Direitos Humanos

Notícia publicada na DW Brasil

Karina Gomes para a DW Brasil Mais»

Fifa é candidata ao Public Eye Awards conhecido como “Prêmio da vergonha”

- January 16, 2014 -
“A Copa do Mundo da Fifa contribui para a violação de vários direitos humanos tais como o direito à moradia adequada, o direito à liberdade de movimento, o direito ao trabalho...” Assim começa o texto que justifica a indicação da Fifa para o Public Eye Awards, premiação anual que expõe a prática de negócios considerados negligentes e promove uma plataforma para criticar publicamente casos de violações de direitos humanos como trabalhistas, destruição ambiental ou corrupção. A votação popular está aberta na internet até 22 de janeiro e o resultado será anunciado durante uma conferência de imprensa no dia 23, em Davos, Suíça.

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As favelas precisam de uma regulação diferente de outras áreas da cidade?

- January 3, 2014 -
O processo de desenvolvimento das primeiras favelas já aconteceu de forma diferente da urbanização do “asfalto”. A falta de políticas públicas levou a criação de estruturas urbanas diferenciadas, marcadas pela ausência de regulação e informalidade. Nos anos 1980, as redes de tráfico assumiram a regulação desse espaço a partir de regras específicas.

*Mara Natterer Mais»

Uma semana e dois eventos – participe

- December 2, 2013 -
Nos dias 5 e 6 de dezembro, a Fundação Heinrich Böll promoverá e apoiará dois eventos: o seminário “A regulação das favelas após a UPP: Estado de Direito ou Território de Exceção?” e a reunião Financeirização da natureza: impactos e desafios dos processos em curso na América Latina. O seminário será realizado pelo Observatório de Favelas, em parceria com a Fundação Heinrich Böll e apoio da Redes de Desenvolvimento da Maré. Para participar é só se inscrever. Já a reunião tem participação no local limitada, mas será transmitida na íntegra e em tempo real pela internet.
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Comunidades removidas ou ameaçadas de remoção em função dos megaeventos

- November 14, 2013 -
Cerca de três mil famílias situadas na cidade do Rio de Janeiro já foram removidas em função da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos. Outras oito mil estão ameaçadas. O mapa mostra onde e em qual situação estas comunidades se encontram. Ao clicar em cada casa é possível acessar informações sobre a comunidade em questão. O mapa apresenta três categorias de comunidades, removidas ou ameaçadas de remoção por diferentes causas, embora todas ligadas aos megaeventos. 

Utilize os navegadores Mozzila Firefox ou Google Chrome para melhor visualização do mapa.
Criado por Anna Hampf e editado por Mara Natterer Mais»

Lançamento da Campanha “Juventude Marcada Para Viver (#JMV)”

- November 8, 2013 -
Domingo - 10 de novembro – Parque de Madureira - 16h às 22h – Ato de Lançamento da campanha JUVENTUDE MARCADA PARA VIVER.

No Brasil, respeitamos pouco a vida. Uma prova disso é o número revelador: 50 mil vidas são tiradas todos os anos neste país. Isso mesmo: 50 mil assassinatos. Todo ano a mesma coisa. Em Madureira vivem 50 mil pessoas. Imagine... todo ano...

E neste número trágico existe outro dado trágico: a juventude negra é a mais afetada. Para se ter ideia da dimensão do problema, somente no Rio, no ano passado, 1.418 jovens foram mortos. Destes, 76% eram negros.

Precisamos reverter esse quadro.

Observatório de Favelas Mais»

Copa do Mundo e Violações dos direitos humanos em Curitiba

- November 7, 2013 -
O presente Dossiê tem por objetivo apresentar uma análise critica realizada pelo Comitê Popular da Copa de Curitiba – CPC acerca dos resultados, mesmo que ainda não conclusivos, das ações desencadeadas com vistas à realização da Copa do Mundo FIFA 2014 em Curitiba.

Acesse aqui a publicação na íntegra e aqui o resumo executivo

Comitê Popular da Copa - Curitiba Mais»

Mobilização Nacional Indígena

- October 1, 2013 -
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul e pela Grande Assembléia do Povo Guarani (ATY GUASU), que, por sua vez, reúnem na sua base centenas de associações e comunidades indígenas, considerando: [...]

