Relatório aponta impactos da política de austeridade nos Direitos Humanos

Relatório aponta impactos da política de austeridade nos Direitos Humanos

Relatório sobre impactos da austeridade nos Direitos Humanos
11 outubro 2017 por Plataforma DhescaPlataforma Dhesca
Plataforma Dhesca
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Local da publicação: Brasília (DF)
Data da publicação: Outubro de 2017
Número de páginas: 128
Licença : CC-BY
Idioma da publicação : Português

A Plataforma Dhesca lançou, na última semana, um relatório com os resultados da Missão Especial dos Impactos da Política Econômica de Austeridade sobre os Direitos Humanos. O documento apresenta um conjunto de recomendações ao Estado brasileiro. Foi lançado na quarta-feira (4/10), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

Assista ao vídeo de lançamento

Produzido em parceria com a Fundação Heinrich Böll, o documento apresenta contribuições para o debate e o questionamento público sobre a manutenção de uma política econômica que, segundo a Plataforma, impõe sofrimento à população, viola direitos e fere a Constituição Brasileira.

A Relatoria Especial realizou cinco missões de investigação que constataram a ampliação dos processos de retirada de direitos e congelamento de investimentos públicos para a população. Os focos temáticos das missões foram definidos em oficinas de trabalho estratégico realizadas em abril e em junho de 2017. Com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, os focos da relatoria foram o desmonte da política nacional de agricultura familiar e o aumento da violência no campo, conduzida em Goiás; violação dos direitos humanos da população afetada pela tríplice epidemia (dengue, chikungunya e zika) em Pernambuco; o aumento da violência nas favelas cariocas; o agravamento das violações dos direitos indígenas com as políticas de austeridade e os ataques à população em situação de rua e em ocupações de moradia, associados ao crescimento de políticas higienistas no município de São Paulo.

Conheça o site especial da Relatoria

Como parte das missões in loco, foram realizadas oitivas de lideranças comunitárias e da sociedade civil, de representantes do Estado, de pesquisadoras e pesquisadores, além do levantamento e análise de documentos e registros oficiais, bem como entrevistas e consultas às populações e grupos cujos direitos foram de alguma maneira violados em decorrência de cortes orçamentários em políticas públicas e de outras ações decorrentes da adoção, pelo governo brasileiro, da política econômica de austeridade.

Sumário:

SUMÁRIO

Apresentação - 06

Missões nos territórios: o impacto da política econômica de austeridade nas condições de vida da população - 09

A política econômica de austeridade, desigualdades e alternativas - 93

Recomendações - 117

Referências - 121