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Grupo Carta de Belém lança documento sobre Redd e Pagamento por Serviços Ambientais
O documento “Quem ganha e quem perde com o Redd e Pagamento por Serviços Ambientais?” traz o posicionamento de mais de 30 organizações e movimentos sociais sobre mecanismos econômicos, cuja adoção tem se popularizado no Brasil. A nova proposta do Código Florestal dedica um capítulo ao assunto.
A iniciativa é fruto do seminário “Redd+ e Pagamento por Serviços Ambientais x Bens Comuns”, realizado em novembro de 2011.
Alertas e propostas
O grupo alerta para a transformação da natureza em mercadoria. Agricultores familiares, camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais estariam se tornando “fornecedores ou prestadores de serviços ambientais”. “Além disso, colocam [mecanismos de mercado] estas populações como fiel da balança no sentido de ‘dar licença para poluir’ aos compradores destes serviços”, afirmam as entidades.
O texto também destaca o processo de reformas legais e políticas em curso no Brasil, com o objetivo de adequar ou legalizar a adoção de mecanismos econômicos. O novo Código Florestal e a Política Nacional sobre Mudança Climática seriam exemplos disso.
O documento também traz alternativas. Reforma agrária sustentável e incremento de projetos já existentes, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) são algumas das propostas.
Quem é o Grupo Carta de Belém
A articulação é formada por Amigos da Terra Brasil, CUT, FASE, FETRAF, FAOR, Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, INESC, Jubileu Sul Brasil, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, Terra de Direitos e Via Campesina.
O grupo surgiu em 2009 no seminário “Clima e Floresta - Redd e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?”, realizado em Belém (PA). O resultado do evento foi uma carta na qual os presentes manifestaram a não aceitação dos mecanismos de Redd (Redução por Emissões por Desmatamento e Degradação) como solução à crise climática. Na ocasião, também destacaram a resolução dos conflitos fundiários e a transformação do modelo de exploração predatória dos recursos naturais como medidas eficazes para combater o desmatamento.
