Negociações Climáticas

Negociações Climáticas

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Na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, COP 22, que aconteceu em Marrakesh, a comunidade internacional cerrou fileiras a despeito da eleição de Donald Trump como próximo presidente dos EUA. Graças à sua rápida ratificação, que já atinge mais de 110 países, foi possível iniciar as negociações sobre a implementação técnica do Acordo de Paris. Este ritmo, no entanto, deve aumentar significativamente caso o limite de 1.5 °C ainda estiver no horizonte.

Grupo Carta de Belém – articulação, parceira da Fundação, que reune movimentos sociais, sindicais, ONGs e populações tradicionais - lança documento no qual defende a manutenção da posição histórica brasileira nas negociações climáticas. Posição foi divulgada durante a COP 22, conferência sobre mudanças climáticas que está sendo realizada em Marrakesh, no Marrocos.

O Grupo Carta de Belém – articulação, parceira da Fundação, que reune movimentos sociais, sindicais, ONGs e populações tradicionais, divulgou um documento no qual expõe sua posição diante do curso das negociações da COP 22, em curso na cidade de Marrakech, Marrocos, até sexta-feira (18/11). 

O Grupo Carta de Belém, parceiro da Fundação Heinrich Böll Brasil, lançou uma declaração na qual afirma que houve falta de transparência na escolha do novo secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC). Acesse a declaração na íntegra. 

Às vésperas da realização da COP 22, conferência sobre mudanças climáticas que será realizada em Marrakesh, no Marrocos, em novembro, a Fundação Heinrich Böll Brasil lança duas publicações que questionam a eficiência da Economia Verde como solução para os dilemas ambientais globais. O evento, que terá um debate com a presença dos autores Thomas Fatheuer e Camila Moreno, será no dia 25 de outubro no IAB – Rio. 

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Começou hoje e segue até dia 26 de maio a Conferência intersessional da UNFCCC, uma das etapas pré COP22, a  Conferência das Partes de mudanças climáticas que acontece em novembro, em Marrakesh, Marrocos e que será a primeira após o tão falado acordo de Paris. Confira a entrevista com a coordenadora da Fundação Heinrich Böll Brasil, Maureen Santos, que está participando do evento.

Chefes de Estados e representantes de países de todo mundo comemoram e consideram histórico o Acordo criado na COP 21. Por outro lado, levando em conta os desafios e as necessidades colocadas pelas conseqüências das mudanças climáticas, o acordo pode ser entendido como decepcionante.  Leia uma avaliação crítica escrita por especialistas da Fundação Heinrich Böll baseados em diferentes partes do mundo.  

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Artigo escrito por Marcela Vecchione do Grupo Carta de Belém fala sobre a convergência que vem acontecendo nos últimos anos entre o financiamento ao desenvolvimento e o financiamento do clima .

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Percepções sobre o último dia das negociações da COP 21, sobre as tomadas de decisões para os próximos anos e sobre uma constante preocupação ambiental em uma sociedade voltada completamente para o mercado financeiro.

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A presidência da COP21 divulgou, na véspera do prazo final para o término da conferência, uma proposta de texto, segundo eles mais ‘limpo’, com pontos que representam onde não há acordo. A decisão foi criticada por muitos países por minimizar e até mesmo descartar diversos assuntos relevantes e maximizar a problemática do mercado de carbono.

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A uma semana do término da COP 21 muitos temas ainda não foram resolvidos. No lado da sociedade civil, segue a conversa sobre como se dará a continuidade do movimento. Muitos encontros vem sendo realizados por redes, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, no sentido de dar continuidade às lutas nos próximos anos.

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O Grupo Carta de Belém fez, nesta terça (8), um informe sobre os novos acontecimentos da COP 21 e sobre os temas principais, e mais polêmicos, que estão sendo abordados na Conferência. Direitos Humanos, direitos dos povos indígenas, Transição Justa, equidade de gênero e empoderamento das mulheres são alguns deles.

Grupo Carta de Belém assinou, nesta terça-feira (8), uma declaração contra o mercado de carbono. O documento fala sobre a necessidade de uma ação ao redor das florestas  para  prevenir os fortes impactos das alterações climáticas. O documento está disponível em inglês.

Grupo Carta de Belém se posiciona sobre a forma como o tema do “uso da terra” vem sendo incorporado às negociações climáticas, visto que uma vasta parcela da população brasileira é atingida pela violência cotidiana, real e simbólica associada à disputa pela terra. Povos indígenas, camponeses, quilombolas, ribeirinhos e populações tradicionais vivenciam estas experiências.

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Texto com o projeto do acordo a ser definido na COP 21 foi criticado por parte dos países participantes por haver excluído pontos que estavam na compilação das propostas negociadas na primeira semana . O objetivo é ter já na quinta-feira (10/12) um texto que possa ser submetido à consideração.

A ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, disse estar disposta a defender na COP 21, temas de Direitos humanos e declarou estar "pessoalmente comprometida" com o tema. Além disso, ela discutiu diversos outros temas na presença de membros do Grupo Carta de Belém, Observatório do Clima e outras entidades. 

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O discurso dominante até agora no evento é que a COP 21, em Paris, é o começo de tudo, o que me parece no mínimo hipócrita e irresponsável por parte dos governantes. Quem está vivendo o impacto do clima não pode esperar. Os líderes estão no tempo errado. 

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Com o objetivo de assegurar que os acordos estejam assinados no fim do evento, dia 11 de dezembro, o foco será em um “Pacote Climático de Paris” (Paris Climate Package), em que outras decisões também sejam encaminhadas, além do acordo jurídico universal negociado pela ADP. Leia mais no artigo da pesquisadora Camila Moreno que está em Paris acompanhando a COP21

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Para alguns, um mecanismo de compensação poderia incentivar os países a impedirem o desmatamento e, assim, reduzir as emissões. No entanto, este mecanismo econômico relativamente simples é controverso e, segundo especialistas, pode ser considerado uma falsa solução. Entenda no artigo de Maureen Santos. 

Coerente com sua postura histórica nas negociações preparatórias à COP 21 em relação a não abrir as portas para a geração de créditos de compensação (offsetting) nas ações de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), o governo brasileiro publicou na sexta feira, dia 27 de novembro, o Decreto 8.576 que institui a Comissão Nacional para REDD+.

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Apesar de ambiciosas, as INDCs propostas pelo Brasil para implementar as metas irão criar mais impacto e injustiças socioambientais nos territórios brasileiros, aprofundando o modelo atual de desenvolvimento. 

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A coordenadora de Justiça Socioambiental da Fundação Heinrich Böll Brasil, Maureen Santos, participou, na última quinta-feira (05/11), do Observatório da Imprensa, na TV Brasil. Apresentado por Alberto Dines, o episódio debateu a próxima Conferência do Clima (COP 21), que terá início em 30 de novembro e segue até 11 de dezembro. Confira o programa.

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Coordenadora de Justiça Socioambiental da Fundação Heinrich Böll Brasil e membro do Grupo Carta de Belém, Maureen Santos falou ao Jornal Futura sobre as expectativas da COP 21. O programa, que foi ao ar dia 27 de agosto, tinha como tema a sustentabilidade e a educação ambiental.

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Em entrevista, concedida à IHU On-Line, a coordenadora de Justiça Socioambiental da Fundação Heinrich Böll Brasil Maureen Santos explica que o esqueleto do possível acordo da COP-21 depende das Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas  (INDCs), que são a contribuição de cada país para o novo acordo. 

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Em 11 de junho, encerrou-se em Bonn, Alemanha, uma rodada importante de negociações multilaterais sobre clima. Ao longo das duas semanas de negociação, os chairs do processo contaram com ajuda de co-facilitadores para cada grupo de trabalho que produziram tabelas e listas dos elementos do texto. 

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De 1 a 11 de junho, na cidade de Bonn, Alemanha, vem acontecendo uma das principais rodadas de negociações sobre o futuro acordo climático global antes da COP 21, que terá lugar em Paris, em dezembro. 

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Em dezembro, em Paris, os 196 integrantes da ONU vão tentar chegar a um consenso sobre como lidar com as mudanças climáticas. Em artigo escrito para a revista Carta Capital, Maureen Santos, coordenadora do Programa de Justiça Socioambiental da Fundação Heinrich Böll Brasil, faz uma análise sobre o tema.

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Durante a COP20, em dezembro, no Peru, o escritório da Fundação Heinrich Böll no Brasil convocou o seminário “Financeirização da natureza  e extrativismo – reflexões e desafios para a defesa dos territórios e a soberania dos povos.” Assista ao vídeo que apresenta as ideias dos participantes. 

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Em entrevista produzida pela Fase, Maureen Santos, coordenadora do programa de Justiça Socioambiental Fundação Heinrich Böll Brasil, fala sobre as negociações internacionais de mudanças climáticas e sobre a mobilização da sociedade civil por justiça climática

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A COP de Lima foi altamente política e produziu embates e resultados, como por exemplo a decisão do Chamado de Lima para a Ação Climática de que novo acordo deverá incorporar de modo equilibrado, ‘mitigação, adaptação, financiamento, desenvolvimento e transferência de tecnologia, capacitação e transparência de ação e apoio.’ Saiba mais na análise de Camila Moreno, pesquisadora, membro do Grupo Carta de Belém. 

