PSA

Novo código florestal será tema de debate em Brasília

Tramitam no STF quatro ações diretas de inconstitucionalidade do novo Código Florestal, sancionado em 2012. O Código é considerado problemático por muitos porque flexibiliza a proteção ambiental de diversas formas, entre elas mudana o caráter das áreas de preservação permanente e de reserva legal; além de promover a ideia de que o patrimônio ambiental deve ser protegido na medida do seu valor monetário abrindo terreno para o crescimento da chamada financeirização da natureza e dos bens comuns, como ar, água, etc. Nesse contexto, o Ministério Público Federal receberá, na próxima quarta-feira, dia 4, em Brasília, o evento “Novo Código Florestal em debate”.

por Manoela Vianna

Visões alternativas ao Pagamento por Serviços Ambientais – Caderno 2

Este caderno tem como material de referência os debates da segunda oficina “Visões alternativas ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”, realizada pela FASE e pelo Grupo Carta de Belém. Em diferentes perspectivas, a publicação apresenta críticas ao crescente processo de mercantilização da natureza, expressas em falsas soluções propostas para os atuais problemas socioambientais.

Debate reúne juristas e pesquisadores para analisar o novo código florestal

A Fundação Heinrich Böll Brasil e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoveram no dia 5 de fevereiro o evento "Pagamento por Serviços Ambientais – Inconstitucionalidades do Novo Código Florestal" para debater temas como economia verde, proteção dos bens ambientais na Constituição Federal, e pagamentos por serviços ambientais e bens comuns.

Pagamento por serviços ambientais e o novo código florestal em debate

O novo código florestal reduziu a proteção ambiental, mudando o caráter das áreas de preservação permanente e de reserva legal.  Nesse contexto, a Fundação Heinrich Böll Brasil e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promovem no dia 5 de fevereiro o evento Pagamento por Serviços Ambientais – Inconstitucionalidades do Novo Código Florestal. 

por Manoela Vianna