Blog da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (API) Mais»

Reunião do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas com o prefeito do Rio Eduardo Paes

- August 9, 2013 -
O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas participou de uma reunião com o Prefeito do Rio de Janeiro, solicitada pelo mesmo. Com três anos de discussão sobre os impactos dos megaeventos na cidade, o Comitê apresentou pontos que refletem o acúmulo do grupo. O encontro terminou com alguns compromissos do prefeito, tais como: retombar o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Julio Delamare; tombar a Aldeia Maracanã e a Escola Municipal Friedenreich; negociar a permanência da Vila Autódromo; garantir a permanência da comunidade Indiana (Tijuca); e liberar as informações sobre as obras e os impactos do projeto olímpico, entre outros.

Leia a nota pública na íntegra.

Conheça o “Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro” produzido pelo Comitê e apoiado pela Fundação Heinrich Böll

Foto: Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro

Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro Mais»

Religião e Política - uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e de LGBTs no Brasil

- May 29, 2013 -
A publicação é resultado de um convite da Fundação Heinrich Böll Brasil ao ISER, no intuito de analisar a importância dos atores religiosos no cenário político nacional a partir das estratégias articuladas por lideranças evangélicas, ligadas ou não a vida político-partidária no Brasil. Para a realização do estudo, foram escolhidos dois episódios recentes que tiveram repercussão nacional. O primeiro foi o tratamento do aborto na campanha presidencial de 2010. O segundo, o caso do “Kit anti-homofobia” ou “Kit Gay”, isto é, do material educativo, parte do Programa Escola Sem Homofobia, criado pelo Ministério da Educação e destinado ao combate à homofobia nas escolas públicas. Esse Kit faz parte de uma política pública voltada para a cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no Brasil. Clique aqui para acessar a publicação.

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Por que protestam contra a Copa

- June 20, 2013 -

Em Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba e Fortaleza protestos contra a Copa se misturam às bandeiras por participação política, transporte e serviços públicos de qualidade. Veja aqui 7 razões para que a festa esteja se transformando em manifestação.
Foto: Brasil e Inglaterra no novo Maracanã / Heuler Andrey / AGIF/AFP
Publicado origalmente em Publica

Marina Amaral em Pública (www.apublica.org) Mais»

Brasil: O fim da inércia

- June 27, 2013 -
"As manifestações de massa nas ruas do Brasil surpreenderam todos. Há semelhanças com os acontecimentos recentes na Turquia e no mundo árabe por serem mobilizações organizadas através das redes sociais e também pela surpresa que geraram." Leia o artigo do diretor da Fundação Heinrich Böll no Brasil, Dawid Bartelt, escrito originalmente em alemão para o site da sede.

Dawid Bartelt Mais»

No Sapatinho – A evolução das milícias no Rio de Janeiro (2008-2011): Resumo da publicação

- May 28, 2013 -
“As milícias reinventaram seu modo de agir para burlar a repressão policial e continuar a agir em áreas da Zona Oeste, Baixada Fluminense e Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Esta é uma das principais conclusões da pesquisa “’No Sapatinho: a evolução das milícias no Rio de Janeiro (2008-2011)”, realizada pelo Laboratório de Análise da Violência (LAV) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) com apoio da Fundação Heinrich Böll. Disponibilizamos aqui um resumo preparado pelos autores, Ignácio Cano e Thais Duarte, do livro lançado em 2012, que é um desdobramento de uma primeira pesquisa sobre o tema, realizada em 2007.

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Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro – Dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro

- May 28, 2013 -

A partir da escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016, a prefeitura da cidade, setores da mídia, políticos e especialistas começaram a afirmar que os jogos serão oportunidades para trazer investimentos para a cidade e assim enfrentar problemas de mobilidade urbana, recuperação de áreas abandonadas para a construção de habitações, fomento do turismo e do comércio. Mas o que se constata no “Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro” é que as Olimpíadas e a Copa de 2014 estão sendo usadas como justificativa para a propagação do desrespeito aos direitos humanos e, em especial, o direito à cidade.

