Clima e Floresta em debate

A COP 15 (15a Conferência das Partes das Nações Unidas em Mudança Global do Clima) que acontecerá em dezembro, em Copenhague (Dinamarca), se aproxima e, entre outras definições, vai determinar o segundo período do Protocolo de Quioto (o primeiro ia do ano de 2008 até 2012), que estabeleceu compromissos de redução das emissões de gases que agravam o efeito estufa para todos os países com responsabilidades comuns, mas metas diferenciadas. O chamado período de compromisso previa a redução mínima de 5% das emissões em relação ao ano de 1990, valor criticado por ser considerado muito baixo.

Além de fixar metas para o período pós-2012, as negociações na Dinamarca preveem ainda a implementação do Mapa do Caminho ome dado à agenda de discussão que definirá as diretrizes ou “pacote de ações” a serem adotados na UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima) após o término do Protocolo de Quioto, e que conta com quatro temas prioritários: visão compartilhada, mitigação, adaptação, transferência de tecnologia e suporte financeiro.

E o que estará em jogo em Copenhague? A proposta de metas de redução é bem mais ambiciosa do que a anterior e prevê o corte de emissões em 40% até 2020 e 80% para o ano de 2050 (para os países do Anexo 1). Outra discussão é com relação à definição se os países em desenvolvimento devem assumir metas ou não. O terceiro e o quarto pontos são dos mais polêmicos e envolvem diretamente o Brasil: a implementação de REDD e REDD + (cujas siglas significam Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação, para a primeira, e incluindo o papel da conservação, do manejo sustentável das florestas e do aumento dos estoques de carbono das florestas em países em desenvolvimento para a segunda) e a inclusão ou não de um sistema de compensação no mecanismo.

As discussões sobre este tema, que interessa particularmente ao Brasil, incluem de que forma REDD será empregado (se no mercado de carbono ou de forma voluntária, por exemplo) e quem serão os beneficiados com os recursos (as populações que vivem na floresta, os grandes proprietários de terras, os governo dos Estados e do país, etc).

Para contribuir com o debate, foi realizado o seminário Clima e Floresta em debate: REDD e mecanismos de mercado como salvação para Amazônia?  nos dias 2 e 3 de outubro deste ano, que contou com uma série de organizações (entre elas Fase, Terra de Direitos, FAOR, Amigos da Terra e RBJA) e com o apoio da Fundação Heinrich Böll.

Durante as apresentações e debates, foram apontados alguns pontos críticos que fazem parte das propostas de REDD. Um deles é com relação ao reflorestamento que, se for incluído no mecanismo, poderá representar um incentivo à plantação de monoculturas (como as de eucalipto, por exemplo) e que são consideradas florestas pela definição usada pela FAO e da UNFCCC. Outro ponto polêmico é a questão fundiária, uma vez que não se pode falar em REDD sem tocar neste assunto: enquanto o caos fundiário toma conta de grandes áreas na Amazônia, uma outra boa parte das terras da região é composta de áreas protegidas e, portanto, regularizadas, tornando-se um grande atrativo para os interessados em REDD.

Baseadas nessas e em outras questões, ao final do seminário foi possível criar a Carta de Belém, um documento que resume os posicionamentos das organizações que participaram do evento. Leia a carta aqui
» Em português
» Versõe em inglês

Veja aqui duas das apresentações feitas durante o seminário e que dão um panorama geral das discussões sobre clima e REDD que irão acontecer em Copenhague.
» REDD - Caminhos e propostas
Por Thomas Fatheuer
Heinrich Böll Stiftung
» REDD e mecanismos de mercado como salvação para Amazônia
Por Maureen Santos
FASE/REBRIP