Edição 2014 - Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro lança a terceira versão do Dossiê Megaeventos e Direitos Humanos no Rio de Janeiro. A primeira, lançada em março de 2012, traçou um quadro abrangente das situações de violação dos direitos humanos relacionadas às intervenções da Copa do Mundo e das Olimpíadas, envolvendo as questões da moradia, mobilidade, trabalho, esporte, segurança pública, informação, participação e economia. Infelizmente, passados já dois anos daquele lançamento, pode-se constatar o agravamento das situações denunciadas.

A Cidade do Rio de Janeiro está sendo palco de diversos projetos visando à preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. As obras incluem instalações esportivas, a reforma do estádio Maracanã, infraestrutura no campo da mobilidade urbana (modernização e expansão do metrô, construção de corredores de ônibus, obras viárias de acesso à área urbana e reformas do Aeroporto Internacional Tom Jobim) e projetos de reestruturação urbana.

Seguindo a iniciativa da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas, que lançou no final de 2011 o primeiro Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, o Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro lançou o Dossiê Rio, tratando especificamente das violações dos direitos humanos nessa cidade. Naquele momento, o Dossiê incorporou também os resultados da missão realizada pela Relatoria do Direito à Cidade da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca), em maio de 2011, centrada nos impactos das intervenções vinculadas à preparação da cidade do Rio de Janeiro para receber os jogos da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas, em 2016, no direito à moradia.

Esta versão traz informações atualizadas e novas informações. As manifestações que eclodiram no Brasil a partir e junho de 2013, tendo como mote inicial a contestação do aumento das passagens, cresceu rapidamente e levou para as ruas a pauta da cidade. O questionamento da inversão de prioridades provocada na cidade pelos megaeventos esportivos e os grandes projetos urbanos que os acompanham, e a luta contra as violações de direitos ganhou força. Houve uma mudança no cenário político, com resultados importantes.

O Dossiê é um convite, aos movimentos populares, sindicatos, organizações da sociedade civil, defensores dos direitos humanos, cidadãos e cidadãs comprometidos com a justiça social e ambiental, a se somarem ao Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro na luta por um outro projeto de cidade. 

Um projeto resultante do debate público e democrático, com a garantia de permanência de todas as comunidades e bairros populares situados nas áreas de intervenção em curso. Um projeto que respeite o direito ao trabalho, de modo que os trabalhadores não sejam punidos por comercializarem no espaço público. Um projeto em que o meio ambiente seja efetivamente preservado. E principalmente, que a cidadania esteja acima dos interesses de grandes grupos econômicos. Este Dossiê convida a todos e a todas a lutarem e resistirem contra o Projeto Olímpico marcado por processos de exclusão e desigualdades sociais. Convida para uma mobilização em torno de um projeto que garanta o respeito aos direitos humanos e promova o direito à cidade, pensando no futuro da cidade para sua população, e não para os poucos dias de jogos da Copa e Olimpíadas.