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Ecologia Política – Todas as publicações

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“Está em jogo a reestruturação do mercado formal de terras no Brasil”. Entrevista com Julianna Malerba

Assessora nacional da Fase e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Julianna Malerba concede entrevista à Fundação Böll. Ela fala dos retrocessos na legislação ambiental brasileira, com foco no setor da mineração, e estabelece a disputa pelo mercado de terras como foco dos interesses das elites brasileiras e internacionais. De histórica atuação nesta área, tem visto um preocupante agravamento dos impactos socioambientais de atividades extrativas e das legislações do setor. Mas é otimista ao verificar o fortalecimento de movimentos sociais de resistência.

Desmonte da legislação ambiental e do Estado: dois lados de uma mesma moeda

É notório o acelerado processo de desconstrução dos direitos socioambientais erigidos em grande parte na Constituição Federal de 88, mas também em legislações infraconstitucionais, em atos administrativos e na estruturação de instituições com missão de fazê-los cumprir. São muitas as mudanças e evidências nessa direção

por Alessandra Cardoso

Agenda de retrocessos e o cumprimento da NDC brasileira

O Brasil destacou-se ao apresentar uma proposta ambiciosa de redução de emissões para contribuir à ação climática global e teve papel de liderança nas negociações que culminaram com o Acordo de Paris em dezembro de 2015. Porém, uma marcha de retrocessos em curso pode colocar em risco o cumprimento dos compromissos assumidos.

por Camila Moreno

Radar Socioambiental - A flexibilização socioambiental no Brasil e os Investimentos Internacionais

Em meio a uma turbulenta conjuntura política, econômica e social, o Congresso Nacional e o Poder Executivo vêm promovendo pautas cujo teor apresenta potencial de afetar compromissos internacionais, previamente assumidos pelo Brasil, nas áreas de preservação ambiental, implementação dos compromissos em mudanças climáticas e direitos dos povos e comunidades tradicionais. Muitos são os Projetos de Leis (PLs), as medidas provisórias (MPs) e os Projetos de Emenda à Constituição (PECs) que apontam para um processo de flexibilização das leis socioambientais nacionais.

por Plataforma Socioambiental do BPC

Assim é, se lhe parece: Brasil regride 50 anos em 2 no governo Temer

É nos detalhes do duplipensar oficial do governo Temer que ele mostra suas contradições e ameaças: “flexibilização” ambiental, “modernização” trabalhista, “reestruturação” de ministérios e órgãos oficiais, “concessões”, “resgate da confiança”, “manutenção do ciclo reformista”.

por Maurício Angelo

A extinção da RENCA: envolvimento pela Amazônia

Os grandes projetos econômicos, que apresentam o discurso do “desenvolvimento” como seu principal atrativo, tem se configurado como uma reedição do velho modelo desenvolvimentista que tenta impor à região amazônica a permanência de sua condição colonial.

por Sara Pereira

Deputado alemão visita degradação socioambiental da soja no Matopiba e práticas agroecológicas no Norte e no Sul do país

Deputado no Parlamento Europeu desde 2009, o alemão Martin Häusling, do Partido Verde, está visitando o Brasil no final de outubro. Estará presente em pelo menos dois estados, onde pretende visitar especialmente áreas onde a expansão da produção de soja e eucalipto vem causando forte impacto socioambiental. O deputado também vai se encontrar com lideranças de movimentos, povos e comunidades tradicionais para conhecer iniciativas de agroecologia.

Comitê emite nota contra a extinção da RENCA

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração divulgou nota contra a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), estabelecida por decreto governamental. Segundo o Comitê, os 120 dias estabelecidos para debate são apenas uma “cortina de fumaça”.

por Comitê Nacional em defesa dos territórios frente à mineração

Sociedade civil encaminha contribuições para Plano Decenal de Expansão de Energia 2026

Redes da sociedade civil organizada encaminharam um documento conjunto no qual colocam suas contribuições para a versão preliminar do Plano Decenal de Expansão de Energia 2026 (PDE 2026), submetida à consulta pública pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME), cujo prazo terminou no dia 27 de agosto.

por Sucena Shkrada Resk

Nota de repúdio à extinção da Renca

O governo federal liberou na última quarta feira (23/08) uma imensa área protegida na Amazônia para mineração, através do decreto 9.142 de 22 de agosto de 2017. Em nota o Carta de Belém repudia a ação governamental.

