2 - Lista ofic ial da Frente Parlamentar Mista em Def esa da Vida e Contra o Aborto e da Frente Parlamentar em Defesa da Família na 54ª Legislatura 191
Anexo 3 - Panfleto produzido pela Regional Sul 1 da CNBB durante as
eleições de 2010 198
Anexo 4 - Composição do Material Educativo do Programa Escola sem Homofobia 200
Anexo 5 - Panfleto produzido pelo Deputado Jair Bolsonaro 204
Anexo 6 - Sobre os entrevistados 208
Artigo 1 - O Juiz e o Sagrado, por Dr. Roberto Lorea 215
Artigo 2 - Laicidade e Direitos Sexuais e Reprodutivos, por dr. Roger Raupp Rio 222