Democracia

“A vida está sendo apropriada pelo mercado; hoje cada vez mais temos tecnologias que manipulam a vida.” Isso é biopolítica, nas palavras de Jean Pierre Leroy, assessor da Fase, entidade parceira da Fundação Heinrich Böll. Esta e outras reflexões estão nos quatro vídeos produzidos pela Fundação Böll e que contêm entrevistas com especialistas e ativistas do campo da biopolítica. Os vídeos abordam questões como novas tecnologias, ética, poder, ciência e mercado, e como elas estão mais próximas de afetar o nosso dia-a-dia do que imaginamos.

Entre os dias 24 de setembro e 3 de outubro aconteceu a Assembléia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Durante mais de uma semana, foram discutidos os temas referentes ao ano-calendário, que se iniciou com a Assembléia de 2006 e terminou com a deste ano. Entre as temáticas estavam as patentes, conhecimentos tradicionais, direitos autorais, etc, além da chamada “Agenda para o Desenvolvimento” (em julho de 2006 ocorreu a quarta sessão do PDCA – Comitê Provisório sobre a Agenda do Desenvolvimento -, que aprovou 45 propostas, cujas implementações seriam discutidas durante a Assembléia).

Organizações da sociedade civil como a Associação de juízes pela democracia, Fase e Justiça Global, divulgaram um manifesto repudiando as propostas para a tipificação do crime de terrorismo que estão sendo debatidas no Congresso Nacional, através da comissão mista, com propostas do Senador Romero Jucá (PMDB) e Deputado Miro Teixeira (PROS). O documento afirma que “nos últimos anos, houve intensificação da criminalização de grupos e movimentos reivindicatórios, sobretudo pelas instituições e agentes do sistema de justiça e segurança pública. Inúmeros militantes de movimentos sociais foram e estão sendo, através de suas lutas cotidianas, injustamente enquadrados em tipos penais como desobediência, quadrilha, esbulho, dano, desacato, dentre outros, em total desacordo com o princípio democrático proposto pela Constituição de 1988.”

O Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu) protocolou ontem (14/1), na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma denúncia por crime de responsabilidade com pedido de perda do cargo (impeachment) da governadora do estado, Roseana Sarney. A denúncia se baseia nas graves violações de direitos humanos perpetradas no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na cidade de Pedreiras, Maranhão e pela comissão da atual governadora em coibir tais violações.

O escritório do Brasil da Fundação Heinrich Böll está oferecendo uma oportunidade de trabalho voluntário para pessoas fluentes no alemão e português. O trabalho acontecerá no período entre fevereiro e maio de 2014. Os candidatos precisam ter interesse em política internacional e relações com a sociedade civil, além de outros pré-requisitos.Outras vagas serão abertas a partir de outubro de 2014.

Um frango e duas pessoas dá meio frango para cada uma? Estatisticamente, sim. Mas e se uma comeu só peito e coxas, e a outra ficou com as asas e o pescoço? Questionando assim as estatísticas e o economicismo, "A 'Nova Classe Média' no Brasil como Conceito e Projeto Político" reúne análises de 18 intelectuais sobre as limitações do discurso ufanista oficial a respeito dos emergentes sociais no país.

Com o objetivo de conscientizar sobre a importância de promover a transparência do orçamento, a prestação de contas e participação da sociedade, o Movimento Global de Transparência Orçamentária, Accountability e Participação (BTAP) realiza no próximo sábado, 28/9, um Dia de Ação Mundial. O Inesc é uma das organizações parceiras da Fundação Heinrich Böll e faz parte do Comitê de Coordenação do BTAP.