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Direitos Humanos – Todas as publicações

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Nova Ipixuna: Julgamento que absolveu mandante do assassinato é anulado

O julgamento que absolveu o acusado de ser mandante do assassinato do casal de extrativistas e ambientalistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espirito Santo Silva foi anulado nesta terça-feira, dia 12, em Belém. No ano passado, o fazendeiro José Rodrigues Moreira foi absolvido, mas a decisão dos jurados contrariava provas apresentadas nos autos, como fatos que indicam que o crime foi motivado por disputa de terra. 

por Justiça Global

Mapa das remoções no Rio de Janeiro

Durante os preparativos para a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos cerca de 3.000 famílias já tiveram que deixar suas casas e aproximadamente 8.000 estão ameaçadas de remoções no Rio de Janeiro. Este mapa registra os locais e a situação das comunidades  removidas ou ameaçadas pelos megaeventos na cidade do Rio.

por Julia Ziesche, Lando Dämmer, Mara Natterer, Anne Hampf

Sem teto do esporte

Uma centena de atletas, treinadores e ativistas se reuniu cedo na frente do Maracanã no Rio de Janeiro para uma corrida improvisada de duas voltas ao redor da instalação esportiva. Entre eles, alguns dos atletas mais bem-sucedidos do Brasil, que se preparam para os Jogos Olímpicos de 2016. Eles se autodesignam “sem-teto do atletismo”, já que na futura cidade-sede olímpica não há lugar adequado para treinar. A corrida matinal do sem-teto do atletismo é uma das várias formas criativas de ação com que os brasileiros tentam chamar a atenção para as péssimas condições no período que antecede os megaeventos esportivos.

por Andreas Behn

UPP: o sonho acabou?

No Brasil 6% da população vive em favelas, cerca de 11,4 milhões de pessoas. No censo de 2010 o estado do Rio de Janeiro possuía cerca de dois milhões de pessoas vivendo nessa condição. A Favela da Rocinha é o exemplo emblemático da predominância desse tipo de assentamento urbano no Rio de Janeiro. Segundo o IBGE, é a mais populosa do país, com cerca de 70 mil moradores, número que é contestado pelos moradores, que afirmam haver entre 180 a 220 mil pessoas. Sempre relegada na partilha dos benefícios produzidos pela cidade, as favelas permanecem com problemas sociais crônicos, mas em especial a violência, os tiroteios constantes entre polícia e traficantes que aterrorizavam moradores e sua vizinhança foram fontes de incontáveis manifestações e promessas de mudança pelas autoridades públicas.

 

 
por Marilene de Paula

Recife foge de protestos e pode ver a Copa passar ao longe

Na praia de Boa Viagem, até hoje a mais turística do Recife, placas alertam os banhistas sobre o perigo de ataques de tubarões. Problema recente, até o início da década de 1990 os banhistas podiam tomar banho de mar tranquilamente ali, mas a degradação dos ecossistemas costeiros e outras alterações ambientais ocorridas especialmente após a construção do Porto de Suape, ao Sul da capital pernambucana, causaram uma reação que já vitimou mais de 59 pessoas desde 1992.

por Eduardo Amorim

No Recife, desapropriações começaram a ser denunciadas tardiamente

Em Pernambuco, um dos principais grupos que tem denunciado a falta de planejamento de diversos empreendimentos imobiliários é o movimento Direitos Urbanos. Integrante desta rede e também do Comitê Popular da Copa, o estudante de mestrado Rudrigo Rafael, estuda a ocupação de imóveis no Centro e paralelamente atua para denunciar as remoções nas proximidades da Arena Pernambuco. Apresentamos aqui uma entrevista com Rudrigo. 

por Eduardo Amorim

Carta do I Encontro dos Atingidos

Aconteceu em Belo Horizonte (MG), do dia 1 ao dia 3 de maio, o I Encontro dos atingidos - Quem perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos. Pessoas de todo o Brasil refletiram sobre direitos e violações relacionas com moradia, trabalho de ambulantes, comunidades tradicionais, entre outros. Veja aqui a carta que resultou do encontro, apoiado pela Fundação Heinrich Böll,

Remoções: a resistência vem dos moradores

A Fundação Heinrich Böll Brasil entrevistou Antonieta Rodrigues: engajada na luta contra as remoções e as injustiças decorrentes das mesmas, Antonieta perdeu sua casa, mas permaneceu no mesmo bairro, recusando a proposta da prefeitura de ocupar uma unidade do Programa Minha Casa Minha Vida em Vila Cosmos, a 60 km de distância de sua antiga residência. 

por Manoela Vianna

O programa Minha Casa Minha Vida - Nova casa, nova vida?

