O Grupo de Belém promoveu durante o Fórum Social Temático um debate sobre mercado de carbono. O objetivo era mapear o que estará em jogo na Rio+20 e preparar as organizações para incidir criticamente no processo de discussão do tema "desenvolvimento verde".
A criação do direito de poluir, que nasce com a legitimação do mercado de carbono, a partir da aprovação do Protocolo de Kyoto, se concretiza com a mobilização de mais de 140 bilhões de dólares.
Durante o debate foi dado um exemplo, pela coordenadora da Mesa, Camila Moreno, de como o direito de promover uma ilegalidade pode ser negociado como coisa legal, que merece ser reproduzido: um serial killer, depois de matar muitos, diz para a sociedade - "Quanto me pagam para parar de matar?". Assim, agem as grandes empresas e os países megapoluidores.
Um dos problemas ressaltados foi o poder que os contratos dão às empresas sobre os governos e os territórios, como os indígenas, com os quais firmaram contratos.
Os representantes das organizações nacionais e internacionais participantes da atividade exemplificaram a teoria com casos concretos.
O capitalismo nunca viola a lei, faz a lei. O Código Florestal legitima o desmatamento. Assim, como está buscando legalizar o direito de poluição, reconhecendo os mercados voluntários de carbono e, assim atuar a partir da política do fato consumado.
O Inesc, como parte do Grupo de Belém, espera que possamos, enquanto sociedade civil, chegar a Rio+20 com uma posição que se contraponha ao conceito de "desenvolvimento verde" e a mercantilizar o ar,que é um bem comum.
Edelcio Vigna
Fonte: Inesc (31/01/2012)