A publicação, produzida pelo Comitê Popular Copa e Olimpíadas Rio, com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e da Fundação Heinrich Böll, foi lançada em um evento no dia 14 de maio, no Rio, e está disponível aqui.O dossiê é dividido em oito temáticas: moradia, mobilidade, trabalho, esporte, meio ambiente, segurança pública, informação e participação e orçamento e finanças.

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“Isso é benefício?”

- May 3, 2013 -
O Dossiê elaborado pelo Comitê Popular da Copa do Mundo de 2014 em Pernambuco a partir de uma visita, no último dia 10 de abril, às comunidades afetadas pelas obras de infraestrutura da Copa do Mundo em Recife, Camaragibe e São Lourenço da Mata foi entregue a auditores da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República, na última sexta-feira (12). 
Lívia Duarte, jornalista da FASE Mais»

Moradores de Santa Cruz denunciam irregularidades cometidas pela TKCSA a parlamentares alemães

- April 10, 2013 -
A visita faz parte da agenda de compromissos de integrantes da Subcomissão de Saúde do Parlamento da Alemanha

Nesta quinta-feira, 11 de abril, os moradores de Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro terão um importante passo a dar na luta contra a TKCSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico). Cinco deputados do Parlamento Alemão, integrantes da Subcomissão de Saúde da Comissão Parlamentar de Cooperação Econômica e Desenvolvimento irão até bairro para ouvir dos próprios moradores e de outras instituições as denúncias e evidências de impactos negativos e violações de direitos cometidas pelo empreendimento. O Pacs está entre as organizações que serão ouvidas como parte do programa oficial.

O PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul é uma das organizações parceiras da Fundação Heinrich Böll
 

PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul Mais»

ANCOP faz denúncia na ONU

- March 7, 2013 -
 A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa denunciou, no último dia 4, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, as remoções forçadas que estão acontecendo no Brasil em função da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Veja como foi a denúncia.
ANCOP Mais»

Remoções forçadas para Copa e Olimpíadas no Brasil serão tratadas em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

- March 4, 2013 -

Acontece nessa segunda, 4 de março, a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. A Relatora Especial da ONU sobre Direito à Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik, apresentará seu novo relatório, que tem como tema a segurança da posse como componente do direito à moradia.

ANCOP ( Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa) Leia Mais »

Entrevista com Sandra Carvalho e Juliana Farias, da Justiça Global, sobre a mudança nos “Autos de Resistência”

- January 30, 2013 -

Qual o significado da substituição do termo “autos de resistência” por “lesão corporal de­corrente de intervenção polici­al”? Mais do que uma simples troca de termos, o objetivo da mudança é evitar que terminologias escondam violações de direitos humanos ou ações de grupos de extermínio.

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Pesquisa analisa evolução das milícias no Rio de Janeiro entre 2008 e 2011

- November 12, 2012 - Dando continuidade a um estudo publicado em 2008, Fundação Heinrich Böll convidou o vice-coordenador do Laboratório de Análises da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor Ignacio Cano, para realizar uma pesquisa e analisar a evolução das Milícias entre 2008 e 2011 no Rio de Janeiro. Mais»

"No sapatinho" foi lançado em evento na UERJ com grande repercussão

- October 11, 2012 - As milícias reinventaram seu modo de agir para burlar a repressão policial e continuar a agir em amplas áreas da Baixada Fluminense, Zona Norte e Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. Esta é a principal conclusão da pesquisa “’No Sapatinho’: a evolução das milícias no Rio de Janeiro (2008-2011)”, realizado pelo Laboratório de Análise da Violência (LAV) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) com apoio da Fundação Heinrich Böll. Por Rafael Rodrigues Mais»

Brasil pede desculpas a familiares das vítimas da chacina da Fazenda Ubá

- August 13, 2012 -
No dia 16 de agosto de 2012, no Assentamento Fazenda Ubá, em São João do Araguaia (PA), às 9 horas da manhã, o governo brasileiro realizará uma cerimônia pública de pedido de desculpas aos familiares das vítimas da chacina da Fazenda Ubá.
Por SDDH Mais»

