No início de outubro, o Ibama anunciou que não realizaria mais nenhuma audiência pública para discutir o projeto da usina de Belo Monte, no Rio Xingu. As audiências, no total de 17, haviam sido requeridas pelo Ministério Público Federal do Pará, com base nos pedidos das organizações e movimentos sociais da região que será afetada pela barragem. O órgão alegou que as quatro audiências realizadas até agora já serviram para esclarecer os impactos e supostos benefícios à população local durante os cerca de dez anos que levarão para que a construção seja finalizada.
O Ibama afirmou ainda que, caso novas audiências fossem concedidas, ficaria impossível garantir a licença prévia para o governo federal colocar o projeto em leilão ainda este ano.
A negação das audiências coincidiu com a divulgação de um relatório independente, produzido por 40 especialistas e pesquisadores de centros como a USP, (Universidade de São Paulo) Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e UFPA (Universidade Federal do Pará), e que aponta falhas graves nos estudos de impacto ambiental realizados para a construção da usina.
O grupo de especialistas fala em extinção de animais e plantas, perda de recursos hídricos, caos causado pela migração de dezenas de milhares de pessoas e prejuízo à
cultura indígena. Para os pesquisadores, o projeto é um "desastre anunciado", além de inviável economicamente.
Antônia Melo, da Fundação Viver, Produzir e Preservar, de Altamira (PA) e uma das principais lideranças que tem estado à frente da luta contra a construção de hidrelétrica, explica que o pedido das 17 audiências se deu justamente porque as anteriores não foram capazes de lidar com todos os problemas que serão causados pela
barragem. Segundo ela, áreas indígenas, reservas extrativistas e muitos municípios da região não receberam a atenção devida do Ibama porque, pelo levantamento dos técnicos envolvidos na obra, as áreas em questão não seriam afetadas pela obra. "Os técnicos dizem que esses lugares vão "só secar", que é como eles definem a falta de impacto. É um processo anti-democrático e desrespeitoso. O que eles querem é aprovar a obra de qualquer jeito, sem se importar com quem vai sofrer com ela", desabafa Antonia. Para tentar inverter a situação, o MPF entrou com novo pedido na Justiça, desta vez para que as quatro audiências anteriores tenham seu efeito suspenso, sob a justificativa de que não cumpriram o objetivo de informar às pessoas de forma satisfatória. Caso o pedido seja aceito, o Ibama será obrigado a realizar novas audiências, como querem as organizações da região.
Até lá, a FVPP organiza um seminário que acontece no dia 24 de outubro para divulgar os dados do relatório elaborado pelos especialistas para lideranças sociais e indígenas, de forma que mais pessoas possam ajudar a frear a construção da usina.
» Leia aqui as matérias publicadas na Folha de S. Paulo sobre o cancelamento das audiências e sobre o relatório dos especialistas
» Acesse o relatório completo e o sumário executivo
» Acesse o painel de especialistas