Olá, amigos da Böll.
Este texto ainda não é uma mensagem de fim de ano, mas a jornada de 2022 está sendo tão longa que já poderia ser. Passamos por meses de muitos acontecimentos intensos e ainda estamos vivendo uma Copa do Mundo, fora de época, em uma sede bastante controversa para quem acredita e defende os direitos humanos, como nós.
Mas nesse jogo difícil que é a luta por garantia de direitos no Brasil, estamos em campo ainda aliviados com o resultado das eleições, que sinalizou a força da democracia contra tantas ameaças do governo vigente, felizes com alguns gols recentes e buscando nos concentrarmos para as próximas partidas. O sentimento de alivio já foi bastante falado desde do 31 de outubro. Estamos agora junto aos nossos parceiros de olho na transição dos governos. Esperamos a retomada das políticas socioambientais que protejam e defendam o meio ambiente, enquanto garantam os direitos dos povos originários e tradicionais, que são os verdadeiros guardiões das florestas. Acreditamos que o novo governo possa estimular uma política externa focada em uma transição (ou melhor transformação) para um modelo de desenvolvimento, que utilize menos combustíveis fosseis e que não busque ou fomente falsas soluções e greenwashing.
A Fundação acredita que “comer é um ato político”. Estamos de olho sobre como serão desenhados os caminhos para combate à fome e a busca por um modelo de produção mais sustentável e alinhado com a produção de alimentos de qualidade e saudáveis.
As violações dos direitos das mulheres no Brasil são históricas e nos últimos anos a situação foi agravada. Segundo o Boletim de Políticas Sociais do IPEA, foi a partir de 2019 que houve mais impactos nos programas voltados para as mulheres com uma baixa execução orçamentária, desmonte das políticas existentes e o estabelecimento de uma 'nova política para as mulheres', inspirada em uma moralidade religiosa[i]. Em 2019 e 2020 foram investidos, em ações para as mulheres, menos de R$ 29 milhões. Valores superiores a R$ 100 milhões por ano chegaram a ser investidos, entre 2009 e 2014. [ii] A defesa dos direitos das mulheres é central no trabalho da Fundação Heinrich Böll e seguiremos apoiando nossas parceiras para que monitorem e demandem políticas públicas para as mulheres.
Segundo nosso parceiro Fogo Cruzado, com dados do Fórum de Segurança, quase 6 mortes por dia[iii] teriam sido evitadas no Brasil entre 2019 e 2021, senão fosse tão fácil ter uma arma. Mais de 6,3 mil vidas poderiam ter sido poupadas. A flexibilização ao acesso as armas aconteceu por meio de decretos presidenciais publicados em 2019 e pouco conhecidos e compreendidos pela sociedade. Estamos atentos, junto aos nossos parceiros, porque não adiantará apenas um “revogaço” desses decretos para que se acabem os efeitos perigosos da política Bolsonarista de incentivo ao armamento da população. A vida útil de uma arma é de cerca de 50 anos e as armas continuarão circulando nas ruas, tanto na criminalidade, como provocando acidentes. São necessárias políticas para lidar com este descontrole das armas que já estão circulando. Tratamos deste assunto no seminário “Na mira dos Ilegalismos: uma agenda para o enfrentamento da militarização e da milicialização da cidade”, realizado há duas semanas. Para sabeis mais sobre o tema, não deixe de seguir nossos parceiros: @geniuff e @fogocruzadobr.
Também queremos compartilhar um gol de placa. A Fundação Heinrich Böll Brasil receberá o Prêmio Marielle Franco, concedido a defensores e defensoras de direitos humanos que tenham desenvolvido ações de promoção, valorização e defesa de direitos no estado do Rio de Janeiro, em 2022. A iniciativa é da deputada estadual Renata Souza e a premiação acontece na próxima semana.
Por último, um convite. A Fundação busca promover diálogos pela democracia e para a garantia dos direitos humanos; atuar em defesa da justiça socioambiental; defender os direitos das mulheres e se posicionar como antirracista. Para trabalharmos com esta importante missão é essencial conhecer melhor quem está com a gente. Pedimos que você responda nossa pesquisa para nos contar como avalia o nosso trabalho e o que podemos oferecer para que vocês tenham mais insumos na defesa de direitos. A pesquisa tem a duração de apenas 6 minutos e os respondentes concorrem ao livro “Como Derrotar o Fascismo em eleições e sempre”, dos nossos queridos parceiros Sergio Amadeu (Podcast Tecnopolítica) e Renato Rovai (Revista Fórum), além de publicações editadas ou apoiadas pela Fundação. Contamos com você para estarmos mais bem preparados para os próximos desafios.
Abraços!