Manifesto de Repúdio pelo Assassinato dos Pescadores da AHOMAR

- June 29, 2012 -
Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que subscrevem o presente Manifesto expressam sua indignação pelo brutal assassinato dos pescadores artesanais Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra (Pituca), membros da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR).
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Elisângela chegou a tempo de ver sua casa cair: Veja o minidoc

- June 26, 2012 - Vídeo conta a história da carioca que teve a casa onde morava com a filha derrubada sem aviso e comenta lógica de despejos para megaeventos. Por Andrea Dip, da Pública Mais»

Na Sombra dos Megaeventos - Exceção e Apropriação Privada

- June 27, 2012 -
Resultado da parceria entre a  Fundação Henrich Böll Brasil, o Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul - PACS e a Justiça Global, os artigos visam aprofundar o debate sobre o legado e o ônus da Copa do Mundo no Brasil, a partir de duas linhas mestras: a legislação de exceção preparada para os megaeventos esportivos e o financiamento à Copa, quase em sua totalidade público.
Faça o download»

Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa lança 2ª edição do dossiê "Megaeventos e Violações de Direitos Humanos"

- June 20, 2012 -
Com dados e informações sobre impactos de obras e transformações urbanas realizadas para a Copa do Mundo de 2014, o documento será protocolado em diversões órgãos municipais, estaduais, federais e internacionais.
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Segurança Pública e Violência Institucional: a “crise do modelo de segurança pública” e as propostas do movimento de direitos humanos

- February 27, 2012 -
As recentes reivindicações salariais, através de ações grevistas (funcionando como pressão pela aprovação da PEC 300) de policiais militares e bombeiros em diversos estados do país, demonstram que algo não anda bem na segurança pública brasileira. 
Por Rafael Dias e Sandra Carvalho Mais»

Prisão, políticas públicas e religião

- February 28, 2012 - Qual o papel dos grupos religiosos nos presídios? A análise considera as recentes mudanças na legislação penal brasileira, além de incluir o direito à maternidade e o papel da mídia no debate sobre o sistema penitenciário brasileiro. Por Alena Pachioni* Mais»

Organizações encaminham à ONU e à OEA relatório reportando violação de direitos humanos no despejo da Comunidade de Pinheirinho

- January 30, 2012 -

Participantes da audiência pública realizada na noite desta segunda (30) na Câmara Municipal de São José dos Campos, São Paulo, receberam o documento, que registra uma série de violações de direitos humanos no despejo de centenas de famílias por forças policiais na manhã de domingo, 22 de janeiro.

Por Justiça Global Mais»

Vila Autódromo comemora a suspensão da licitação do Parque Olímpico

- January 25, 2012 -
Moradores destacam que "a realização da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016 não podem servir de pretexto para a entrega de recursos e terras públicas para grandes empreiteiras, nem para a expulsão de bairros e comunidades populares".
Por Blog Vila Autódromo Mais»

Vale concorre a prêmio internacional de pior empresa do mundo

- January 10, 2012 -
 A empresa participa do consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, que será responsável pelo deslocamento forçado de cerca de 40 mil pessoas, atingindo 14 comunidades indígenas do Médio Xingu, alagando 668 km2 e secando 100 km do rio na chamada Volta Grande do Xingu.
por Justiça Global Mais»

Rede lança edição 2011 do relatório Direitos Humanos no Brasil

- December 12, 2011 -
Documento, que contou com a contribuição de mais de 30 organizações sociais, traz 28 artigos que abordam questão agrária, trabalho escravo, direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades atingidas por hidrelétricas, entre outros temas.
Baixe o relatório completo»

Pronasci: uma revisão necessária

- December 9, 2011 -
O folder se propõe a repensar a prática do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para que se cumpram as diretrizes e objetivos para os quais o Programa foi criado. A discussão do Plano Plurianual – PPA 2012-2015 é uma oportunidade especial para promover esse debate e propor modificações no sentido de aperfeiçoá-lo. Essa é uma proposta para avançar no desenho e na concepção do Pronasci na direção da promoção dos direitos da população pobre, dos negros e das mulheres.
Por Inesc Mais»

Segurança Pública e Cidadania: Uma análise orçamentária do Pronasci

- October 26, 2011 -
Análise do Inesc mostra dados conceituais e reais sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e lança propostas de implementação
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ONU visita Brasil para avaliar situação de tortura e maus-tratos no país

