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Balanço das políticas públicas da Era Lula

Análises também apontam os desafios da gestão Dilma Rousseff sob a perspectiva da relação entre Estado e sociedade civil 

Em sete artigos, a coletânea “‘Nunca Antes na História desse País’...? Um Balanço das Políticas do Governo Lula”, organizada pela Fundação Heinrich Böll, traça um panorama da gestão Lula a partir da análise das políticas públicas empreendidas ao longo de oito anos de mandato.

A publicação apresenta a visão crítica de nove autores sobre os avanços e recuos da Era Lula nas áreas de direitos humanos, política externa, meio ambiente, política para mulheres, igualdade racial e economia. As análises buscam ser mais que um registro das ações da gestão passada. O objetivo é contribuir para um debate mais amplo sobre o legado do governo Lula e colocar em perspectiva alguns dos desafios a serem enfrentados por Dilma Rousseff, a nova presidenta.

A coletânea se destina tanto a pesquisadores quanto a ativistas que estão na linha de frente da luta por justiça social no Brasil. Gráficos e tabelas dão base à reflexão sobre importantes pautas políticas, tornando a publicação fonte de consulta quando o assunto é a relação entre Estado e sociedade civil.


Download da publicação completa.

Se preferir, os capítulos também podem ser acessados separadamente:

Prefácio

Por Dawid Bartelt


Introdução
Por Marilene de Paula
Mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais e Coordenadora da área de Direitos Humanos da Fundação Heinrich Böll


Balanco da política ambiental do governo Lula: grandes e duradouros impactos
Por Marijane Lisboa
Doutora em Ciências Sociais, Professora da PUC-SP e Relatora para Direito Humano Ambiental da Plataforma Dhesca Brasil

A autora observa que sob o governo Lula foram permitidos os cultivos de transgênicos no país, retomados o programa nuclear, a transposição do Rio São Francisco os projetos de construção das hidrelétricas do Rio Madeira entraram na agenda do Ministério de Minas e Energia. Além disso, voltou à pauta do Congresso, sob os auspícios da bancada ruralista, a discussão sobre o novo Código Florestal, que reduz as áreas de proteção ambiental na Amazônia.

Avanços e recuos nas políticas de promoção da igualdade e direitos para as mulheres
Por Guacira Cesar de Oliveira
Socióloga, integrante do Colegiado Gestor do CFEMEA e da Articulação de Mulheres Brasileiras

A autora investiga se os compromissos assumidos pelo governo Lula quanto à autonomia econômica, a garantia da liberdade sexual e reprodutiva e o enfrentamento da violência e discriminação contra mulheres foram cumpridos. O artigo parte da análise orçamentária para diagnosticar que o governo Lula não conseguiu alcançar a maioria das metas previstas no I e II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – PNPM, apesar de alguns avanços importantes.

A promoção da igualdade racial na Era Lula
Por Marilene de Paula
Mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais e Coordenadora da área de Direitos Humanos da Fundação Heinrich Böll

O artigo analisa as políticas de promoção da igualdade racial nas áreas de saúde, educação, relações internacionais, segurança pública e trabalho. São abordados o Programa Universidade Para Todos (PROUNI), o Programa Bolsa Prêmio de Vocação para a Diplomacia, do Ministério das Relações Exteriores e a criação da SEPPIR.


Os avanços e contradições das políticas de direitos humanos no governo Lula

Por Alexandre Ciconello
Advogado, mestre em Ciência Política, especialista em Direitos Humanos pela American University (Humphrey Fellow), assessor de direitos humanos do INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos e membro da coordenação da Plataforma Dhesca Brasil

A agenda social do governo na área de direitos humanos é explorada no artigo. O autor faz considerações sobre as polêmicas geradas junto a militares e Igreja pelo III Programa Nacional de Direitos Humanos e identifica a área de segurança pública como um grande desafio enfrentado pelo governo, apesar dos resultados ainda insatisfatórios.

Reflexões sobre a política externa em direitos humanos do governo Lula
Por Camila Asano
Bacharel em relações internacionais e mestre em ciência política, assistente de programa da ONG Conectas Direitos Humanos e professora do curso de relações internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). É também co-Secretária Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.

Por Lucia Nader
Cientista política, bacharel em relações internacionais e pós-graduada em organizações internacionais e desenvolvimento pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris (SciencesPo), França. É diretora executiva da ONG Conectas Direitos Humanos e empreendedora social pela Ashoka Empreendedores Sociais.

Para as autoras, o ponto alto da atuação do Brasil em nível internacional foi, sem dúvida, a promoção do engajamento da comunidade internacional na luta contra a pobreza e a fome no mundo. Por outro lado o conceito de não-interferência fez com que o Brasil tivesse um posicionamento bastante ambíguo .em votações do Conselho de Direitos Humanos.


A política externa brasileira nos oito anos do governo lula: legados e lições para a inserção do Brasil no mundo
Por Danilo Marcondes de Souza Neto
Mestre em relações internacionais e professor de graduação em relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-Rio)

O autor analisou as iniciativas brasileiras nesse campo, refletindo sobre a busca por reconhecimento frente às grandes potências, os desafios da integração regional e o que definiu as novas estratégias do Brasil na política externa.


A política econômica durante o governo Lula (2003-2010): cenários, resultados e perspectivas
Por Lauro Mattei
Professor dos cursos de graduação e de pós-graduação em economia da UFSC

Por Luis Felipe Magalhães
Economista formado pela UFSC e pesquisador do IELA-UFSC

Os autores analisam as escolhas da política econômica. Eles refletem sobre a instabilidade e a vulnerabilidade da economia brasileira, provocadas pela expansão do capital financeiro no governo FHC e com as quais Lula teve de lidar em seu percurso inicial.

 


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Entrevista com Barbara Unmüßig sobre financeirização da natureza
Destaques

Audiência pública lança relatório: Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Baia da Guanabara: o caso do Comperj
A Plataforma Dhesca lançou em setembro audiência pública, o relatório “Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Baia da Guanabara: o caso do Comperj.”, que denuncia os impactos a ecossistemas protegidos, as falhas no processo de licenciamento pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e os prejuízos a vida dos pescadores da região ocasionados pelo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O relatório foi produzido pela Plataforma Dhesca com apoio da Fundação Heinrich Böll Brasil. A publicação está disponível aqui para download.

Visões alternativas ao Pagamento por Serviços Ambientais
A publicação - disponível para download aqui - busca aprofundar as discussões e reflexões sobre as questões do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O livro é resultado dos debates realizados durante uma oficina sobre o tema, realizada em 2012. A oficina tinha o objetivo de aprofundar a discussão de diferentes propostas, visões e conceitos alternativos ao PSA, fortalecendo os debates que vêm ocorrendo no grupo Carta de Belém, na Articulação Nacional de Agroecologia (ANA),na Via Campesina, no movimento sindical, entre outros.
O livro foi organizado pela Fase com apoio da Fordfoundation, Ritimo e Fundação Heinrich Böll – Cone Sul.


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