Direitos Sexuais e Reprodutivos

Fundação Heinrich Böll
Place of publication
Rio de Janeiro
Date of Publication
Fevereiro de 2016
Number of Pages
40
Licence
Language of publication
Português
ISBN / DOI
978-85-62669-14-9

Os corpos femininos têm sido regularmente – e ainda são – o principal alvo da ideologia e das práxis fundamentalista e conservadora. Apesar de o direito individual de autodeterminação ter sido sempre moldado por normas sociais e culturais, além de marcos legais, ele vem sendo, mais do que nunca, determinado pelas tecnologias reprodutivas e questões médicas. Este ensaio fornece informações análiticas básicas para debates críticos e controversos, prossegue com a politização de questões aparentemente do domínio privado, abre também espaço para o esclarecimento de posições e oferece insights para que os leitores possam explorar os temas do ponto de vista político. Portanto, levanta questionamentos, mais do que simplesmente fornecer respostas.
 

Table of contents

1. Introdução 11
1.1 Breve Cronologia 12
1.2. Breve Resumo 14
2. Normas Sociais, Valores e Direitos 17
2.1. Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Relativismo Cultural 17
2.2. Direitos Sexuais e Reprodutivos: Entre a Liberação e o Autoritarismo 19
2.3. Desejo, Autodeterminação e Trabalho 20
2.4. Universal, mas não Uniforme; Contextualizado, mas Crítico 23
3. Biopolítica e Biopoder 25
3.1. Biopolítica e Controle Populacional 25
3.2. Biopolítica, Pró-natalidade e Políticas Heteronormativas 28
4. Tecnologia Reprodutiva e Bioeconomia 31
4.1. Biomedicina, Tecnologias Reprodutivas e Ciência da Vida 31
4.2. Mercados Reprodutivos Transnacionais e Indústrias de Fertilidade 33
5. O que Esperar? 36
Lista de Abreviações 38