- September 16, 2011 -
Subcomitê para a Prevenção da Tortura das Nações Unidas visita unidades de privação de liberdade para monitorar condições de detenção 
Por Justiça Global Mais»

IV Semana de Visitas a Delegacias de Polícia no Brasil

- August 22, 2011 -
Pesquisa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (CESeC/UCAM), com apoio da Fundação Heinrich Böll, apresenta dados quantitavos e qualitativos obtidos a partir das visitas a 172 delegacias de polícia de oito estados brasileiros, no período de 18 a 24 de outubro de 2010

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Segurança pública: o enfoque de gênero e raça

- August 8, 2011 -
Inesc analisa o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desenvolvido pelo Ministério da Justiça
Por Eliana Magalhães Graça, socióloga e assessora política do Inesc Mais»

Jirau hoje, Belo Monte amanhã – Relatório aponta violações em Jirau e prevê repetição em Belo Monte

- May 19, 2011 -

Além das violações trabalhistas denunciadas na construção da hidrelétrica no Madeira, em Porto Velho, o índice de migração foi 22% maior que o previsto, os casos de estupro aumentaram em 208% e quase 200 crianças permanecem fora da escola apenas em uma das vila.
 

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Balanço das políticas públicas da Era Lula

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Em sete artigos, a coletânea “‘Nunca Antes na História desse País’...? Um Balanço das Políticas do Governo Lula”, organizada pela Fundação Heinrich Böll, traça um panorama da gestão Lula a partir da análise das políticas públicas empreendidas ao longo de oito anos de mandato. Acesse a publicação completa.

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Agência Câmara: Terra de Direitos se pronuncia sobre mortes na Amazônia

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 Organização de direitos humanos pede a aprovação pela Câmara do PL 4575/09, que institui o programa de proteção aos defensores dos direitos humanos.
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Lançamento do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2010

- December 3, 2010 -
A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançou, no dia 7 dezembro, em São Paulo, a 11ª edição do relatório Direitos Humanos no Brasil. O livro, publicado anualmente e que vem contando com o apoio da Fundação Heinrich Böll, apresenta um amplo panorama dos direitos humanos no país e conta com a contribuição de cerca de 30 organizações sociais. Além de temas como, política agrária, trabalho escravo, direito ao trabalho, à infância, dos povos tradicionais, tratados nos 26 artigos da publicação, este ano, questões relacionadas à segurança pública também foram abordadas no relatório, como no artigo que defende uma política de segurança fluminense pensada para além das Olimpíadas de 2016. Baixe a publicação aqui »

Relatório de Direitos Humanos no Brasil

- February 3, 2010 -  Já está disponível para download o relatório "Direitos Humanos no Brasil - 2009", elaborado pela ONG Rede Social de Justiça e Direitos Humanos com o apoio da Fundação Heinrich Böll. A publicação é uma edição comemorativa, que celebra os 10 anos da Rede Social. Clique aqui para acessar o relatório »

Segurança pública e cidadania

- January 8, 2010 - O Brasil é o sexto país do mundo em número de homicídios. As vítimas são, em sua maioria, homens, jovens e negros. Diante deste quadro, a principal resposta do governo Lula para o problema da violência foi a criação, em 2007, do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que teve o início de sua implementação em 2008, e que tem como resultado esperado a diminuição da violência letal no país. O Pronasci é criado, então, para articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, via políticas sociais e ações de proteção às vítimas. Mais»

Segurança, tráfico e milícias no Rio de Janeiro

- O livro “Segurança, tráfico e milícias no Rio de Janeiro “pretende contribuir com algumas reflexões atuais sobre o modelo de política de segurança que vem sendo adotadono Estado e traz inovadoras análises sobre a crescente atuaçãode grupos criminosos.
Download completo do livro »

Para acompanhar o lançamento da publicação, a Fundação preparou um pequeno material que ilustra um pouco a questão da violência e da segurança pública no Rio de Janeiro, um tema que, apesar de estar presente diariamente no noticiário, parece ficar um pouco à margem das políticas públicas.