O processo de preparação para a Copa do Mundo de Futebol nas 12 cidades brasileiras gerou impactos expressivos em várias áreas. Uma das violações mais recorrentes são as remoções forçadas de moradores de comunidades populares para obras de infraestrutura na cidade. No Rio de Janeiro, segundo a Prefeitura já foram removidas cerca de 21 mil famílias, reassentadas em programas habitacionais ou que recebem um auxílio para pagamento do aluguel (aluguel social). O processo de resistência dos moradores, em aliança com organizações da sociedade civil está sendo responsável por mudanças na quantidade de remoções, na qualidade dos reassentamentos em algumas comunidades e nas opções de compensações por perdas das moradias.
Os moradores estão sendo reassentados em áreas mais distantes da cidade, sem acesso a serviços básicos e longe dos seus locais de trabalho, além de desmontar a rede de proteção e cuidado para idosos e crianças criada pelos laços de solidariedade entre os moradores.
Um dos casos mais emblemáticos foi o processo de resistência da Vila Autódromo, uma comunidade na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, que historicamente lutou por sua permanência no local. A comunidade foi uma das únicas a conseguir construir uma proposta técnica alternativa a sua remoção, a partir da parceria com uma equipe multidisciplinar de arquitetos, urbanistas e cientistas sociais do ETTERN, um laboratório do Insitituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que traçaram alternativas no campo ambiental, social, urbanístico e econômico. O Plano Popular da Vila Autódromo demonstra como é possível melhorar substancialmente a vida dos moradores com ferramentas de planejamento urbano. A proposta conquistou o primeiro lugar no Urban Age Award, da Associação Alfred Herrhausen, uma organização do Deutsche Bank, em parceria com a London School of Economics. O caráter participativo do plano fez com que fosse possível a definição do que efetivamente a comunidade necessitava para ampliar seu acesso a serviços básicos como saúde, educação, saneamento, transporte etc
Giselle Tanaka nos conta essa história.
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A Vila Autódromo é uma pequena comunidade no Rio de Janeiro, um bairro popular, situado ao lado da área destinada às grandiosas obras para o Parque Olímpico, um conjunto de aparelhos esportivos para 16 modalidades olímpicas. A história de resistência da comunidade tem se difundido, por desafiar autoridades públicas e grandes interesses imobiliários.
Situada ao lado do antigo autódromo, que ocupava a extensa área pública transferida para o Consórcio Rio Mais para a construção do Parque Olímpico, a vila tem sua origem ligada à ocupação de pescadores e população de baixa renda às margens da Lagoa de Jacarepaguá há mais de 30 anos. Os primeiros moradores se organizaram já na década de 1980 na Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo para reivindicar infraestrutura e investimentos públicos no loteamento que se iniciava. A Vila Autódromo contou com o apoio do Governo do Estado, que no início dos anos 1990 concedeu aos moradores o título de Concessão de Direito Real de Uso, um instrumento de regularização fundiária, com a finalidade de garantir segurança de posse aos moradores.
A segurança da moradia, porém, não se realizou. Logo nos anos seguintes a Prefeitura do Rio de Janeiro começou uma intensa batalha para a remoção da comunidade. O primeiro argumento, de uma série, foi que a comunidade estaria causando dano “estético, ambiental e paisagístico”. O então prefeito, César Maia, empreendia esforços para impulsionar a valorização da região, tendo como subprefeito da região o atual prefeito Eduardo Paes.
Os moradores da Vila Autódromo, organizados, buscaram meios de garantir seu direito à moradia, e direito ao bairro que ajudaram a construir. Acionaram aliados como a Defensoria Pública do Estado, movimentos sociais de luta por moradia e profissionais de várias áreas ligados a luta pelo direito à cidade.
Os megaeventos e a ameaça de remoção da Vila Autódromo
O anúncio da realização da Copa e das Olimpíadas no Brasil, comemorado por muitos brasileiros, trouxe mais uma vez, e com força, a ameaça de remoção. Alguns moradores da comunidade se viram esperançosos: quem sabe com as Olimpíadas chegaria o tão sonhado saneamento básico e os equipamentos sociais, como creche e escolas, para suprir as demandas da região?