Vitória indígena

O Supremo Tribunal Federal (STF), em unanimidade, votou em favor dos indígenas, julgando improcedentes as ações contrárias aos povos originários, na manhã desta quinta-feira (17/8), durante sessão das Ações Civis Originárias 362 e 366. O estado do Mato Grosso pleiteava indenização por desapropriação de terras que, de acordo com o governo estadual, haviam sido incluídas nos limites do Parque Nacional do Xingu, e desapropriação das reservas indígenas Nambikwaras e Parecis, mas a iniciativa foi derrotada.

Organizações e movimentos defendem florestas fora de mercado de carbono

Foi protocolada, nesta terça-feira (11/7), a “Carta em defesa da posição histórica do Brasil sobre offsets florestais”. Mais de 50 organizações assinaram o documento, em que se defende a posição histórica do Brasil contra as florestas no mercado de carbono. Movimentos sociais, ongs ambientais, órgãos representativos, entidades indígenas e de comunidades tradicionais manifestaram seu apoio. A carta foi protocolada no Ministério do Meio Ambiente (MMA) junto ao ministro Sarney Filho, e no Itamaraty, na Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia.

No texto, as entidades denunciam o offset florestal como uma falsa solução. “No atual contexto das negociações internacionais e da conjuntura nacional, alguns atores têm usado o momento de negociação de implementação do Acordo de Paris, a crise política e a turbulência econômica pela qual o país e o mundo passam como pretexto para demandar medidas a favor de offsets”, diz a nota.

Com ou sem o Acordo de Paris: Trump não terá a última palavra sobre a política de ação climática norte americana

No dia 01 de junho, o presidente Donald Trump declarou no Jardim das Rosas da Casa Branca que iniciaria medidas para retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris, colocando assim seu país de volta à categoria de "Estado pária" nas negociações climáticas internacionais. Esta é a segunda vez em que os EUA ganham esse status, a primeira após a administração George W Bush abandonar o Protocolo de Quioto, em março de 2001. No entanto, desde então, o apoio às ações climáticas internacionais cresceu entre o eleitorado dos EUA, assim como a disposição e a capacidade de atores subnacionais de perseguir sua própria e ambiciosa agenda do clima.

por Liane Schalatek, Nora Löhle

Fundação Böll lança Atlas do Mar em Conferência

Lançado em Nova Iorque em 2017, o Atlas do Mar aborda os problemas sociais e ambientais oriundos de uma relação pouco respeitosa dos países com o mar, e as consequências sociais e políticas do agravamento desse quadro.

Licença para destruir #Resista

Buscando contribuir para a compreensão do que se trata e dos riscos envolvidos na proposta em discussão no Congresso Nacional sobre os retrocessos socioambientais que impactarão o meio ambiente e a vida das pessoas, a assessora política do Inesc, Alessandra Cardoso fez um texto destacando pontos perigosos deste novo projeto promovido pelo governo e pela bancada ruralista.

por Alessandra Cardoso

Fundação Böll estará em Bonn na reunião preparatória para a COP 23

A partir da próxima segunda-feira (8/5), começa em Bonn, na Alemanha, as negociações preparatórias para a 23º Conferência das Partes, da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), que será realizada nesta mesma cidade, de 6 a 17 de novembro. Esta reunião preparatória é muito importante, porque nela estarão reunidos em sua 46º sessão, os dois organismos subsidiários da Convenção, o SBI e o SBSTA. A Fundação Heinrich Böll Brasil estará presente acompanhando as negociações, representada pela coordenadora de Justiça Socioambiental, Maureen Santos.

Maureen Santos fala sobre a Operação Carne Fraca

Em 17 de março, a Polícia Federal deflagrou a Operação Carne Fraca. O objetivo era desmontar uma quadrilha instalada sobretudo no Paraná que burlava auditorias nos frigoríficos. Descobriu-se que o produto estava sendo vendido após o vencimento. O esquema contava com integrantes no Judiciário e no Parlamento, e envolvia grandes corporações brasileiras do setor. Neste contexto, a coordenadora de Justiça Ambiental da Fundação Heinrich Böll (hbs), Maureen Santos, foi convidada a dar algumas entrevistas. 

por Fundação Heinrich Böll

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