A publicação "LGBTQ+Fobia e segurança pública" realizada pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR) e o Grupo Conexão G é resultado de uma escuta ao longo de três meses de 36 pessoas LGBTQI+ de quatro territórios periféricos do estado do Rio de Janeiro sobre as violências promovidas contra essa população vinculadas à segurança pública. A publicação traz um relato desses encontros e como "as ações de segurança pública promovidas pelo estado impactam de forma desigual as populações LGBTI+ faveladas. Neste gradiente de opressão social, travestis e transexuais continuam sendo os alvos favoritos de um sistema institucional que não as reconhece como cidadãs de direito, sobretudo quando são pessoas negras ou não brancas."
Este miniguia foi elaborado, pela campanha "Tire meu rosto da sua mira" a partir de exercícios realizados em uma oficina
com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e outros juristas. Ele reúne informações para a compreensão de aspectos relacionados ao uso de tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública, a partir da seguinte reflexão: Quais são os impactos desse uso à atividade jurisdicional?
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O presente artigo apresenta uma análise crítica sobre o processo de militarização na Amazônia, suas implicações no campo agrário e territorial, com especial destaque para os impactos nos povos e comunidades tradicionais e indígenas. Será analisado como a escalada militar, a partir do governo Lula, passando pelo governo Dilma, até o governo de Michel Temer, se desenvolve dentro do Ministério da Defesa e as consequências desse processo no atual governo Bolsonaro. Apresentamos a “política militar” (MATHIAS, et al, 2019) e seu avanço na Amazônia a partir de uma “cortina de fumaça” (PAJOLLA, 2021, apud ASTRINI, 2021) que busca dar às ações militares uma neutralidade patriótica protecionista que, ao ser comparada com as medidas legislativas do atual governo e os dados sobre o desmatamento da Amazônia, entram em contradição. Esse texto apresenta uma revisão bibliográfica sobre a militarização da Amazônia, observando dados oficiais e tendo como base artigos, livros, dissertações, teses, reportagens, relatórios e normas que versam sobre a questão.
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Acontecimentos recentes lançaram luz sobre a maneira como os militares concebem a região amazônica e nela atuam. Em 2019, por ocasião do aumento vertiginoso das queimadas na Amazônia durante a estação seca, foi decretada uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em toda a Amazônia Legal para direcionar o Exército ao combate às queimadas. Em 2020, foi recriado o Conselho Nacional da Amazônia Legal, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, com a participação de 19 militares em sua composição. E novamente foi lançada uma operação “preventiva” de GLO. Observando esses desdobramentos, nos perguntamos: como e quando a Amazônia entra na pauta dos militares?
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A publicação traz uma série de estudos relacionados ao tema dos Poderes Fáticos realizados em uma parceria entre os cinco escritórios da Fundação Heinrich Böll na América Latina. Também se realizaram oficinas com representantes de todos os órgãos e participantes da academia e da sociedade civil para discutir os fenômenos dos poderes constituídos, além de captar do Estado as redes de macrocriminalidade a nível da América Latina.