O projeto olímpico apresentado pela Prefeitura do Rio de Janeiro para a margem da Lagoa de Jacarepaguá veio reforçar o projeto de transformação da região em uma das principais frentes imobiliárias da cidade, chamada inclusive de “Nova Barra”, uma alusão a área nobre do Rio de Janeiro, com intensa especulação imobiliária. Além do Parque Olímpico, estão previstos alargamento de avenidas, investimentos na rede de saneamento básico, geração de energia elétrica e transporte público para facilitar o acesso à região.
Fonte: Jornal O Globo, set./2013. Propaganda do empreendimento The City, e novos empreendimentos na Av. Abelardo Bueno, onde se situa a Vila Autódromo.
A área passou a ser prioritária para instalação de obras de infraestrutura na cidade, contrariando estudos anteriores que mostravam, por exemplo, que a principal demanda de transporte público, estaria na ligação da zona norte com o centro. A existência de terras vazias de propriedade de construtoras, e os interesses imobiliários estavam também ligados a interesses políticos, como o apoio para o financiamento de campanhas eleitorais. A permanência e urbanização da Vila Autódromo não cabiam nesses planos.
Em 2011 a esperança para uma solução do conflito cresceu numa reunião com o Prefeito Eduardo Paes. Durante essa reunião ele abriu a possibilidade de permanência da comunidade, caso os moradores apresentassem uma alternativa para a remoção, que segundo o prefeito era necessária para os jogos olímpicos. Nesse momento nasceu a ideia do Plano Popular da Vila Autódromo.
O Plano Popular de Desenvolvimento Urbano, Econômico, Social e Cultural
A proposta de elaboração de um plano urbanístico e socioeconômico alternativo para a Vila Autódromo nasceu de um encontro no Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. O Comitê é um espaço de resistência que reúne afetados pelas remoções, movimentos sociais, organizações, pesquisadores e acadêmicos que questionam o projeto de cidade associado aos megaeventos, e denunciam violações de direitos humanos ligadas à preparação da cidade para os jogos.
Lideranças da Vila Autódromo participaram da constituição desse espaço, assim como grupos universitários Constitui-se então o Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual, coordenado pelo ETTERN/IPPUR/UFRJ e pelo Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU-UFF), para assessorar a comunidade.
Através de reuniões, oficinas e assembleias, a metodologia de elaboração do plano foi nascendo, juntando o conhecimento e experiência da equipe interdisciplinar dos dois grupos universitários, e o conhecimento dos moradores das necessidades e possibilidades para a transformação do seu espaço urbano.
O diagnóstico e as propostas do plano foram resultado de levantamentos realizados conjuntamente entre equipe técnica e uma comissão de moradores. O plano teve um tempo muito curto para ser elaborado, pois durante os trabalhos a pressão pela remoção continuava forte. Em outubro de 2011 foram realizadas as primeiras reuniões, e em dezembro foi apresentada a proposta preliminar.
Foto: Giselle Tanaka. Oficina de Elaboração do Plano Popular, novembro de 2011.
A primeira versão do Plano Popular propunha mecanismos para que os moradores tomassem as decisões. Esse primeiro estudo já demonstrava a possibilidade de permanência da Vila Autódromo apesar da construção do Parque Olímpico. Os moradores optaram, ao longo do processo, por chegar a uma solução de urbanização dentro do perímetro ocupado atualmente pela Vila Autódromo, sem afetar a área destinada às instalações para os jogos. Seriam necessárias apenas alterações com relação aos acessos do Parque Olímpico.
A proposta continha alternativas para: a recuperação ambiental da Faixa Marginal de Proteção da Lagoa de Jacarepaguá, dentro de uma faixa de 15m permitida por lei; a resolução de problemas de saneamento básico; a melhoria da circulação interna e de acesso à cidade (equipamentos públicos de educação, saúde, cultura, entre outros); a melhoria habitacional para situações de insalubridade; e áreas de lazer, esporte e cultura. O plano também sistematizou propostas da comunidade para o desenvolvimento social e comunitário, como criação de canais de comunicação interna e externa, apoio a atividades culturais como teatro, e melhoria dos locais de reunião e encontros. Como principal demanda de equipamento social, os moradores reivindicaram também uma creche.