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Encerrada no dia 14, a COP20 mais uma vez não trouxe mudanças significativas, já que a conferência sinalizou que as negociações multilaterais continuam não dando respostas à altura dos problemas que o mundo sofre com os impactos das mudanças climáticas e com a forma que os Estados lidam com elas. Três especialistas da Fundação Heinrich Böll, que acompanharam a COP20 e a Cúpula dos povos, apresentam, em artigo em inglês, uma análise dos eventos.   

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As emissões resultantes da combustão de carvão, óleo e gás estão provocando o aquecimento do nosso planeta a uma velocidade tão rápida que parece quase inevitável a ocorrência de condições climáticas cada vez mais voláteis e perigosas

A Cúpula dos Povos aconteceu em paralelo à COP 20, em Lima, Peru, reunindo movimentos sociais para debater as mudanças climáticas e as questões ligadas a elas. A declaração final da Cúpula, em espanhol, expressa os resultados do encontro.
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Ivo Poletto, assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, faz uma reflexão sobre os desdobramentos da Cúpula dos Povos e da Cop 20, em Lima, Peru.

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Com o tema “Mudemos o sistema, não o clima!”, começou hoje, em Lima, Peru, a Cúpula dos Povos frente às Mudanças Climáticas. O evento segue até dia 11 de dezembro com a estimativa de oito mil participantes e mais de 200 organizações do mundo todo.  

This article explores some of the controversies that arise when conservation groups or specialist companies, often supported by international agencies like the World Bank, arrive with their forest carbon pilot initiatives.

A publicação “Nova Economia da Natureza” de Thomas Fatheuer apresenta uma introdução compreensível ao assunto e esclarece os conceitos e instrumentos que se seguem a partir da ideia de monetarizar a natureza.

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A última edição do Jornal Aldeia traz análises sobre a COP 20, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que está acontecendo em Lima, Peru. 

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Em "Reflexões sobre a financeirização da natureza”, Barbara Unmüßig reúne dois textos com os mais recentes desafios ambientais, e reafirma o princípio da precaução no direito ambiental aliado aos princípios de justiça e democracia.

Em "Reflexões sobre a financeirização da natureza”, Barbara Unmüßig reúne dois textos com os mais recentes desafios ambientais, e reafirma o princípio da precaução no direito ambiental aliado aos princípios de justiça e democracia.

A Fase Amazônia, o Grupo Carta de Belém (GCB) e o Fórum da Amazônia Oriental lançaram mais uma edição do jornal Aldeia, uma publicação que traz temas como gestão territorial, grandes projetos e direitos.

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“Rumo à COP 20: o papel do multilateralismo na construção de um novo acordo climático” foi o tema do debate promovido pelo grupo Carta de Belém e pela Fundação Heinrich Böll, em agosto, em Brasília. Entre os participantes estava o ministro Raphael Azeredo, chefe do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério de Relações Exteriores. 

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“Rumo à COP 20: o papel do multilateralismo na construção de um novo acordo climático” é o tema do debate que será promovido pelo grupo Carta de Belém e pela Fundação Heinrich Böll na próxima quinta-feira (28/8), em Brasília, com transmissão ao vivo pela internet. 

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Nos últimos dois dias, as negociações continuaram seguindo as agendas dos órgãos subsidiários da Convenção, o SBI e o SBSTA e da Plataforma de Durban (ADP), que busca criar um guia político para o desenvolvimento do novo acordo no âmbito da UNFCCC e que tenta aumentar as ambições globais de corte de emissões e outras medidas para o enfrentamento das mudanças climáticas no pré-2020. 

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Na semana passada, começou em Bonn, na Alemanha, a nova rodada de negociações com vistas a COP 20, em Lima, no Peru, que ocorrerá em dezembro deste ano. Foram realizadas as primeiras reuniões da 40º Seção do Órgão Subsidiário de Conselho Cientifico e Tecnológico (SBSTA) e 40º Seção do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI).  

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De 4 à 15 de junho, países de todo o mundo estarão reunidos na cidade de Bonn, Alemanha, para uma sessão intersessional das negociações climáticas. Falta menos de um ano da data limite para a produção do primeiro ‘rascunho’ do que deve ser o texto de negociação de um acordo global para o clima, apresentamos aqui uma perspectiva sobre o que está em jogo e os desafios para a sociedade civil.

 

Em entrevista à Unisinos, Maureen Santos, coordenadora de Justiça Socioambiental da Fundação Heinrich Böll, debate os desafios postos à luta ambiental no contexto internacional e nacional diante do aquecimento global. 

Em entrevista em vídeo à Rede Mobilizadores COEP, Maureen Santos, coordenadora de Justiça Socioambiental da Fundação Heinrich Böll, explica os avanços brasileiros na área climática e de adaptação das populações às mudanças no clima e aponta os problemas e desafios que o país ainda precisa enfrentar. (Por Mobilizadores Coep - Incentivo ao Exercício da Cidania.)