Direitos Humanos

Policiais no Morro dos Macacos, onde foi implementada uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Foto: Delfim Vieira CC BY-NC-SA 2.0
A partir da Constituição de 1988, o Brasil teve várias conquistas no campo dos direitos. Do ponto de vista legislativo, o país é referência internacional. Porém, em termos de igualdade prática, ainda há muito a ser alcançado. Por isso, trabalhamos junto com nossos parceiros para fortalecer uma cultura de respeito aos direitos humanos, que esteja presente nas políticas públicas e nas relações de gênero.

Um de nossos temas prioritários é o estabelecimento de uma política de segurança cidadã, que respeite os direitos dos moradores de comunidades populares e ponha fim à impunidade e à brutalidade policial. Promovemos estudos e debates sobre as novas políticas de segurança implementadas no Rio de Janeiro como as UPPs e o combate às milícias. Apoiamos também denúncias de casos exemplares ao sistema de proteção aos direitos humanos da ONU.

O direito à cidade também é foco do nosso trabalho. Apoiamos movimentos sociais e instituições que atuam no monitoramento das políticas e denúncias de violações de direitos em relação às intervenções urbanísticas para a realização dos megaeventos esportivos na cidade do Rio de Janeiro e outras capitais brasileiras.

Denúncia

Moradores de Santa Cruz denunciam irregularidades cometidas pela TKCSA a parlamentares alemães

April 10, 2013 - A visita faz parte da agenda de compromissos de integrantes da Subcomissão de Saúde do Parlamento da Alemanha

Nesta quinta-feira, 11 de abril, os moradores de Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro terão um importante passo a dar na luta contra a TKCSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico). Cinco deputados do Parlamento Alemão, integrantes da Subcomissão de Saúde da Comissão Parlamentar de Cooperação Econômica e Desenvolvimento irão até bairro para ouvir dos próprios moradores e de outras instituições as denúncias e evidências de impactos negativos e violações de direitos cometidas pelo empreendimento. O Pacs está entre as organizações que serão ouvidas como parte do programa oficial.

O PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul é uma das organizações parceiras da Fundação Heinrich Böll
 

PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul Mais»

NOTÍCIA

ANCOP faz denúncia na ONU

- March 7, 2013 -  A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa denunciou, no último dia 4, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, as remoções forçadas que estão acontecendo no Brasil em função da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Veja como foi a denúncia. ANCOP Mais»

Notícia

Remoções forçadas para Copa e Olimpíadas no Brasil serão tratadas em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

- March 4, 2013 -

Acontece nessa segunda, 4 de março, a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. A Relatora Especial da ONU sobre Direito à Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik, apresentará seu novo relatório, que tem como tema a segurança da posse como componente do direito à moradia.

ANCOP ( Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa) Leia Mais »

NOTÍCIA

Pesquisa analisa evolução das milícias no Rio de Janeiro entre 2008 e 2011

- November 12, 2012 - Dando continuidade a um estudo publicado em 2008, Fundação Heinrich Böll convidou o vice-coordenador do Laboratório de Análises da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor Ignacio Cano, para realizar uma pesquisa e analisar a evolução das Milícias entre 2008 e 2011 no Rio de Janeiro. Mais»

Notícia

"No sapatinho" foi lançado em evento na UERJ com grande repercussão

- October 11, 2012 - As milícias reinventaram seu modo de agir para burlar a repressão policial e continuar a agir em amplas áreas da Baixada Fluminense, Zona Norte e Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. Esta é a principal conclusão da pesquisa “’No Sapatinho’: a evolução das milícias no Rio de Janeiro (2008-2011)”, realizado pelo Laboratório de Análise da Violência (LAV) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) com apoio da Fundação Heinrich Böll. Por Rafael Rodrigues Mais»

Notícia

Manifesto de Repúdio pelo Assassinato dos Pescadores da AHOMAR

- June 29, 2012 - Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que subscrevem o presente Manifesto expressam sua indignação pelo brutal assassinato dos pescadores artesanais Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra (Pituca), membros da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR). Mais»

Estudo

Na Sombra dos Megaeventos - Exceção e Apropriação Privada

- June 27, 2012 - Resultado da parceria entre a  Fundação Henrich Böll Brasil, o Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul - PACS e a Justiça Global, os artigos visam aprofundar o debate sobre o legado e o ônus da Copa do Mundo no Brasil, a partir de duas linhas mestras: a legislação de exceção preparada para os megaeventos esportivos e o financiamento à Copa, quase em sua totalidade público. Faça o download»

Artigo

Prisão, políticas públicas e religião

- February 28, 2012 - Qual o papel dos grupos religiosos nos presídios? A análise considera as recentes mudanças na legislação penal brasileira, além de incluir o direito à maternidade e o papel da mídia no debate sobre o sistema penitenciário brasileiro. Por Alena Pachioni* Mais»

Relatório

Organizações encaminham à ONU e à OEA relatório reportando violação de direitos humanos no despejo da Comunidade de Pinheirinho

- January 30, 2012 -

Participantes da audiência pública realizada na noite desta segunda (30) na Câmara Municipal de São José dos Campos, São Paulo, receberam o documento, que registra uma série de violações de direitos humanos no despejo de centenas de famílias por forças policiais na manhã de domingo, 22 de janeiro.