Qual o projeto da Prefeitura para a Vila Autódromo afinal?
Em 2012 o jornal O Globo[1] publicou notícia sobre o lançamento do edital de licitação para concessão do Parque Olímpico, no qual constava a remoção total da comunidade. Através do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado, os moradores questionaram o edital, e apresentaram o plano como alternativa. O edital chegou a ser interrompido e uma nova edição foi publicada, depois de a Prefeitura afirmar que a remoção não seria necessária para a implantação do Parque Olímpico.
Como já era de se esperar, a licitação foi vencida por um consórcio composto pela empresa que detém grande parte das terras nas imediações do local, a Carvalho Hosken, em conjunto com as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez. Um novo projeto para o Parque Olímpico foi apresentado pelo consórcio, e a Prefeitura mudou mais uma vez o argumento para tentar justificar a remoção. Dessa vez, seriam as obras viárias na região, uma alça viária e terminal de conexão entre os BRTs (Bus Rapid Transit ou Transporte Rápido por Ônibus). Vale ressaltar que, até o momento, em nenhum projeto da Transcarioca e Transolímpica, inclusive o apresentado para o licenciamento ambiental, constava um trajeto impactando a Vila Autódromo. O argumento mudara mais uma vez, sem nenhum debate público ou estudo apresentado.
Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=NNLS5CvKiHo. Vídeo oficial da Prefeitura do Rio de Janeiro, janeiro de 2012, com traçado da Transolímpica sobre a Vila Autódromo e com os vazios do entorno. Traçado que depois não se confirmou.
O processo para as obras do Parque Olímpico exige a realização de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental e este documento, que deve ser público, nunca foi apresentado à população, nem mesmo com pedido formal da Associação de Moradores da Vila Autódromo. O licenciamento da obra da Transolímpica, uma grande via rápida de ligação ente bairros da cidade, omitiu, conforme apontado por relatório do Ministério Público Estadual, o trecho que incide sobre a Vila Autódromo configurando fracionamento do projeto, o que é considerado ilegal por lei federal. Além disso, os projetos viários para a área mudaram diversas vezes nos últimos anos, sem os procedimentos públicos exigidos em lei, e sem apresentar nenhum estudo sobre os impactos na Vila Autódromo. Em nenhum momento o poder público considerou alternativas que minimizassem o impacto sobre a comunidade, mesmo com terrenos públicos e vazios de sobra no entorno para outras soluções técnicas.
O Plano Popular, mais do que uma solução para a urbanização, representa uma forma de se planejar a cidade envolvendo os cidadãos. Ao apresentar alternativas, considerar requisitos técnicos e demandas populares, sempre apresentados de forma aberta para o debate público, propõe a democratização da produção da cidade.
Os moradores da Vila Autódromo apresentaram o projeto para o Prefeito em audiência em agosto de 2012. O prefeito, em período eleitoral, se comprometeu a avaliar e dar um retorno dentro de 45 dias. A resposta, no entanto, nunca veio.
Novas ameaças e a resposta das ruas
Após as eleições de 2012, o Prefeito Eduardo Paes, reeleito, voltou a ameaçar a comunidade. Notícias em vários jornais anunciavam que a Vila Autódromo seria removida até fevereiro de 2014, e o lançamento do projeto Parque Carioca, conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida, para onde os moradores teriam que ir.
Novamente a prefeitura pôs sua equipe na comunidade, mal preparada ou mesmo orientada para desinformar, forçando o preenchimento de cadastros com ameaças, promessas para os que assinassem mais rápido, e boatos implantados. Mas o bairro se manteve sempre abandonado pela prefeitura. Mesmo assim, quem entra lá, encontra ruas com pequenas obras de drenagem, um parquinho, associação de moradores com quadra para festas, encontros, reuniões, ponte para facilitar acesso ao ponto de ônibus. A prefeitura recusou a instalação de saneamento básico, apesar de parecer favorável da Companhia de Abastecimento de Água (Cedae), e se omitiu frente aos pedidos de controle urbano. Agora, estava utilizando o argumento da precariedade urbana para justificar a remoção.
