Entre conservação, direitos e comercialização: A Convenção sobre Biodiversidade no processo de globalização e as chances de uma política democrática de biodiversidade

Por muito tempo, o acacompanhamento das negociações das COPs (Conferences of The PaParties) da Convenção de Biodiversidade estava restrito a um mundo pequeno de ONGs espececializadas – e, normalmente, grandes ONGs. Isso mudou em 2006 em Curitiba. PePela primeira vez, uma COPOP se tornou um ponto de mobilização dos movimentos sociais, espececialmente das mulheres da Via Campesina. Para muitos atores ficou mais evidente que a questão central hoje não se restringe mais ao controle da terra somente.

O controle das sementes é tão importante quanto o acesso à terra e aos recursos naturais. A CDB (Conferência da Biodiversidade) oferece algumas possibilidades de restringir a expansão das sementes transgênicas e, especialmente, das novas gerações de transgênicos como o Terminator, por exemplo. Assim, dentro do contexto de acordos internacionais, a CDB parece ser realmente um avanço.
Diante disto, aqui está a importância do texto do professor Ulrich Brand. Ele retrata a CDB como um campo de conflitos, com elementos positivos e problemáticos – e inseridos num contexto de outros processos de regulamentação, como os tratados sobre propriedade intelectual. Assim, a questão da proteção da biodiversidade deixa de ser apenas um assunto “simpático”, apoiado por todos, demonstrando que ainda faltam avanços concretos. O assunto central é o controle sobre os recursos genéticos. Nas palavras de Ulrich Brand:

No contexto da globalização, a dinâmica da política internacional da biodiversidade é decorrente não tanto das necessidades de proteção ou detenção da erosão da diversidade biológica, mas sobretudo do multifacetado interesse de comercialização desta diversidade. Isto traz outros conflitos que são tratados no contexto da Convenção (e da FAO). Isto não diminui o interesse pela proteção e conservação da biodiversidade, mas sem dúvida o deixa à sombra dos interesses da comercialização. Muitos atores supõem que a proteção e a conservação da biodiversidade serão uma realidade somente quando lhe for atribuído um valor econômico, ou seja: para ser eficaz a preservação da natureza precisa se mostrar economicamente lucrativa.

Assim, o autor marca o ponto central das discussões atuais sobre proteção e conservação. O texto é uma bela introdução às questões conceituais envolvidas, com posicionamentos claros contra o pensamento dominante que vê na valorização econômica o único caminho viável para manter a biodiversidade.

Por: Thomas Fatatheuer