Por Justiça Global Mais»

noticia

Vale concorre a prêmio internacional de pior empresa do mundo

- January 10, 2012 -  A empresa participa do consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, que será responsável pelo deslocamento forçado de cerca de 40 mil pessoas, atingindo 14 comunidades indígenas do Médio Xingu, alagando 668 km2 e secando 100 km do rio na chamada Volta Grande do Xingu. por Justiça Global Mais»

Publicação

Pronasci: uma revisão necessária

- December 9, 2011 - O folder se propõe a repensar a prática do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para que se cumpram as diretrizes e objetivos para os quais o Programa foi criado. A discussão do Plano Plurianual – PPA 2012-2015 é uma oportunidade especial para promover esse debate e propor modificações no sentido de aperfeiçoá-lo. Essa é uma proposta para avançar no desenho e na concepção do Pronasci na direção da promoção dos direitos da população pobre, dos negros e das mulheres. Por Inesc Mais»

Publicação

IV Semana de Visitas a Delegacias de Polícia no Brasil

- August 22, 2011 - Pesquisa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (CESeC/UCAM), com apoio da Fundação Heinrich Böll, apresenta dados quantitavos e qualitativos obtidos a partir das visitas a 172 delegacias de polícia de oito estados brasileiros, no período de 18 a 24 de outubro de 2010

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Artigo

Segurança pública: o enfoque de gênero e raça

- August 8, 2011 - Inesc analisa o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desenvolvido pelo Ministério da Justiça
Por Eliana Magalhães Graça, socióloga e assessora política do Inesc Mais»

Livro

Balanço das políticas públicas da Era Lula

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Em sete artigos, a coletânea “‘Nunca Antes na História desse País’...? Um Balanço das Políticas do Governo Lula”, organizada pela Fundação Heinrich Böll, traça um panorama da gestão Lula a partir da análise das políticas públicas empreendidas ao longo de oito anos de mandato. Acesse a publicação completa.

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Lançamento do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2010

- December 3, 2010 - A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançou, no dia 7 dezembro, em São Paulo, a 11ª edição do relatório Direitos Humanos no Brasil. O livro, publicado anualmente e que vem contando com o apoio da Fundação Heinrich Böll, apresenta um amplo panorama dos direitos humanos no país e conta com a contribuição de cerca de 30 organizações sociais. Além de temas como, política agrária, trabalho escravo, direito ao trabalho, à infância, dos povos tradicionais, tratados nos 26 artigos da publicação, este ano, questões relacionadas à segurança pública também foram abordadas no relatório, como no artigo que defende uma política de segurança fluminense pensada para além das Olimpíadas de 2016. Baixe a publicação aqui »

Direitos Humanos

Relatório de Direitos Humanos no Brasil

- February 3, 2010 -  Já está disponível para download o relatório "Direitos Humanos no Brasil - 2009", elaborado pela ONG Rede Social de Justiça e Direitos Humanos com o apoio da Fundação Heinrich Böll. A publicação é uma edição comemorativa, que celebra os 10 anos da Rede Social. Clique aqui para acessar o relatório »

direitos humanos

Segurança pública e cidadania

- January 8, 2010 - O Brasil é o sexto país do mundo em número de homicídios. As vítimas são, em sua maioria, homens, jovens e negros. Diante deste quadro, a principal resposta do governo Lula para o problema da violência foi a criação, em 2007, do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que teve o início de sua implementação em 2008, e que tem como resultado esperado a diminuição da violência letal no país. O Pronasci é criado, então, para articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, via políticas sociais e ações de proteção às vítimas. Mais»

Segurança, tráfico e milícias no Rio de Janeiro

- O livro “Segurança, tráfico e milícias no Rio de Janeiro “pretende contribuir com algumas reflexões atuais sobre o modelo de política de segurança que vem sendo adotadono Estado e traz inovadoras análises sobre a crescente atuaçãode grupos criminosos.
Download completo do livro »

Para acompanhar o lançamento da publicação, a Fundação preparou um pequeno material que ilustra um pouco a questão da violência e da segurança pública no Rio de Janeiro, um tema que, apesar de estar presente diariamente no noticiário, parece ficar um pouco à margem das políticas públicas.

Estudo: milícias no Rio de Janeiro
Destaques

“Religião e Política - uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e de LGBTs no Brasil” – lançado no Rio

“Sou mãe, lésbica, classe média e [o pastor Marcos] Feliciano não me representa, mas representa 220.000 pessoas que votaram nele, e eu estou esgotada.” A fala da ativista feminista Jandira Queiroz foi feita durante o lançamento do livro “Religião e Política uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e de LGBTs no Brasil”, do ISER (Instituto de Estudos da Religião) e apoiado pela Fundação Heinrich Böll. O evento reuniu 120 pessoas, na sede do ISER, no Rio de Janeiro, que discutiram a participação do campo religioso na política, em especial dos evangélicos.

Publicação:“Copa 2014 – o que as mulheres têm a ver com isso?”

O informativo busca alertar a população, e especialmente as mulheres, sobre os impactos e violações de direitos relacionados à Copa do Mundo e das Confederações. Apesar do entusiasmo que envolve a realização da Copa do Mundo em 2014, a organização do evento pode trazer violações de direitos humanos, especialmente às mulheres. Acesse a versão eletrônica da publicação.


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