Proteger e taxar

V ocê já se perguntou qual o valor dos insetos? Para que serve um cupim na natureza? Ou a formiga-tecelã? E qual papel das joaninhas ou das abelhas? Todos os insetos possuem funções específicas que são essenciais para a sustentabilidade dos ambientes naturais. Dentre os insetos, a abelha, Apis mellifera, destaca-se pela polinização, essencial na frutificação das plantas e da variabilidade genética.

Segundo Albert Einstein, caso ocorresse a extinção das abelhas, a humanidade só existiria por mais quatro anos no planeta, denotando claramente a importância delas na produção de alimentos e na manutenção da vida. Diante da grande diversidade de plantas existentes, a maioria depende diretamente da polinização. Na região dos trópicos, cerca de 94% das plantas são polinizadas por algum tipo de inseto.
As abelhas possuem grande importância para a agricultura, visitando mais de 90% dos cultivos agrícolas, contribuindo com vários benefícios advindos dos polinizadores, como o aumento na produtividade e diversas melhorias na qualidade dos frutos (tamanho, sabor mais acentuado, mais quantidade de sementes, por exemplo).

A maioria dos estudos sobre o valor econômico dos insetos trata apenas do trabalho de polinização que eles fazem. O motivo é simples: se os insetos não fizessem esse trabalho, não teríamos produtos de cultivos agrícolas. Olhar para os preços e volumes desses produtos é a maneira mais fácil de calcular uma perda potencial. Porém, outras atividades, como a decomposição do esterco feita pelos escaravelhos (besouros rola-bosta) e a proteção dos cultivos pelas joaninhas também contribuem para a economia.

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) também aponta para a questão da proteção da biodiversidade – e dos insetos inclusos nessa biodiversidade. No período entre 1997 e 2011, a organização calcula que o prejuízo causado pelo fracasso de seus membros na atuação em relação a essa questão tenha sido de 4 a 20 milhões de dólares. Globalmente, o valor econômico da polinização por insetos é estimado entre 235 e 577 bilhões de dólares americanos por ano. Na União Europeia, cerca de 12% dos lucros do setor agrícola dependem disso.

No Brasil, calcula-se que a polinização relacionada à economia agrícola apresenta um valor anual aproximadamente de US$ 12 bilhões. Deste montante, a polinização contribui com cerca de 30% do valor total da produção referente ao grupo das culturas que são dependentes dos polinizadores, e com 13% do valor total da produção agrícola brasileira. Nos pomares de citricultura, as abelhas são responsáveis por 66% da polinização das laranjeiras, e há o aumento da produção de laranjas em 35,3% devido à polinização realizada por esses insetos.

Essa aritmética econômica sobre o valor dos serviços de insetos visa facilitar decisões políticas racionais, baseando-se no pressuposto de que maiores perdas econômicas podem ser evitadas por meio de políticas sensatas. A sociedade civil muitas vezes critica o uso de tais cálculos para os chamados “serviços ambientais”, argumentando que eles promovem soluções baseadas no mercado, como o comércio de certificados e pagamentos de indenização por problemas ecológicos.

Alguns propõem incluir a natureza no mercado porque atribuir-lhe uma etiqueta de preço significa que não pode ser explorada ou destruída livremente. Outros criticam exatamente essa ideia e exigem que a natureza seja protegida por si mesma, advogando contra o uso de critérios econômicos e a favor do uso de medidas puramente regulatórias.

Cerca de 80 países do mundo contam com instrumentos econômicos para proteger a biodiversidade, em geral, ou os insetos, em particular. Um exemplo proeminente e bem-sucedido é o imposto sobre agrotóxicos da Dinamarca, que levou à redução pela metade do uso de agrotóxicos entre 2013 e 2015, e rendeu 70 milhões de euros, que foram usados para compensar os agricultores dinamarqueses por perdas na produção.

O Brasil caminha na direção oposta, aplicando isenções de tributos ou redução de imposto para os agrotóxicos, por ainda considerá-los “produtos essenciais”. A sociedade civil tem questionado essa isenção e buscado debater a necessidade de taxá-los como forma de desencorajar seu uso (como é feito com o álcool e o tabaco).  Incentivar alternativas ao agrotóxico, como o uso de “inimigos naturais”(como insetos, ácaros, fungos, bactérias, etc.) que se alimentam do organismo praga pode ser outra solução que valoriza o papel dos insetos e os protege.

Embora o número e a área de reservas ecológicas estejam crescendo no mundo todo, as populações de insetos estão diminuindo. Isso mostra que, devido a sua extensão, as áreas agrícolas devem ser mantidas como habitats de insetos. As áreas protegidas agora cobrem 20 milhões de quilômetros quadrados, ou 15% da superfície terrestre do mundo. No entanto, elas ainda não conseguem compensar os efeitos negativos da agricultura em grande escala. E a agricultura intensiva também é permitida em muitas áreas supostamente protegidas. Conclusão: uma combinação de ambos – incentivos com subsídios por um lado (como a criação de políticas de proteção à diversidade de insetos polinizadores) e um conjunto de regras com proibições e obrigações por outro (com regras mais rígidas que combatam o uso excessivo de agrotóxicos) – é necessária para proteger os insetos nas terras agrícolas.