As histórias de Jeane, Luisa e Suely moradoras de comunidades no Recreio, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, ilustram como estão sendo feitas as remoções no contexto dos megaeventos do Brasil.  As três mulheres foram obrigadas a deixar suas casas e foram reassentadas em unidades habitacionais construídas através do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida. 

por Mara Natterer

Copa e Direitos Humanos – Fortaleza, Ceará.

Fortaleza é a capital do estado do Ceará, localizada na região Nordeste do Brasil. Com mais de 2 milhões e 400 mil habitantes, é uma das cidades turísticas mais procuradas do país, e a quinta maior em termos de população. Entre seus principais atrativos estão a orla marítima e o clima quente e ensolarado na maior parte do ano. A desigualdade social, porém, é um fator alarmante, pois, contrastando com os hotéis luxuosos localizados na Praia de Iracema, a periferia sofre com a violação de direitos básicos.  43% da área da cidade, por exemplo, não têm sequer cobertura de esgoto.

por Sheryda Lopes

Reflexão sobre legados das Copas e violações de direitos é tema de publicação

Os preparativos para a realização de mundial da Fifa se dão da mesma forma em países em desenvolvimento e em desenvolvidos? Violações de direitos acontecem da mesma forma nos diferentes países? Essas são algumas perguntas que o livro “Copa para quem e para quê? Um olhar sobre os legados dos mundiais no Brasil, África do Sul e Alemanha” responde.

por Manoela Vianna

Fifa é candidata ao Public Eye Awards conhecido como “Prêmio da vergonha”

“A Copa do Mundo da Fifa contribui para a violação de vários direitos humanos tais como o direito à moradia adequada, o direito à liberdade de movimento, o direito ao trabalho...” Assim começa o texto que justifica a indicação da Fifa para o Public Eye Awards, premiação anual que expõe a prática de negócios considerados negligentes e promove uma plataforma para criticar publicamente casos de violações de direitos humanos como trabalhistas, destruição ambiental ou corrupção. A votação popular está aberta na internet até 22 de janeiro e o resultado será anunciado durante uma conferência de imprensa no dia 23, em Davos, Suíça.

As favelas precisam de uma regulação diferente de outras áreas da cidade?

O processo de desenvolvimento das primeiras favelas já aconteceu de forma diferente da urbanização do “asfalto”. A falta de políticas públicas levou a criação de estruturas urbanas diferenciadas, marcadas pela ausência de regulação e informalidade. Nos anos 1980, as redes de tráfico assumiram a regulação desse espaço a partir de regras específicas.

 

 

por Mara Natterer

Uma semana e dois eventos – participe

Nos dias 5 e 6 de dezembro, a Fundação Heinrich Böll promoverá e apoiará dois eventos: o seminário “A regulação das favelas após a UPP: Estado de Direito ou Território de Exceção?” e a reunião Financeirização da natureza: impactos e desafios dos processos em curso na América Latina. O seminário será realizado pelo Observatório de Favelas, em parceria com a Fundação Heinrich Böll e apoio da Redes de Desenvolvimento da Maré. Para participar é só se inscrever. Já a reunião tem participação no local limitada, mas será transmitida na íntegra e em tempo real pela internet.

Mapa: comunidades removidas ou ameaçadas em função dos megaeventos

Cerca de três mil famílias situadas na cidade do Rio de Janeiro já foram removidas em função da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos. Outras oito mil estão ameaçadas. O mapa mostra onde e em qual situação estas comunidades se encontram. Ao clicar em cada casa é possível acessar informações sobre a comunidade em questão. 

por Anna Hampf, Mara Natterer

Lançamento da Campanha “Juventude Marcada Para Viver (#JMV)”

Domingo - 10 de novembro – Parque de Madureira - 16h às 22h – Ato de Lançamento da campanha JUVENTUDE MARCADA PARA VIVER.

No Brasil, respeitamos pouco a vida. Uma prova disso é o número revelador: 50 mil vidas são tiradas todos os anos neste país. Isso mesmo: 50 mil assassinatos. Todo ano a mesma coisa. Em Madureira vivem 50 mil pessoas. Imagine... todo ano...

E neste número trágico existe outro dado trágico: a juventude negra é a mais afetada. Para se ter ideia da dimensão do problema, somente no Rio, no ano passado, 1.418 jovens foram mortos. Destes, 76% eram negros.

Precisamos reverter esse quadro.

por Observatório de Favelas

Seminário: Copa 2014 –O que as mulheres tem a ver com isso?

Ativistas de defesa de direitos, representantes de grupos comunitários e pesquisadores reuniram-se em Salvador no seminário “Copa 2014 –O que as mulheres tem a ver com isso?,” promovido pelo Instituto Odara, Esplar e Comitê Popular da Copa de Salvador com o apoio da Fundação Heinrich Böll, Fundo Brasil de Direitos Humanos e Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE).

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