Rio 2016: projeto, orçamento e (des)legados olímpicos

Faltando 49 dias para o início dos Jogos Olímpicos 2016 o governador em exercício Francisco Dornelles decretou estado de calamidade pública por conta da alta dívida do estado com a União e fornecedores. A dívida estava ligada aos altos gastos com a preparação da cidade para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Mas os megaeventos não foram o único motivo. A caída do preço do barril de petróleo, a diminuição dos royalties, a diminuição na arrecadação devido à crise econômica que o país estava passando contribuíram para essa dificuldade. O governo federal socorreu o estado, enviando cerca de R$ 2,9 bilhões para finalização das obras da Linha 4 do metrô (Barra-Ipanema) e gastos extras com a segurança dos Jogos.

Após um ano dos Jogos o estado do Rio de Janeiro segue em colapso financeiro, com servidores ativos e aposentados com salários atrasados e corte de gastos em várias áreas. Os níveis de criminalidade na cidade aumentaram de forma alarmante. Confrontos entre traficantes e policiais já deixaram 132 pessoas mortas por balas perdidas nas favelas e periferias da cidade, além de 81 policiais mortos até agora.

A operação Lava-Jato levou o ex-governador do estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (2007-2014) à prisão, condenado a 14 anos, por corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes foi um dos citados na lista do procurador Rodrigo Janot por caixa dois. Paes teria recebido R$ 15 milhões em propina da Odebrecht. As investigações seguem acontecem. A operação também identificou irregularidades nas obras do Maracanã e do Metrô. As empreiteiras responsáveis pela maior parte das obras estão envolvidas em escândalos de corrupção e tiveram seus responsáveis presos. A maior delas, a Odebrecht, segue com seu ex-presidente preso.

As promessas dos equipamentos esportivos em funcionamento e à disposição da população acabou não se confirmando. O Parque Olímpico segue com arenas subutilizadas e má conservação. Na cidade olímpica o estádio de atletismo Célio de Barros parte do complexo esportivo do Maracanã está fechado, desde 2013. O Parque Aquático Julio Delamare, parte do complexo, também.

O legado olímpico parece pequeno frente aos R$ 43 bilhões gastos com os Jogos. Em algumas áreas a população desfruta melhor dos resultados. Na mobilidade, os BRTs apesar de um ano após sua inauguração já estarem saturados conseguiram diminuir distâncias para os trabalhadores que cruzam a cidade.

As obras tiveram o incremento dos recursos públicos em profusão. Mesmo em obras nas quais a iniciativa privada também colocava recursos, em sua maioria eram por meio de empréstimos de bancos públicos, seja a Caixa Econômica ou BNDES. Além disso, o estado deu isenções fiscais antes e depois dos Jogos à empresas de várias áreas.

Mas os convidados vieram. A cidade recebeu estrangeiros do mundo inteiro. Os maiores atletas do mundo estiveram nas arenas. Para muitos deles foi um momento mágico, em que anos de preparação resultaram em medalhas ou somente heroicas participações. Histórias que levarão para sempre em suas memórias.

Mas será que governantes precisam dos megaeventos para realizar aquilo que sua população pede a tempos? No Brasil, parece que sim. Resta então que se entregue algo com qualidade, que de fato melhore a vida das pessoas. Já que os recursos investidos são dos brasileiros; que a população seja consultada para que se tome decisões mais consensuadas, que a cidade passe a ser mais inclusiva, que a curva da desigualdade seja diminuída e um megaevento possa contribuir com isso. Justo o contrário pareceu acontecer.

Para entender os interesses e os grupos de poder envolvidos nas escolhas feitas para a cidade durante os anos de preparação e realização das Olimpíadas, a Fundação Heinrich Böll convidou Renato Cosentino e Poliana Monteiro. Eles desvendaram dados e nos trouxeram análises de modo que pudemos perceber os intrincados meandros dessa história, após um ano das Olimpíadas.

Nossa relação com essa história já dura alguns anos. Durante os últimos seis anos a Fundação Heinrich Böll participou e realizou reuniões, debates e seminários em parceria com a sociedade civil brasileira discutindo e denunciando as violações de direitos ligados a preparação da cidade para os Jogos. Divulgamos publicações com dados e análises que mostravam como as decisões dos governos careciam de maior participação da sociedade, violavam tratados internacionais e não ajudavam a cidade a ser mais inclusiva.

Para muitos o que aconteceu não foi uma novidade.