Começar de novo

Começar de novo

Protesto na BaíaCreator: Fernando Frazão/Agência Brasil. Creative Commons License LogoEsta imagem está sob licença de Creative Commons.

A tarde ensolarada de inverno transcorria sonolenta nos arredores do Porto do Rio. De repente, nas águas escuras da Guanabara sugiram barbatanas, a poucos metros do Píer Mauá. Quem passeava pelo calçadão que margeia a imponente construção do Museu do Amanhã parou, incrédulo, para admirar algo raro: um, dois, cinco, oito, dez golfinhos-dentes-rugosos (Steno bredanensis) desfilavam, com tranquilidade, numa formosa caça a tainhas. Com nado vagaroso, os bichos desafiavam algumas garrafas plásticas, pedaços de madeira, potes de margarina e toda a poluição cotidiana comum àquele trecho da terceira maior baía do país. Um bom presságio de que, um ano depois dos Jogos Olímpicos, a Guanabara enfim está com melhor qualidade ambiental? Nada disso, garantem pesquisadores do Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores (Maqua), do Departamento de Oceanografiada Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A instituição, que monitora vários mamíferos marinhos no litoral fluminense, explica que os dentes-rugosos – que não são os botos-cinza nativos da baía – se alimentam aqui, mas estão expostos a todo tipo de degradação. Vieram atraídos mesmo por cardumes de peixes.

Decorrido um ano do término das Olimpíadas do Rio, a visita dos simpáticos cetáceos é certamente a melhor novidade na Baía de Guanabara, que recebeu provas de vela e promessas não cumpridas de despoluição. Em saneamento, tudo atrasado, como sempre. Do legado olímpico pouco restou. Em julho, o governo do estado enfim divulgou uma plataforma digital (www.inea.rj.gov.br/guanabara) na qual é possível ter acesso a uma série de informações e acompanhar o andamento das obras do Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno de Guanabara (PSAM), que começaram em 2012. Os dados são preocupantes: o prazo inicial do programa expirou em março passado e as obras seguem tão lentas quanto o nado simpático dos golfinhos. Enquanto isso, a Região Metropolitana do Rio continua com índices vexatórios de tratamento de esgotos: cinco cidades no entorno da Guanabara permanecem com índice nulo–Cachoeiras de Macacu, Tanguá, Magé, São João de Meriti e Nilópolis.

A intervenção mais importante do PSAM, a construção de uma Estação de Tratamento e sete elevatórias de esgotos em Alcântara, em São Gonçalo, segue a passos de tartaruga. Orçada em R$ 354,9 milhões, a obra está com 48% de avanço físico.Outra intervenção importante do programa, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é um tronco coletor de esgotos da região da Cidade Nova, no Centro nervoso da capital, beneficiando 163 mil pessoas e prevendo a redução de 700 litros de esgoto por segundo lançado na Baía de Guanabara. O trabalho, de R$ 81,4 milhões, consiste na construção de novas redes para levar os esgotos à Estação de Tratamento de Alegria, no Caju. A nova plataforma informa que a obra andou 41%. Há três anos, a secretaria do Ambiente do Rio previa o início de operação do tronco Cidade Nova para outubro de 2015.

Com recursos de US$ 639 milhões, sendo US$ 451,9 milhões de financiamento pelo BID e US$ 187,5 milhões de contrapartida financeira do governo fluminense, o programa corre o risco de ser descontinuado, caso o governo federal, fiador do empréstimo, não entre em acordo com o Estado do Rio sobre a renegociação das dívidas. Até agora, nada indica que o final possa ser empolgante.

“O que as vitórias têm de mau é que não são definitivas. O que as derrotas têm de bom é que também não são definitivas”. O aforismo do escritor português José Saramago nos dá uma esperança: é sim possível virar esse jogo. E o primeiro passo para despoluir a Baía é o reconhecimento oficial de que ela está muito, muito ruim hoje. E foi exatamente isso o que, pela primeira vez em muito tempo, o governo do estado fez. Com dados oficiais. Além da plataforma digital, a Secretaria estadual do Ambiente lançou o primeiro boletim de saúde ambiental da baía que espelha o cotidiano dos 8,6 milhões de moradores de seu entorno, espalhados em 16 cidades.

O documento (http://www.guanabarabay.ecoreportcard.org/), inspirado em iniciativa na Baía de Chesapeake, nos Estados Unidos, mostra que o índice de tratamento de esgotos na Guanabara é de 35%. Há não muito tempo atrás, às vésperas das Olimpíadas, o discurso oficial falava em até 50%.

Boletim: qualidade da água ruim

O boletim da Guanabara divide a baía em cinco áreas – de acordo com as dinâmicas das marés. Mostra com clareza as diferentes “baías” que compõem o espelho d’água de 380 quilômetros quadrados. Se a entrada da Guanabara possui boas condições de balneabilidade, o fundo, em áreas que recebem as contribuições de rios da Baixada Fluminense, padece com índices péssimos. Numa escala de cinco, de “A” a “F” – pulando a letra “E” –, a Guanabara foi classificada com nota média “D” (qualidade da água ruim), a segunda pior nota possível. O material, fruto de doação de US$ 1 milhão do BID ao PSAM, foi formatado por um grupo de 200 especialistas.Os indicadores avaliados foram nitrogênio inorgânicos dissolvido, fósforo total, oxigênio dissolvido, Demanda Biológica de Oxigênio, e coliformes fecais.

Também foi lançada, em julho, uma plataforma digital com uma biblioteca de documentos utilizados na avaliação a condição da Baía, uma descrição das recomendações de um plano de recuperação ambiental. São informações preciosas que nunca haviam sido divulgadas. Num momento de falência do Estado do Rio, não deixa de ser salutar a promessa de um website atualizado com periodicidade sobre a Guanabara.

Desde as Olimpíadas, meio ambiente foi deixado de lado no Rio. Em meio a uma crise financeira dramática, sem precedentes, pouco se falou da situação cada vez mais preocupante do domínio do tráfico de drogas em áreas de antigos lixões no entorno da Baía de Guanabara, do precário tratamento de chorume em muitos desses sítios, da poluição industrial ou da batalha árdua dos pescadores artesanais. As discussões sobre a privatização da Cedae, a companhia estadual de águas e esgotos, dominaram o cenário do saneamento. Discussões que pipocaram na mídia, é bom lembrar, divorciadas de um aspecto muitíssimo importante: o fortalecimento de um sistema eficiente de regulação dos serviços. Contrariando a lei federal de saneamento (11.445/2007), que preconiza a necessidade de instrumentos de controle social, a Cedae e outras companhias de saneamento do Estado do Rio operam sem qualquer transparência.

Segunda maior companhia de saneamento do país, a Cedae é responsável pelo abastecimento de água de 64 dos 92 municípios fluminenses e pela rede de esgoto em 33. Quem conhece minimamente a realidade principalmente da Região Metropolitana do Rio sabe que a lógica de cobrar tarifa por um serviço não prestado é lei há décadas. Mas então, concluíram os tomadores de decisão, vamos privatizá-la e, de quebra, garantir um alívio momentâneo nas contas do Estado. Em quais condições mesmo, e a qual custo? Faltou combinar com a população.

Um ano depois das Olimpíadas, o jogo na Baía de Guanabara está zerado. Talvez sem a euforia de megaeventos e com metas exequíveis e transparência possamos caminhar nos próximos anos com mais acertos do que erros. Os golfinhos que marcam presença nesse inverno deixam uma lição: resistir é preciso.

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