Uma nova esperança de pôr fim ao drama da Vila Autódromo veio com as mobilizações de junho de 2013 no Brasil. Milhões de pessoas foram às ruas, e a prefeitura se viu pressionada a dar respostas frente às denúncias relacionadas às remoções. Pela primeira vez os moradores ouviram do Prefeito que a Vila Autódromo poderia permanecer. Mas as rodadas de negociações entre a prefeitura e a comunidade foram encerradas abruptamente.
Imagens: Folheto elaborado para mostrar as diferenças entre a proposta da prefeitura e a proposta do Plano Popular.
O prefeito voltou à Vila Autódromo ainda com um discurso de remoção da comunidade, combinando as várias estratégias, já testadas nas outras quase 30 comunidades removidas por sua gestão. Foi apresentado um novo projeto viário, que atingia 278 casas da comunidade, que, no entanto não passou por nenhuma audiência pública ou estudo de impacto.
Os moradores passaram a ser novamente ameaçados através da presença diária de funcionários da prefeitura, e pelo assédio constante do subprefeito da região Tiago Mohamedda, cuja intenção era que os moradores assinassem um documento unilateral, em que entregariam suas casas e abririam mão de seus direitos, inclusive da defesa jurídica da Defensoria Pública do Estado, em troca de um apartamento em projeto do governo. Entretanto, não havia nenhuma garantia, nem compromisso por parte da Prefeitura.
A violência institucional direta é ainda reforçada por ameaças simbólicas na mídia. Em outubro de 2013, moradores denunciaram que agentes da prefeitura foram responsáveis por trazer ônibus e faixas para uma manifestação forjada de cerca de 20 moradores que solicitavam a saída da comunidade em frente ao prédio da prefeitura. A "manifestação", diferente das incontáveis manifestações que estão acontecendo em toda a cidade contra a prefeitura, saiu em vários jornais da grande mídia. Os manifestantes, sob as câmeras da Rede Globo, maior emissora de tv brasileira, foram recebidos no gabinete do Prefeito. Enquanto isso, os 256 moradores que assinaram pela permanência e urbanização, sequer conseguem ser ouvidos[1].
Reconhecimento internacional e o sonho da Creche
Os moradores que resistem à remoção e tem segurança de seus direitos, continuam lutando pela permanência e urbanização. A prefeitura ameaça começar a demolir as casas dos que aceitaram a remoção em março de 2014, e ainda não apresentou o projeto de urbanização para os que ficaram.
A luta pela moradia e a construção coletiva e democrática de um Plano Popular recebeu importante reconhecimento, à revelia da prefeitura, em dezembro de 2013. O Plano conquistou o primeiro lugar no Urban Age Award, da Associação Alfred Herrhausen, uma organização do Deutsche Bank, em parceria com a London School of Economics. O prêmio reconhece e celebra iniciativas criativas para as cidades e cerca de 170 projetos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro concorreram.
[1] Disponível em http://rio.portalpopulardacopa.org.br/?p=2668
Foto: William Santos. Cerimônia de entrega do prêmio Urban Age Award, dezembro de 2013.
“Nós socializamos esse prêmio com todas as comunidades e com todos aqueles que colaboraram e torceram. Traz autoestima aos moradores num momento de preocupação com as recentes ações da Prefeitura”, disse Inalva Mendes Brito, que mora na Vila desde a década de 80. “O Rio passa por esse momento de reivindicações nas ruas, de luta por direitos, e esse prêmio é um estímulo para seguir em frente”, concluiu.
Imagem: Perspectiva da proposta de reforma da Associação de Moradores e implantação da Creche. Projeto apresentado aos moradores da Vila Autódromo em fevereiro de 2014, a ser detalhado e construído.
futuro da Vila Autódromo ainda é incerto. Mas sua história de luta e conquistas transformou-se em um exemplo positivo para outras comunidades ameaçadas no Rio de Janeiro e no Brasil.
